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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 17/02/2025 10h23
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PREMIAÇÃO

AGU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foram premiados em três categorias: inovação tecnológica, executivo de inovação e de tecnologia

publicado 26/11/2025 19h09 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

União se compromete a elaborar plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural

Informações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento da ADPF 973 reforçam compromisso do governo federal com a efetivação dos direitos da população negra

publicado 26/11/2025 17h58 Notícia
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Encontro em Pernambuco encerra primeiro ano das Caravanas de Inovação

Projeto da AGU que visa criar rede nacional de advogados públicos já visitou quatro estados em 2025 e deve aportar em mais três no primeiro semestre de 2026

publicado 26/11/2025 17h36 Notícia
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DIVERSIDADE

AGU promove 1º Encontro Regional da Advocacia Pública Negra

Durante o evento, foram anunciadas 10 novas bolsas para o programa Esperança Garcia, que prepara candidatos pretos e pardos para concursos públicos na área jurídica

publicado 26/11/2025 15h34 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos criminais

Justiça federal da 3ª Região aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF

publicado 25/11/2025 18h04 Notícia
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REGULAÇÃO

Justiça mantém produtos de terapia avançada fora dos planos de saúde

AGU obtém vitória para ANS em ação que tentava anular nota técnica da agência que exclui da cobertura automática produtos que demandam regulação específica

publicado 25/11/2025 14h58 Notícia
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Recife sedia 4ª edição das Caravanas de Inovação

Projeto da Advocacia-Geral da União, as Caravanas têm como objetivo modernizar e fortalecer a advocacia pública

publicado 24/11/2025 19h03 Notícia
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Cofres públicos

Vitória da AGU evita indenização de R$ 8 bi a ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro

STJ confirmou validade de desapropriação das ações da instituição financeira e reverteu decisão de tribunal inferior

publicado 25/11/2025 11h26 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Justiça dá vitória ao ICMBio em defesa da Reserva Biológica do Tinguá

AGU reverte sentença desfavorável e afasta responsabilidade do órgão em ação sobre danos ambientais na obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro

publicado 24/11/2025 17h04 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Justiça reconhece direito de comunidade caiçara em área do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Advocacia-Geral da União atuou na representação do ICMBio em ação civil pública buscando equilíbrio entre preservação ambiental e proteção à comunidade

tags: Rio de Janeiro
publicado 24/11/2025 17h07 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios

Decisão do TRF4 reconhece que em casos de demarcação de TI o prazo prescricional é de 5 anos

publicado 24/11/2025 16h00 Notícia
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LINGUAGEM

Portaria da Procuradoria-Geral Federal previne uso de termos racistas

Documento estabelece diretrizes internas para evitar uso de linguagem racista e expressões preconceituosas em documentos e pronunciamentos oficiais

publicado 21/11/2025 18h54 Notícia
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JUSTIÇA

AGU compartilha experiências em congresso internacional de advogados na Colômbia

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) falaram sobre o uso de inovações na advocacia pública e sobre atuação no novo acordo da Bacia do Vale do Rio Doce

publicado 21/11/2025 18h35 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária

Decisão da Turma Nacional de Uniformização alinha-se aos argumentos defendidos pela AGU e fixa tese para esclarecer controvérsia

publicado 21/11/2025 17h26 Notícia
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SAÚDE

AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina

Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas no Instagram e Facebook

publicado 21/11/2025 08h41 Notícia
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AGU NA COP30

Pronaclima destaca trabalho em favor do meio ambiente e da justiça climática

Representante da AGU participou de importantes debates sobre sustentabilidade, eventos extremos na Amazônia e no Cerrado e atuação feminina na pauta climática

publicado 19/11/2025 20h02 Notícia
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CIDADANIA

Força-tarefa leva justiça e cidadania a quilombolas do Vale do Ribeira

AGU participa de ação que marca o Dia da Consciência Negra e garante direitos a comunidades vulneráveis

publicado 19/11/2025 18h05 Notícia
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SEGURANÇA JURÍDICA

Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS

TRF2 acata argumentos da AGU e rejeita, por unanimidade, duas tentativas de suspensão de certame, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos da instituição

publicado 21/11/2025 16h01 Notícia
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COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

Acordo viabiliza assentamento de famílias e duplicação da BR-381

Parceria firmada pela AGU garante moradia a afetados e retomada de obras na principal ligação entre Belo Horizonte e o Vale do Aço

publicado 19/11/2025 16h05 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU garante ressarcimento ao INSS em caso de feminicídio

Decisão judicial reforça o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha

publicado 19/11/2025 14h31 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Justiça federal define critérios para aposentadoria especial por calor

Turma Nacional de Uniformização acolhe parcialmente recurso da AGU e define exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório

publicado 19/11/2025 13h41 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU ajuíza segundo lote de ações contra fraudadores do INSS

Nesta remessa estão incluídas 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia

publicado 18/11/2025 18h08 Notícia
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RENOVABIO

AGU demonstra no STF que Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional

Em julgamento no plenário virtual, AGU defendeu que a norma atende aos princípios de proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e livre iniciativa

publicado 18/11/2025 16h04 Notícia
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AGU NA COP30

Advogados públicos debatem efeitos da crise climática em grupos vulneráveis

Adjunto do AGU, Junior Fidelis destacou que a busca do consenso e soluções negociadas fazem parte dos desafios para resolver conflitos climáticos

publicado 18/11/2025 15h14 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU reforça ações regressivas para recuperar milhões para o INSS

De janeiro a outubro, foram propostas 153 ações em todo o País contra empregadores negligentes que desrespeitaram normas padrão de segurança e saúde do trabalho

publicado 18/11/2025 14h27 Notícia
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Cofres públicos

AGU impede União de arcar sozinha com precatório em condenação solidária

TRF3 reconheceu que não é absoluta possibilidade de credor exigir pagamento de qualquer dos réus

publicado 19/11/2025 09h39 Notícia
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AGU firma centenas de acordos para reduzir litigiosidade na Semana Nacional de Conciliação

Foram celebrados acordos previdenciários, trabalhistas e assistenciais, incluindo mutirões em comunidades quilombolas

publicado 18/11/2025 15h18 Notícia
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INOVAÇÃO

Caravanas de Inovação chegam a Recife em 24 de novembro

Pernambuco é o quarto estado da federação a receber o programa que tem como objetivo modernizar a advocacia pública

publicado 17/11/2025 18h04 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU conhece soluções sustentáveis em visita técnica à Embrapa na COP30

Dentro do projeto Pronaclima no Território, procuradora da AGU foi apresentada a soluções inovadoras para recuperação de terras e estudos para retenção de carbono no solo

publicado 17/11/2025 16h36 Notícia
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Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas

Profissionais receberão de volta, por meio de precatórios, valores correspondentes a descontos indevidos nas remunerações. Processo tramitava há 20 anos

publicado 17/11/2025 16h02 Notícia
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