2023

Termos de Cooperação e Termos de Execução Descentralizada

Publicado em 30/12/2022 08h41 Atualizado em 08/12/2025 12h18

Termo de execução nº	SETOR	Arquivos
01/2023	MDS/FIOCRUZ	Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho Extrato TED Portaria MDS Espelho TED 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho 1º TA Extrato 1º Termo Aditivo
01/2023 940470	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho Extrato de Publicação 1° Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo Plano de Trabalho do 1° Aditivo 2° Termo Aditivo Extrato TA nº 2 Plano de Trabalho do 2° Aditivo 3° Termo Aditivo Extrato TA nº 3 Plano de Trabalho do 3° Aditivo
01/2023	SNAS Secretaria Nacional de Assistência Social	Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho Portaria nº 37/2023 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
01/2023	SAGICAD e UNB	Termo de Execução Descentralizada Extrato TED Plano de Trabalho TED 1º Termo Aditivo Extrato 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho 1º TA Portaria de Gestores
01/2023	SE	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada Extrato TA 1 Extrato TA 2 Extrato TA 3 Extrato TA 4 TA 01_2023 TA 02_2024 TA 03_2025 TA 04_2025 Plano de Trabalho 4° TA
01/2023	Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas	Termo de Execução Descentralizada Termo Aditivo nº 01/2024
01/2023	SISEC Secretaria de Inclusão Socioeconômica	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Portaria de Gestores Termo Aditivo nº 01/2024 Extrato TA nº 01/2024 Plano de Trabalho Ajustado 2° Termo Aditivo Plano de Trabalho 3° Termo Aditivo Plano de Trabalho Extrato
02/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo Extrato TA nº 1 Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada
02/2023	SAGICAD e IBGE	Termo de Execução Descentralizada Extrato TED Plano de Trabalho TED Portaria de Gestores
02/2023	SISEC Secretaria de Inclusão Socioeconômica	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Portaria de Gestores 1° Termo Aditivo Plano de Trabalho
03/2023	SAGICAD/ENAP	Termo de Execução Descentralizada Extrato TED Plano de Trabalho TED Portaria Gestores
03/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Plano de Trabalho do Termo de Execução PORTARIA Nº 111, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
03/2023	SISEC Secretaria de Inclusão Socioeconômica	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Extrato TA Plano de Trabalho 1° Termo de Apostilamento Extrato de Publicação Portaria de Gestores 1° Termo Aditivo Plano de Trabalho
04/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Plano de Trabalho
04/2023	SAGICAD e UNB	Termo de Execução Descentralizada Extrato TED Plano de Trabalho TED 1º Termo Aditivo Extrato 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho 1º TA Portaria de Gestores
04/2023	SISEC/IFCE	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Extrato TA Portaria de Gestores 1° Termo de Apostilamento Plano de Trabalho Termo Aditivo Plano de trabalho 2º Termo de Apostilamento Plano de Trabalho Portaria de Gestores
05/2023	SAGICAD e IPEA	Termo de Execução Descentralizada Extrato Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho TED Portaria Gestores
05/2023	SISEC/IFPI	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Portaria de Gestores Plano de Trabalho Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo Plano de Trabalho
06/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho Extrato de Publicação 1° Termo Aditivo Plano de Trabalho 1° TA Portaria de Gestores
06/2023	SAGICAD e FIOCRUZ	Termo de Execução Descentralizada Extrato Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho TED 1º Termo Aditivo Extrato 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho 1º TA Portaria de Gestores
949991/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Plano de Trabalho Portaria Fiscais 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho Portaria de Fiscais
951136 /2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Extrato de Publicação Extratos do Termo Aditivo Plano de Trabalho Plano de Trabalho TED Termo Aditivo Portaria Fiscais
951290/2023	SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Termo de Execução Descentralizada Termo Aditivo TED Plano de Trabalho TED Extrato de Publicação Extrato TED Plano de Trabalho Portaria
07/2023	SESAN/UFMG	Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho 1° Termo Aditivo Extrato 1° TA Plano de Trabalho 1° TA Extrato de Publicação Portaria Fiscais
07/2023	SAGICAD e UNB	Termo de Execução Descentralizada Extrato Termo de Execução Descentralizada Plano de Trabalho TED 1º Termo Aditivo Extrato 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho 1º TA 2º Termo Aditivo Extrato 2º Termo Aditivo Plano de Trabalho 2º TA Portaria Gestores

Plano de Trabalho

N°	SETOR	Arquivos
02/2023	SESAN	Plano de Trabalho Aporte de Orçamento 2° Aporte de Orçamento Prorrogação de Prazo Portaria de Fiscais 2ª Prorrogação de Prazo
05/2023	SESAN	Plano de Trabalho Aporte de Recursos Prorrogação de Vigência Portaria de Fiscais 2ª Prorrogação de Prazo
06/2023	SESAN	Plano de Trabalho Aporte de Recursos 2° Aporte de Recursos Prorrogação do Prazo Portaria de Ficais 2ª Prorrogação de Prazo
07/2023	SESAN	Plano de Trabalho Supressão Aditivo de Prazo Portaria 2ª Prorrogação de Prazo
08/2023	SESAN	Plano de Trabalho Aditivo de Prazo Portaria 2ª Prorrogação de Prazo
09/2023	SESAN	Plano de Trabalho Aditivo de Prazo Portaria 2ª Prorrogação de Prazo