Em novembro de 2023, por meio da Portaria MDS nº 933, de 22 de novembro, de 2023, foi instituído um Grupo de Trabalho interno ao Ministério para respostas de proteção social em situações de calamidades públicas e de emergências. Integram o Grupo de Trabalho as diversas áreas do órgão, que tem implementado e articulado iniciativas entre si.
Nessa página, poderão ser acessadas orientações técnicas, legislações e outros conteúdos sobre o assunto.
- A Secretaria Nacional de Assistência Social divulga as seguintes cartilhas de orientações técnicas sobre a atuação da Política de Assistência Social em emergências.
- As cartilhas integram uma coletânea que segue em processo de elaboração, através de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O primeiro fascículo – Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançado na Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro de 2023. As cartilhas sobre a Gestão do SUAS e a Vigilância Socioassistencial em emergências foi lançado no final do mês de abril de 2024.
- O material apresenta conteúdos e procedimentos práticos com foco na ação local e visando uma atuação ágil e qualificada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas emergências. São conteúdos direcionados a gestores(as), trabalhadores(as) e conselheiros(as) de Assistência Social, dos estados, municípios e Distrito Federal.
No processo de elaboração, contou-se com a colaboração de representantes de diversas áreas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e de instâncias de pactuação, deliberação e controle social do SUAS - CONGEMAS, FONSEAS e CNAS. As cartilhas também passaram por consulta pública divulgada nacionalmente.
A produção dessa coletânea de orientações técnicas compõe um conjunto de inciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS na área. Outras cartilhas serão publicadas ao longo de 2024 com temas complementares.
Cofinanciamento do Serviço de Proteção em situações de Calamidades e Emergências