Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13/9) em Brasília o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover segurança alimentar, inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades. 

A ministra Marina Silva e os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participaram da cerimônia.

O Decreto nº 11.700, assinado pelo presidente Lula na terça-feira (12/9), determina a criação do programa e de um grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo. Além de MMA, MDS e MDA, participam o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Marina ressaltou que a iniciativa auxiliará no combate à emergência climática, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar. Os principais beneficiários, afirmou, serão pessoas vulnerabilizadas no ambiente urbano, principalmente mulheres.

“Trata-se de uma forma criativa, econômica e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e de combate à fome”, afirmou a ministra. “Para nós, tudo isso tem significado duplo: trabalhamos com a agenda do combate à desigualdade e com a da sustentabilidade.”

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores.

“Não é preciso ser cientista para perceber que o nosso clima está mudando, e muito rápido. Precisamos enfrentar esses novos desafios de forma conjunta e prática porque o problema chegou às nossas cidades”, disse o ministro Wellington Dias, após citar a catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul neste mês.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a iniciativa ajudará o país a recuperar sua cultura alimentar. "Em 1970, nós éramos uma população rural, e agora somos urbanos. Precisamos recuperar essa cultura alimentar do povo brasileiro”, afirmou.

O lançamento é parte do seminário “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.

Os participantes debateram diretrizes e ações do programa. Uma delas será a promoção de reciclagem de resíduos orgânicos pela compostagem, beneficiando catadores e agricultores.

"A agricultura urbana e periurbana encurta distâncias, gerando emprego e renda local, e aumentando a quantidade de alimentos disponíveis a preços mais acessíveis. Além disso, ela é um fator importante para a adaptação às mudanças climáticas, já que ajuda a baixar a temperatura das cidades e ainda mantém a biodiversidade perto do cidadão”, discursou Gustau Mañez Gomis, representante do Pnuma no Brasil.

Edital de R$ 7 milhões

Para promover a compostagem e a agricultura urbana e periurbana, o MMA apoiará projetos inovadores com um edital de R$ 7 milhões, lançado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. O chamamento buscará iniciativas que promovam alimentação saudável e geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a destinação adequada de resíduos orgânicos, o combate à insegurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.

Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, e deverá ser executado em um período de 24 a 36 meses. As iniciativas também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores.

Poderão submeter propostas municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais. O prazo para recebimento de projetos é de 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.