Contratos
Os contratos realizados por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) têm como objetivo o suporte à execução das ações desenvolvidas pelas secretarias finalísticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com vistas à consecução da sua missão institucional.
São executados por diferentes modalidades de licitação - como pregão, concorrência ou tomada de preço - e seguem as diretrizes da Lei nº 14.133, de 2021. Confira abaixo todos os contratos executados pela SAA:
As informações relativas aos contratos firmados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência
Para encontrar as informações sobre os contratos do MDS no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar Consultas Detalhadas->Contratos;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado. Para acessar os dados do MDS, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ou a sigla MDS ou, ainda, o código 55000;
4 – Depois é só clicar em Consultar