Edital para credenciamento de agências executoras é retificado

O processo tem como base a Portaria GM/MMA nº 1.369/2025, que estabelece diretrizes para o credenciamento de organizações da sociedade civil e para a formalização de acordos de cooperação com o MMA. O arranjo permite que entidades previamente credenciadas realizem a gestão operacional de projetos financiados por terceiros, conforme as regras estabelecidas. 

Após a publicação da portaria, o MMA lançou o Edital de Chamamento Público DFRE/SECEX/MMA nº 01/2025 e recebeu solicitações de credenciamento de entidades interessadas em participar do processo. Durante a análise, questionamentos apresentados pelas organizações indicaram a necessidade de esclarecer e adequar alguns pontos do edital e de seus Anexos I e II. 

A retificação altera o texto do edital para incorporar as correções e os esclarecimentos necessários ao processo de credenciamento. 

O edital original, a retificação publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2026 e a Portaria da Comissão Especial de Credenciamento estão disponíveis no portal do MMA, na página destinada ao edital de credenciamento de entidades executoras. 

Clique aqui e acesse o edital

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