##ATO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
##EME EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
##TEX PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba/PI - UFDPar.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023  - Processo nº 71000.056317/2023-43.
OBJETO: “Promover estratégias sustentáveis de produção de alimentos saudáveis, trabalho e renda para juventude do campo e mulheres rurais que estão no CadÚnico”. ​
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 339039 - Programa de Trabalho nº 20.55101.08.244.5027.20GG.0001 – Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza.
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2023 à 11 de dezembro de 2024.
DATA E ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário Executivo - CPF nº ***.916.863-**, pelo MDS, e JOÃO PAULO SALES MACEDO, Reitor – CPF nº ***.737.643-**, pela UFDPar.