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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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    • 4. Auditorias
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      • 4.3. Relatórios da CGU
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      • Balanço Geral da União
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Publicado em 03/07/2026 18h00 Atualizado em 13/08/2026 11h27
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  • PROSPERA SOCIOBIO

    Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia

    Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia
    13/08/2026 - Organizações podem apresentar candidaturas até 1° de dezembro para integrar iniciativa do Programa Prospera Sociobio
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  • VEGETAÇÃO NATIVA

    Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração

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    11/08/2026 - Propostas poderão ser apresentadas por arranjos institucionais locais até 5 de novembro, conforme critérios definidos pela Conaveg
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro João Paulo Capobianco participa, em Manaus, de debate sobre oportunidades para exportações brasileiras

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    11/08/2026
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  • CONSULTA PÚBLICA

    Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

    Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
    11/08/2026 - Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028
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  • CONTROLE DO DESMATAMENTO

    Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026

    Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026
    07/08/2026 - Índice registrado para a Amazônia é o menor desde o início da medição; Prodes também aponta redução do desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa em 2025
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  • OPINE AQUI

    Consulta pública sobre o Segundo Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) não intencionais está aberta para contribuições

    Consulta pública sobre o Segundo Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) não intencionais está aberta para contribuições
    05/08/2026 - Consulta pública recebe contribuições para a atualização do Segundo Inventário Nacional de POPs não intencionais até 24 de agosto
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  • FLORESTA+ AMAZÔNIA

    Aberto edital para apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal

    Aberto edital para apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal
    03/08/2026 - Chamada pública recebe projetos voltados ao fortalecimento de práticas sustentáveis, à adaptação às mudanças climáticas e à valorização dos conhecimentos tradicionais
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  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    Manejo do Fogo: entenda os conceitos da lei que fortalece a prevenção e o controle de incêndios florestais

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    03/08/2026 - Legislação completou dois anos em julho e estabelece diretrizes para a conservação da sociobiodiversidade
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  • CONAREDD+

    Processo seletivo para composição da CONAREDD+ recebe inscrições até 14 de agosto

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    31/07/2026 - A Comissão debate a implementação de incentivos financeiros por resultados de redução de emissões de gases de efeito, provenientes do desmatamento e da degradação florestal
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  • PERSPECTIVAS CLIMÁTICAS

    Reunião técnica atualiza previsões climáticas e aponta intensificação do El Niño até dezembro

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    17/07/2026 - Especialistas indicam aumento do risco de incêndios florestais entre agosto e outubro, principalmente na Amazônia, Cerrado e parte do Centro-Oeste
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  • SERVIÇO

    Confira calendário de atendimento para castração de cães e gatos no Distrito Federal

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  • RESTAURA RIO DOCE

    Aberto edital para restauração ecológica e produtiva da Bacia do Rio Doce

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    15/07/2026 - Inscrições podem ser realizadas até 31 de agosto
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  • INTERNACIONAL

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  • NOTA CONJUNTA À IMPRENSA

    Dados do DETER referentes a junho de 2026 estão disponíveis na plataforma Terra Brasilis

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  • CONSULTA PÚBLICA

    Consulta pública recebe contribuições para proposta de resolução sobre Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente

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  • ARBORIZA CIDADES

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    MMA informa mudanças nos canais institucionais durante o período de defeso eleitoral

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      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
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      • Relatórios ARR
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      • O que é ARR
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      • Extrato TED Nº 006/2022
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      • Extrato TED Nº 001/2022
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      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
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    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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