Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC) coordena as políticas públicas dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento ou à internação compulsória.

O Decreto nº 11.341/23 estabelece sua estrutura e atribuições. Nesta página, são apresentadas as informações pertinentes à agenda, visando a inclusão e dignidade de todas as pessoas.

Acesse

Ações e programas

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)

Consulta pública – 4º Relatório Nacional para a OEA sobre a eliminação de discriminação e pela dignidade das pessoas com deficiência Relatório Nacional de Avanços no Cumprimento da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CIADDIS) e o Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (PAD)

Editais

Estatísticas

Hanseníase

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

Lista de Serviços

Parcerias

Publicações Esta página reúne orientações normativas e publicações que buscam contribuir para a garantia e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Acervo histórico

Doenças Raras

Ações e programas de gestões anteriores

Contato

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC)

Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP: 70308-200

E-mail: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br

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