DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) é responsável pelas atividades de planejamento, execução orçamentária, financeira e contábil, pelo acompanhamento da execução dos instrumentos de transferências e pela análise física e financeira da prestação de contas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Para garantir a manutenção e fortalecimento do SUAS nos territórios é necessário dialogar e construir caminhos de superação dos desafios para reconstrução dos SUAS junto aos Entes Federados. A União cumpre um importante papel de coordenar nacionalmente a política de Assistência Social e, juntamente com os Estados, deve apoiar técnica e financeiramente os municípios que, por sua vez, deve aportar recursos próprios nos Fundos Municipais de Assistência Social.
Em 2023, os repasses do cofinanciamento federal do SUAS voltaram a ocorrer de forma regular e automática, ou seja, os entes estão recebendo os recursos financeiros continuadamente. É importante demarcar que foram repassados R$ 1,9 bilhões para os serviços socioassistenciais das proteções sociais básica e especial até o mês de novembro desse exercício. O total de repasses pelo FNAS - considerando o PROCADSUAS, IGDBPF e Primeira Infância no SUAS - chega ao monte de 2,8 bilhões de reais transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, montante que representa três vezes mais recursos, comparado ao mesmo período de 2022.
Para além dos recursos ordinários, somente no exercício de 2023, foram alocados R$ 2,5 bilhões para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social na Ação Orçamentária 219G. Neste contexto, o FNAS está trabalhando arduamente para que todos os recursos de incremento temporário e investimentos sejam transferidos e, ainda, que as obras tenham seus contratos celebrados junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
O Fundo está mais próximo dos entes para garantir uma melhor execução dos recursos socioassistenciais. Para isto, voltou a realizar atendimentos presenciais aos municípios e estados. No mês de setembro foi realizado o “Encontro Nacional Integração Fundo Nacional de Assistência Social e Fundos Estaduais de Assistência Social” que contou com a presença de Secretárias(os), Conselheiras(os) e Gestoras(res) de diversos estados brasileiros. O encontro teve como objetivo contribuir para maior e melhor execução dos recursos da Assistência Social, fortalecer a relação com os Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS) e Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS), além do apoio técnico, para que possa chegar até os municípios.
A equipe do FNAS participou, ainda, de várias conferências regionais, encontros municipais e estaduais, fóruns de transferências voluntárias e esteve presente no 23º Encontro Nacional e em todos os encontros regionais do CONGEMAS. Participou também dos encontros do FONSEAS, além dos diversos espaços exclusivos destinados a assistência técnica personalizada.
Iniciamos um novo ciclo de integração e interação, com novos canais de proximidade aos entes, incluindo: Instagram, reestruturação do Blog do FNAS, YouTube e Whatsapp e E-mail institucional.