Termo de Apostilamento 2021
| Contrato n° | Objeto | Termos de Apostilamento |
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5/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 05/2021, visando a alteração do número do Contrato nº 05/2021, onde se lê: "Contrato nº 05/2021", leia-se: "Contrato n°. 69/2021". |
TA - N° 5/2021 |
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18/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se lê: "Contrato nº 18/2021", leia-se: "Contrato n°. 85/2021". |
TA - N° 18/2021 |
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33/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se lê "Contrato n° 33/2021", leia-se: "Contrato n°. 100/2021. |
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42/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 42/2021, visando a alteração do CNPJ da CONTRATADA. onde se lê: " CNPJ/MF nº 79.372.108/0006-70", leia-se: "CNPJ/MF n°. 09.323.277/0002-00". |
TA N° 42/2021 |
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47/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se lê: "Contrato n° /2018", leia-se: "Contrato n°. 114/2021". |
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51/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral a Cláusula Quinta do Contrato 51/2021, visando a alteração do item 5.3, onde se lê : "O valor total anual estimado do presente contrato é de R$ 745.538,28 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos)", leia-se: "O valor total anual estimado do presente contrato é de R$ 844.005,60 (oitocentos e quarenta e quatro mil cinco reais e sessenta centavos)". |
TA N° 51/2021 |
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54/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se lê: "Contrato nº 54/2021", lei-se: "Contrato n°. 121/2021". |
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57/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se le: "Contrato nº 57/2021", leia-se: "Contrato n°. 124/2021". |
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61/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 61/2021, visando a alteração do Representante Legal da CONTRATADA, onde se lê: "representada por MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n.º 3.760.821 e inscrito no CPF sob o n.º 048.566.621-98, residente e domiciliado na Estrada Imperial, n° 521, Espinhaço, CEP 25945-610", leia-se: "representada por JOSÉ AIRTON DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n.º 07.594.184-9 SSP/RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 877.993.917-15, residente e domiciliado na Rua 02, nº 35, apto 106, Caneca Fina, Guapimirim -RJ CEP 25.949-315". |
TA - N° 61/2021 |
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68/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta do Contrato 68/2021, onde se lê: "A quantidade de vagas aprovadas para o acolhimento é de 80 vagas, sendo 50 vagas para adulto masculino, 30 vagas para adulto feminino, 00 vagas para adolescente masculino, 00 vagas para adolescente feminino, e 00 vagas para mãe nutriz...", leia-se: "A quantidade de vagas aprovadas para o acolhimento é de 80 vagas, sendo 65 vagas para adulto masculino, 15 vagas para adulto feminino, 00 vagas para adolescente masculino, 00 vagas para adolescente feminino, e 00 vagas para mãe nutriz". | |
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79/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral o preâmbulo do Contrato 79/2021, visando a inclusão e alteração do Endereço das unidades da CONTRATADA, onde se lê: "...a AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES - CERDAD, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.801.598/0002-39, com sede na Rua Alagoas, 173 - SITIOS DE RECREIO BONANZA-SANTA LUZIA/MG CEP: 33.065-140..." Leia-se: ...a AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES - CERDAD, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.801.598/0002-39, unidade Feminina com sede na Rua Alagoas, 173, Bonanza, Santa Luzia -MG, CEP: 33.065.140 e unidade Masculina com sede na Rua Rio de Janeiro, 430, Bonanza, Santa Luzia - MG, CEP: 33.065-080. |
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86/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 86/2021, visando a alteração do CNPJ da CONTRATADA. onde se lê: " CNPJ/MF nº 02.812.043/0007-92 ", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.077.234/0001-37". | TA Nº 86/2021 |
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93/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 93/2021, visando a alteração do nome da CONTRATADA e o endereço da sede, onde se lê: "ASSOCIACÃO SÃO PAULO APOSTOLO (15.290.841/0001-58), com sede no Sítio Baixo, S/N - Zona Rural - Coité do Nóia - AL CEP: 57325-000", leia-se: "ASSOCIAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TERAPÊUTICOS SÃO PAULO APÓSTOLO, com sede na Rua Projetada, 356, no 23 Loteamento Bariloche, Quadra D, Bairro: Feitosa , CEP : 57042 - 782". |
TA N° 93/2021 |
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98/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato, onde se lê: "Contrato n° 98/2021", leia-se: "Contrato n°. 97/2021". |
TA N° 98/2021 |
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101/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Primeira do Contrato nº 101/2021, visando a alteração do item 1.1. Onde se lê: "Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato". Leia-se: "Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato". |
TA N°101/2021 |
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153/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, visando a alteração do número do Contrato e da Cláusula Quinta, item 5.3, onde se lê: "Contrato n° 153/2021", leia-se: "Contrato nº 152/2021", e ainda, em sua Cláusula Quinta, onde se lê: "O valor total anual estimado do presente contrato é de R$ 844.005,60 (oitocentos e quarenta e quatro mil cinco reais e sessenta centavos)." Leia-se: "O valor total anual estimado do presente contrato é de R$ 211.001,40 (duzentos e onze mil um reais e quarenta centavos)." |
TA N°153/2021 |
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174/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 174/2021, visando a alteração do n° do CNPJ da CONTRATADA, onde se lê: "CNPJ/M n.º 11.088.620/0001-40", leia-se: "CNPJ/MF n°. 80.507.718/0001-08". | TA - N°174/2021 |
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177/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preambulo do Contrato 177/2021, visando a alteração dos dados do Representante Legal da da CONTRATADA, onde se lê: "representada por ARLEY COSTA AMORIM, portador da Carteira de Identidade n.º MG- 14.033.96, e inscrito no CPF sob o n.º 049.944.906-19", leia-se: "representada por ARLEY COSTA AMORIM, portador da Carteira de Identidade n.º MG- 14.033.962, e inscrito no CPF sob o n.º 049.944.906-19". | TA - N°177/2021 |
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178/2021 |
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral o preambulo do Contrato 178/2021, visando a alteração dos dados do Representante Legal da CONTRATADA, onde se lê: "representada por MARGARIDA MARIA JUNGES, portador da Carteira de Identidade n.º 9023943914 SSP/RS, e inscrito no CPF sob o n.º 38123013086", leia-se: "representada por MARGARIDA MARIA JUNGES, portador da Carteira de Identidade n.º 9023943914 SSP/RS, e inscrito no CPF sob o n.º 361.230.130-86". | TA - N°178/2021 |