Governo Federal reforça combate aos incêndios florestais no Amazonas

O Governo Federal ampliou a estrutura de combate aos incêndios florestais no Amazonas. Desde o início das operações, em junho, já foram extintos 338 incêndios, com atuação integrada de órgãos federais e reforço contínuo de equipes, aeronaves e equipamentos. 

As operações contam atualmente com 17 aeronaves federais (4 AirTractor 802, 2 AirTractor 502, 2 Koala, 2 B3, 2 KC-390, 2 Esquilo, 1 Caravan, 1 HM-1 e 1 UH-15), nove embarcações e 66 veículos, empregados no transporte de brigadistas, equipamentos e no combate direto aos incêndios, especialmente em áreas de difícil acesso.  

Desde 10 de outubro, as aeronaves da frota voaram 422,4 horas e realizaram 387 lançamentos de água. Ao todo, foram utilizados 1.172.600 litros no enfrentamento às chamas. 

Os dois aviões KC-390 têm capacidade para lançar 12 mil e 19 mil litros de água, em aproximadamente sete segundos. Um deles opera com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, na sigla em inglês). 

A mobilização reúne ainda 474 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de 54 militares da FAB e 41 integrantes da Força Nacional, que também custeia diárias de 116 bombeiros do Amazonas. 
 
Ampliação da resposta federal 

No último domingo (18/10), em Manaus, o Governo Federal anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas. 

Entre as ações estão a instalação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas na capital amazonense para coordenar as operações militares e a base da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), destinada a reforçar o atendimento à população. Esta é a quarta base regional em funcionamento no país. Ainda nesta semana, está prevista a instalação de outra unidade em Porto Velho (RO), também na Região Norte. 

Também foi anunciada a ampliação do apoio financeiro ao estado e aos municípios e o reforço da atuação dos órgãos de segurança para apurar possíveis crimes relacionados aos incêndios florestais. 

Em 19 de outubro, o Amazonas tinha 17 eventos de fogo ativos distribuídos em 9 municípios, que estão em situação de emergência. 

Apesar da gravidade da situação, os dados mais recentes apontam uma redução no número de focos de calor. Entre 13 e 19 de outubro, o estado registrou 363 focos, 641 a menos que na semana anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os municípios com maior número de registros no período foram Itacoatiara (44), Lábrea (37) e Guajará (26). 

Uso do fogo 

O uso do fogo na vegetação é proibido como regra geral pela legislação brasileira, devido aos riscos de propagação de incêndios, perda de biodiversidade, degradação do solo, poluição do ar e danos à saúde da população. Esses riscos são ainda maiores durante o período de estiagem. 

O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece a proibição do uso do fogo na vegetação, ressalvadas as exceções previstas em lei. Já a Lei nº 14.944/2024 instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e definiu as condições para sua utilização de forma autorizada e controlada. 

No Amazonas, durante a vigência do decreto estadual de emergência, o uso do fogo está proibido para qualquer finalidade, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. 

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