Banco de Alimentos

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), a partir de seu compromisso com os Equipamentos de segurança alimentar e nutricional (EqSAN), apoia a implantação ou a modernização de Bancos de Alimentos, através de editais de chamada pública ou emendas parlamentares.

Saiba mais sobre os princípios e diretrizes dos Equipamentos de SAN

Os Bancos de Alimentos têm por objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, combater a fome e a desnutrição e reduzir as perdas e desperdícios de alimentos, através do acesso a alimentação adequada e saudável.

O que são Bancos de Alimentos?

 Os Bancos de Alimentos são EqSAN de iniciativa pública ou privada, sem fins lucrativos, com estruturas físicas e logísticas voltadas, principalmente, ao combate das perdas e desperdícios de alimentos ao longo da cadeia produtiva. Suas principais atividades incluem a captação, recepção, seleção e distribuição de alimentos provenientes de diferentes fontes. Esses alimentos podem ser tanto alimentos  fora dos padrões de comercialização, mas seguros, sem restrição de caráter sanitário e com  suas propriedades nutricionais preservadas , quanto alimentos que atendem aos padrões comerciais, doados por programas, campanhas, eventos e outros. Os alimentos recebidos são destinados  à instituições parceiras cadastradas e a famílias em vulnerabilidade social.  Para potencializar o aproveitamento das doações, os Bancos de Alimentos podem realizar ainda o processamento mínimo de alimentos, maximizando a utilização e reduzindo o desperdício.

Além disso, para promover a segurança alimentar e nutricional e combater as causas subjacentes da insegurança alimentar e nutricional, os Bancos de Alimentos adotam uma abordagem multifacetada. Isso inclui a realização de ações educativas e de capacitação que contribuem para o desenvolvimento social, ambiental e nutricional da população atendida, promovendo de forma integral o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

 Quais são os objetivos dos Bancos de Alimentos?

• Promover a Segurança Alimentar e Nutricional e o combate às causas subjacentes da insegurança alimentar e nutricional;
• Fomentar o combate as perdas e desperdício de alimentos;
• Fomentar práticas de sustentabilidade ambiental e fortalecer a economia circular
• Promover ações educativas e de capacitação, de forma a contribuir com o desenvolvimento social, ambiental e nutricional da população atendida;
• Apoiar equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e os próprios bancos de alimentos, bem como tecnologias sociais de combate à insegurança alimentar e nutricional, como cozinhas solidárias.

Como ocorre a gestão dos Bancos de Alimentos?

 A gestão pode ser pública ou privada, com quatro principais modalidades:

• Bancos de Alimentos Públicos;
• Bancos pertencentes à rede Mesa Brasil Sesc;
• Bancos inseridos em CEASAs;
• Bancos sob a gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Como ocorre as doações para os Bancos de Alimentos?

As doações podem ser realizadas por empresas (públicas ou privadas), produtores rurais, programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), campanhas e eventos, hortas urbanas e periurbanas, além de alimentos provenientes de apreensões, entre outras fontes.

Dentre as vantagens de doar alimentos aos Bancos de Alimentos está a redução na geração de resíduos, além da oportunidade de contribuir com um programa de promove a alimentação saudável e o combate à fome.

Os alimentos doados devem ser, preferencialmente, in natura ou minimamente beneficiados, contribuindo para uma alimentação equilibrada e saudável destinada às instituições beneficiárias e famílias em situação de vulnerabilidade social.  Além disso, devem estar  em condições adequadas para o consumo humano.

Como ocorre a distribuição pelos Bancos de Alimentos?

Os Bancos de Alimentos realizam a distribuição gratuita de alimentos captados ou recebidos por meio de doações dos setores público e privado. Esses alimentos são destinados a um público diversificado, contemplando tanto instituições quanto famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Entre os beneficiários estão instituições previamente cadastradas pelos BA, como instituições de ensino, entidades prestadoras de serviço de assistência social, penitenciárias, estabelecimentos de saúde, Unidades de Alimentação e Nutrição e equipamentos e tecnologias sociais de segurança alimentar e nutricional (SAN).

O princípio de atuação dos Bancos de Alimentos é contemplar as populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional, priorizando o atendimento a entidades e iniciativas socioassistenciais que promovam a segurança alimentar e nutricional em suas comunidades.