Legislação
Publicado em
16/12/2024 14h55
Atualizado em
23/03/2026 10h06
Leis
Portarias
Atas e circulares
- Ata da Primeira reunião da Comissão de Avaliação e Julgamento de Demandas de Subvenção Econômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
- Ata da terceira reunião da Comissão de Avaliação e Julgamento de Demandas de Subvenção Econômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
- Ata da quarta reunião da Comissão de Avaliação e Julgamento de Demandas de Subvenção Econômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.