A elaboração e a implementação de políticas para as pessoas com deficiência e com doenças raras são prioridade absoluta para este Ministério. Cabe diretamente à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNDPD atuar na articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para essas pessoas.
São algumas das atribuições da SNDPD, conforme Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019:
Uma vez que a pessoa com deficiência se encontra no âmbito da família, e pode ser mulher, criança, adolescente, jovem ou pessoa idosa de todas as raças e etnias, o olhar para a pessoa com deficiência está presente em todas as políticas desenvolvidas e implementadas por este ministério, de forma transversal e integrada.
A seguir, você conhece a Secretária da Pessoa com Deficiência, bem como as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para promover os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.