AGU evita pagamento de indenização por criação de parque nacional
Mineradora alegava desapropriação indireta por não poder explorar jazida avaliada em R$ 250 milhões no Parna dos Campos Gerais
Mineradora alegava desapropriação indireta por não poder explorar jazida avaliada em R$ 250 milhões no Parna dos Campos Gerais
Todos os investigados pelos descontos indevidos em benefícios já foram acionados judicialmente. Foi pedido bloqueio de R$ 6,6 bilhões
No encerramento do ano judiciário, secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo, ressaltou a condução da Suprema Corte em temas estruturais e complexos
Equipe da AGU entrega às comunidades indígenas para validação a segunda parte da Carta Magna traduzida, que reúne 94 artigos
Justiça acatou argumentos da Advocacia-Geral da União e indeferiu pedido da Fiesp para suspender publicação de relatório
Grupo contou com contribuições da sociedade civil para revisar o Decreto-Lei 200/1967. Proposta foi recebida pelos ministros da AGU e do MGI
Decisão, que assegura a sustentabilidade do regime previdenciário, foi defendida pela Advocacia-Geral da União
Solenidade marcou o resgate da memória institucional com a aposição da fotografia do ex-advogado-geral Bruno Bianco
Pai argentino invocou Convenção da Haia após mãe se mudar com os filhos para o Rio de Janeiro
Advocacia-Geral da União consegue reverter no TRF3 decisão de primeira instância que obrigava autarquia a prestar o serviço sem o recolhimento da taxa
Recursos da associação serão usados para pagar beneficiários do INSS vítimas de descontos indevidos. Já foram indisponibilizados R$ 4,5 bilhões em bens de acusados da fraude
Atuação regularizou a ocupação do imóvel pela Assembleia Legislativa do estado e evitou pagamento de indenização pela União
AGU consegue demonstrar na Justiça a destinação irregular de verbas federais repassadas para o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos
TRF2 anula sentença anterior e determina continuidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias federais
Justiça confirma condenação em ação regressiva e determina que os juros devem ser calculados a partir da data de pagamento de cada parcela da pensão por morte
Edição mineira do projeto contou com a presença do presidente Lula. Advocacia pública levou orientação jurídica e apresentou soluções para municípios
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União
Programa premia estudantes pernambucanos que se destacaram em oficinas de direito, cidadania e igualdade de gênero
Parceria firmada pela Escola Superior da AGU com a Secretaria Municipal de Educação do RJ amplia programa voltado a estudantes da rede pública de ensino
Atuação da AGU garantiu a manutenção da punição aplicada pela derrubada de 900 hectares de floresta no sudoeste do estado
Conciliação encerra ação judicial e amplia participação da União na governança da empresa
Escritórios foram contratados pela AGU para atuar em caso de sanções dos EUA ao Brasil e na extradição da deputada Carla Zambelli pela justiça italiana
Supremo Tribunal Federal deu início a julgamento de ações sobre Lei do Marco Temporal
Atuação da AGU possibilitou homologação de acordo pelo TRF6 e pelo TJMG que beneficia 600 famílias de trabalhadores rurais
Empresa pagará por danos causados pela exploração ilegal de basalto em Cascavel (PR) e terá que recuperar áreas degradadas
AGU consegue validar desapropriação de fazenda em Bom Jesus da Lapa para oficializar ocupação de território quilombola com 150 famílias
Empresa que comercializa o serviço questiona na Justiça a licitação do DNIT para garantir tráfego gratuito durante a interdição de ponte em Cachoeira do Sul
TRF4 confirma que as obras na BR-101, em Balneário Camboriú, ocorreram dentro da faixa de domínio desapropriada nos anos 60
AGU obtém vitória no TRF1 em ação que tentava anular criação da unidade, com 730 mil hectares de Cerrado entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins
Decisão evita suspensão de autos de infração emitidos pela autarquia durante a Operação Araxá, que mirou infrações de produtores rurais da região da Coxilha Rica