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publicado 07/10/2026 11h25 Notícia
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AGU evita indenização indevida de R$ 7 milhões a professores da UFRN

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Tribunal mantém proibida importação de tirzepatida do Paraguai

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Ajuizada contra 17 operadoras, ação pede indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e restituição de valores apostados por pessoas superendividadas e com ludopatia

publicado 28/09/2026 19h23 Notícia
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NOTA À IMPRENSA

A pedido da AGU, CNJ determina devolução de mais R$ 2,36 bilhões ao Tesouro em precatórios irregulares

Cancelamento foi feito em processos do setor sucroalcooleiro que tiveram requisições emitidas antes do trânsito em jugado. Nos últimos dias foram cancelados mais de R$ 7 bilhões em precatórios

publicado 28/09/2026 18h51 Notícia
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AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações que tratam das regras do setor de apostas

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AGU garante extinção de ação de R$ 1 bilhão que questionava CSLL

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Justiça proíbe contato físico em visita em penitenciária de segurança máxima

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AGU garante revisão de indenização de R$ 4,2 bilhões à Usina Cambahyba

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NOTA À IMPRENSA

Governo federal defende ampliação para 180 dias da licença-maternidade de celetistas

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publicado 23/09/2026 12h55 Notícia
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NOTA À IMPRENSA

CNJ acolhe pedido da AGU e determina devolução de R$ 4,7 bilhões ao Tesouro em processos do setor sucroalcooleiro

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publicado 23/09/2026 09h30 Notícia
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