##ATO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
##EME EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
##TEX PARCEIROS: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 - Processo nº 71000.052561/2023-37.
OBJETO: Apoio técnico-científico para desenvolvimento e aplicação de ações visando o mapeamento e automação dos novos fluxos de processo, bem como, estudo de ferramenta para aperfeiçoamento da governança dos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a fim de melhorar a eficiência e gestão dos recursos públicos destinados à população de baixa renda.​​
VALOR TOTAL: R$ 29.000.000,00
VIGÊNCIA: 25/07/2025
DATA E ASSINATURA: 26/07/2023. 
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº 150.916.863-04, pelo MDS, e CARLOS CESAR TEIXEIRA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão  – CPF nº 679.580.103-97, pelo IFMA.