Bolsa Família
Informe Bolsa Família 105
O calendário da gestão de condicionalidades é estratégico por organizar o acompanhamento, o registro, a análise e a repercussão por não cumprimento das condicionalidades, assegurando previsibilidade às ações ao longo do ano.
Informe Bolsa Família 104
Os municípios devem estar atentos ao Calendário de Pagamentos de 2026 do Programa Bolsa Família (PBF) e orientar as famílias beneficiárias sobre as datas da folha de pagamento.
Informe Bolsa Família 103
O documento resulta de ampla articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento das condicionalidades de educação no âmbito do Programa Bolsa Família.
Cadastro Único
Informe Cadastro Único 82
Orientações para o cadastramento de pescadores artesanais interessados em acessar o seguro-defeso
Informe Cadastro Único 81
Portaria MDS nº. 1145/2025 regulamenta o cadastramento de famílias unipessoais.
Informe Cadastro Único 80
Com as mudanças na Portaria nº. 810/2022, em dezembro de 2025, o conceito de cadastro atualizado passa a abranger a atualização por integração de dados.