Acordos de Cooperação
Publicado em
19/12/2025 17h19
Atualizado em
15/04/2026 15h43
2026
| Número do Acordo de Cooperação | Data de assinatura | OSC/CNPJ | Objeto |
| 05/2026 Termo Aditivo |
08/04/2026 | INSPER 06.070.152/0001-47 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a realização de avaliações de políticas públicas, programas e ações conduzidas pelo MDS, especialmente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF), bem como formulações de eventuais propostas de aprimoramento a serem executadas conforme as especificações estabelecidas no(s) plano(s) de trabalho. |
2024
| Número do Acordo de Cooperação | Data de assinatura | OSC/CNPJ | Objeto |
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01/2024 Termo Aditivo |
20/02/2024 | ATRICON – 37.161.122/0001-70 | O objeto do presente ACORDO é a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. |