Convênios e Transferências

Publicado em 21/06/2019 09h59 Atualizado em 29/10/2025 10h58

Nesta página são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

Portal de Transparência

No Portal da Transparência do Governo Federal podem ser obtidas informações sobre uso e gestão do dinheiro público.

Acesso:

As informações sobre Convênios e Despesas disponíveis no Portal da Transparência podem ser detalhadas por período, órgão, UF, município, valores, entre outros aspectos. Os filtros podem ser inseridos conforme interesse do usuário.

As dúvidas referentes à navegação no Portal da Transparência podem ser esclarecidas em ícone específico para questionamentos ou na aba “Aprenda mais” do Portal, que reúne perguntas frequentes, glossário e outras instruções para utilização. http://www.portaltransparencia.gov.br/usando-o-portal

Convênios do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Para consultar os convênios firmados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Portal da Transparência, clique aqui ou efetue o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar Consultas Detalhadas = Convênios e Outros Acordos.

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Selecione Órgão e digite 55000 ou Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Caso queira indicar um período específico: clique em Período de vigência e digite o período desejado.

4 – Depois é só clicar em Consultar.

Transferências de Recursos realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os tipos de transferências, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre as transferências do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no Portal da Transparência, basta clicar aqui ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar Consultas Detalhadas = Recursos Transferidos.

4 - Depois é só clicar em Consultar.

Lista de instrumentos empenhados na forma do Decreto 10.579/2020

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme disciplina o §2º, rt. 1º e §4º, Art. 2º do Decreto 10.579, de 18 de dezembro de 2020, torna pública a lista de empenhos realizados das despesas que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020.

Para acessar a lista dos referidos empenhos clique aqui.

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2017

Extrato de termo de colaboração - Congemas

Extrato do termo de inexigibilidade de Chamamento público - Congemas

Extrato do termo de colaboração e justificativa de inexigibilidade de chamamento público - Congemas

A Política de Dados Abertos do Poder Executivo estabelece a divulgação das informações públicas armazenadas nas bases de dados de seus órgãos e entidades, buscando difundir a cultura da transparência e possibilitar aos cidadãos o acesso aos dados produzidos e acumulados sobre os quais não recaia vedação expressa de abertura.

Lista de processos com análise de prestação de contas concluídas, conforme Portaria n° 72/2020

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme disciplina o art. 13 da Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020, tornar público os processos com análise de prestação de contas concluída.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme disciplina o § 1º do Art. 32 e o Art. 38 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, divulga os extratos de Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público e termo de colaboração.

Ano 2025