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Publicado em 03/07/2026 18h00 Atualizado em 23/09/2026 18h04

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COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

23/09/2026 - Encontro tratou da implementação de iniciativas que promovem a redução de emissões de gases de efeito estufa em diferentes territórios dos povos indígenas
LOGÍSTICA REVERSA

Portaria cria Sistema Nacional de Logística Reversa integrado ao Sinir
22/09/2026 - Sisrev-BR será utilizado para cadastro, reporte, monitoramento e rastreabilidade de informações sobre sistemas de logística reversa
SOCIOBIOECONOMIA

Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia

22/09/2026 - Encontro contou com participação de representantes dos estados amazônicos e do governo federal para avaliar 40 projetos socioambientais
ARBORIZA CIDADES

Divulgado resultado preliminar do Edital ArborizaCidades

22/09/2026 - Edital disponibiliza R$ 19 milhões para projetos de arborização urbana e redução do calor urbano extremo
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Entorno da BR-319 é incluído como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

21/09/2026 - Medida abrange 20 municípios de Amazonas e Rondônia e prevê a elaboração de plano de desenvolvimento sustentável integrado
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Comitê de Compensação Ambiental aprova R$ 442 milhões para Unidades de Conservação

21/09/2026 - Montante será destinado a conservação ambiental em 19 estados; valor autorizado em 2026 supera R$ 515 milhões
CERRADO

Em cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado, portarias assinadas estabelecem áreas prioritárias para recarga hídrica e regras para PSA

17/09/2026 - Portarias assinadas em São Paulo orientam ações de conservação e restauração em áreas estratégicas para a segurança hídrica e disciplinam a remuneração pelos serviços prestados pelos ecossistemas
ÁREAS URBANAS

Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

17/09/2026 - As contribuições da sociedade civil podem ser enviadas até 27 de setembro pela plataforma Brasil Participativo
MITIGAÇÃO

MMA apresenta estudo do Plano de Ar Limpo e Clima e debate governança regional com México e Uruguai

16/09/2026 - Encontro realizado em Brasília reuniu especialistas para apresentação de estudo, discussão de medidas de redução de poluentes climáticos e debate sobre governança regional
REDD+

Estratégia Nacional para REDD+ passa por processo de atualização

14/09/2026 - Etapa reúne integrantes da CONAREDD+ e convidados para discussão sobre a estratégia e identificação de temas prioritários
CONSULTA PÚBLICA

Guia para Zoneamento Ambiental Municipal Urbano está em consulta pública

14/09/2026 - Contribuições para o documento que orientará municípios no planejamento e na gestão ambiental de áreas urbanas e periurbanas podem ser enviadas de 11 a 20 de setembro pelo Brasil Participativo
DIA DO CERRADO

Dados do Deter indicam redução de 18,9% nos alertas de desmatamento no Cerrado em agosto

11/09/2026 - O resultado é o segundo melhor para o mês nos últimos nove anos. Na Amazônia houve alta de alertas, mas a área desmatada é a terceira menor em 11 anos
CONAMA

Conama aprova normas sobre reuso de água, aquicultura e lançamento de efluentes
11/09/2026 - Plenárias resultaram na aprovação de três normas ambientais
TRIPARTITE

Comissão Tripartite Nacional discute implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e articulação do Sisnama
11/09/2026 - Encontro reuniu representantes da União, estados, Distrito Federal e municípios em Brasília
ARBORIZA CIDADES

Cronograma do Edital ArborizaCidades tem datas atualizadas

11/09/2026 - Avaliação das propostas deve ser concluída até 17 de setembro e resultado preliminar está previsto para 21 de setembro
CONAREDD+

Processo seletivo define novos representantes para a CONAREDD+

10/09/2026 - Seleção definiu representantes da sociedade civil e do setor privado para compor a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+)
AVISO DE PAUTA

MMA realiza cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado com apresentação dos dados do Deter de agosto pelo INPE

10/09/2026 - Evento em São Paulo terá assinatura de portarias voltadas ao bioma e contará com representantes do MCTI e do INPE
DIA DA AMAZÔNIA

Em celebração ao Dia da Amazônia, decretos criam quatro reservas no Amazonas e ampliam parque nacional no Piauí

08/09/2026 - Cerimônia no Palácio do Planalto incluiu a assinatura de contratos de concessão florestal na Flona de Humaitá e anúncios do BNDES de R$ 235,8 milhões para restauração e gestão territorial
COP17 UNCCD

Encerramento da COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - Nota Conjunta MRE/MMA

06/09/2026
COMBATE AOS INCÊNDIOS

COMIF cria grupo de trabalho para discutir uso de retardantes no combate a incêndios florestais

04/09/2026 - Colegiado também aprovou grupo para aperfeiçoar monitoramento dos Planos de Manejo Integrado do Fogo e apresentou dados sobre áreas prioritárias indicadas pelos estados e pelo Distrito Federal
PREVENÇÃO E CONTROLE

17 unidades da Federação indicam áreas prioritárias para prevenção e combate aos incêndios florestais

04/09/2026 - Informações de 16 estados e do Distrito Federal subsidiam o planejamento para o período de maior risco de incêndios, considerando o cenário climático previsto para os próximos meses
FLORESTA+ AMAZÔNIA

Prazo para inscrições em edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal é prorrogado até 21 de setembro

04/09/2026 - Chamada pública recebe propostas de organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

Boletim do Fogo reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção

01/09/2026 - Publicação é divulgada semanalmente às segundas-feiras e reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção e controle nos seis biomas
CONTROLE DO DESMATAMENTO

Comissão Interministerial reúne subcomissões para monitorar planos de controle do desmatamento

01/09/2026 - Encontro deu início a nova etapa de consolidação das informações que vão subsidiar o relatório de monitoramento dos planos
CONAVEG

Seleção de representantes da sociedade civil na Conaveg tem resultado final

01/09/2026 - Entidades foram selecionadas para ocupar as vagas remanescentes destinadas a agricultores familiares e assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais
ARBORIZA CIDADES

Edital ArborizaCidades tem cronograma definido para as próximas etapas

01/09/2026 - Avaliação das propostas segue até 24 de setembro, com divulgação do resultado preliminar prevista até o dia 29
Meio Ambiente e Clima

Substâncias químicas e resíduos: oficina técnica identifica prioridades para implementação de marco global

31/08/2026 - Marco internacional estabelece 28 metas relacionadas à gestão segura de substâncias químicas e resíduos, com prazos de implementação para os próximos anos
ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA

MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação neste sábado (29)

28/08/2026
RESTAURA RIO DOCE

Prazo para inscrição no Edital Restaura Rio Doce é prorrogado até 30 de setembro

27/08/2026 - O projeto é destinado à restauração ecológica e produtiva da Bacia do Rio Doce
AVISO DE PAUTA

Leilão de concessão florestal da Flona de Balata-Tufari ocorre nesta quinta-feira (27)

26/08/2026

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