O Planejamento Estratégico Institucional – PEI é um processo contínuo pelo
qual o Ministério define seus objetivos de médio prazo e suas principais
diretrizes para alcançar esses objetivos. Ou seja, o valor público a ser
gerado pelo MDS para a sociedade.
Desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2023, a partir de uma
metodologia que teve como eixo central a participação e a diversidade, o PEI
2023/2026 do MDS representa a expectativa de se estabelecer ações mais
efetivas para superar a fome, para reduzir a desigualdade social e para
garantir a dignidade, a inclusão, a proteção socioassistencial às pessoas em
situação de vulnerabilidade social.
Assim, o PEI 2023/2026 (instituído pela
Portaria MDS nº 907, de 7 de agosto 2023 e revisado pela
Portaria MDS nº 1012, de 8 de agosto de 2024) está estruturado a partir das seguintes premissas:
Premissas do Planejamento Estratégico
Conexão sistematizada entre as
PRIORIDADES do Governo
Federal e a geração de
VALOR PÚBLICO
Busca por soluções
CRIATIVAS e abordagens
INOVADORAS
ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS que atuam na organização
(aprendizagem organizacional)
Gestão por resultados traduzida em
OBJETIVOS e
METAS mensuráveis e transparentes com foco na sociedade
GOVERNABILIDADE associada à gestão participativa para o
fortalecimento da legitimidade
GESTÃO ESTRATÉGICA envolvendo Monitoramento, Avaliação e
Revisão de metas e indicadores
Alinhamento pleno entre
ORÇAMENTO e
PLANEJAMENTO
GOVERNANÇA com arranjos organizacionais de liderança,
integridade, gestão de riscos e estratégia
Um dos elementos centrais do PEI 2023/2026 é o seu alinhamento com as
múltiplas estratégias de desenvolvimento e de implementação de cada política
pública e com as escolhas prioritárias institucionais e políticas do Governo
Federal. Assim, para a geração de valor público potencial do PEI 2023/2026, é
fundamental que os direcionadores estratégicos do MDS sejam declarados de
forma consciente, precisa e clara. O conjunto de Direcionadores Estratégicos
do MDS compreende os conceitos de missão, de visão, de valores e de valor
público:
Missão
Superar a Fome, Reduzir a Desigualdade Social e Garantir a
Dignidade, a Inclusão, a Proteção Socioassistencial às pessoas em
situação de vulnerabilidade social.
Visão
Políticas efetivas e de excelência de Desenvolvimento Social, de
Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social, de
Cuidados, de Inclusão Socioeconômica e de Renda de Cidadania.
Valor Público
Superação da Fome
Redução das Desigualdades Sociais
Inclusão e Proteção Socioassistencial
Segurança Alimentar e Nutricional
Acesso a Direitos e Garantia de Cuidados
Inclusão Socioeconômica
Cadastro Único qualificado.
Valores
Ética Valorização das Pessoas
Comprometimento Transparência
Respeito Inclusão
Os Objetivos Estratégicos representam os fins a serem perseguidos pelo MDS
para a geração de valor público, para o cumprimento de sua missão
institucional e para o alcance de sua visão de futuro. Assim, ao traduzir as
demandas, as expectativas e os desafios a serem enfrentados, os Objetivos
Estratégicos representam os resultados prioritários que devem ser alcançados
pelo MDS até 2026.
Abaixo estão elencados os 12 Objetivos Estratégicos do MDS.
Finalísticos
Promover o reconhecimento e a garantia do Direito do Cuidado por meio
de uma Política Nacional Integrada de Cuidado
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social
no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção
do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento
Superar a Fome, Garantir a Segurança Alimentar e Nutricional e
Consolidar o SISAN
Reestruturar e incrementar a Política de Assistência Social
fortalecendo a Rede SUAS para prevenção e proteção social de pessoas
em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos
Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias
vulneráveis em situação de pobreza por meio da transferência
condicionada de renda e da indução e articulação intersetorial e
interfederativa voltada à utilização de serviços públicos de saúde,
educação e assistência social
Fomentar oportunidades de trabalho e empreendedorismo a fim de
promover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de
vulnerabilidade, respeitando as especificidades regionais e
territoriais
Gerenciais
Proporcionar uma gestão orçamentária e financeira transparente e
efetiva que favoreça o uso eficiente dos recursos públicos e a sua
manutenção
Oferecer às unidades do Ministério instâncias e mecanismos integrados
de coordenação, planejamento e assessoramento baseados nas melhores
práticas de governança pública, com foco na gestão por resultados, a
fim de apoiar as ações e as tomadas de decisão
Aumentar o diálogo com a sociedade sobre as políticas de
desenvolvimento social e combater as "fake news" e a desinformação
Suporte
Aperfeiçoar a gestão estratégica de pessoas a partir de uma abordagem
ética, humanizada e baseada em evidências
Institucionalizar a transformação digital do MDS, modernizar e
integrar a estrutura e os serviços de Tecnologia da Informação e
suportar com qualidade a escalada dos serviços prestados
Promover inovação na gestão de contratos, logística e serviços
O monitoramento, a avaliação e a revisão do PEI são processos interligados e
complementares que trabalham juntos para garantir a eficácia e a adaptação
contínua do planejamento. A abordagem integrada desses processos permite uma
gestão estratégica mais eficiente e focada na obtenção dos objetivos e da
missão institucional.
O monitoramento do PEI 2023/2026 tem sido realizado no âmbito do arranjo de governança do MDS, representado nas reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação – CTPOC, e no âmbito do
Monitora MDS, painel aberto à sociedade que apresenta informações sobre metas e resultados das principais políticas públicas do MDS como o Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Fomento Rural.
