AGU é eleita para a primeira vice-presidência da ALAP
Em Assembleia Geral, Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado avaliou as principais entregas do ciclo 2024-26 e elegeu o Comitê Diretor para o próximo biênio
Em Assembleia Geral, Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado avaliou as principais entregas do ciclo 2024-26 e elegeu o Comitê Diretor para o próximo biênio
Plataforma foi notificada para remover grupos e cessar circulação sistemática de discursos misóginos e que incitam de ódio contra mulheres
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Mecanismos de proteção deverão contemplar mulheres vítimas de violência doméstica em qualquer situação, não somente em casos de subtração internacional de crianças
Advogado-Geral da União participou de evento com calouros no IDP e disse que no mundo atual é preciso cultivar a interdisciplinaridade
Procuradores participam de visitas técnicas para checar andamento de pacto que permite a permanência dos Xokleng e Kaingang em Florestas Nacionais no Rio Grande do Sul
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresa Inove não tem direito a indenização por perda de valor de mercado
Balanço de três anos de funcionamento foi apresentado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda
Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial
Terras devolutas da União foram tituladas em nome de particulares e mais tarde desapropriadas para fins de reforma agrária
Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade
Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização
Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais
AGU obteve na Justiça reintegração de posse de imóvel na Cidade Universitária que era utilizado sem autorização pelo Clube dos Empregados da Petrobras
Justiça confirma entendimento da Agência Nacional de Mineração sobre regras da Compensação Financeira por Exploração Mineral
Projeto da AGU já passou por quatro estados e engajou mais de mil procuradores estaduais e municipais na busca por soluções inovadoras para a advocacia pública
Atendimentos prestados no estande da Advocacia-Geral da União podem evoluir para a celebração de acordos ou a solução de disputas judiciais
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Grupo de especialistas se reuniu em Viena, Áustria, para debater pauta ambiental no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, avalia que o aperfeiçoamento de normas ampliou a confiança nos produtos brasileiros
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e derrubou liminar que impedia o certame realizado nesta quinta-feira
Ação coordenada deu vitória ao Ibama e à União em ação que tentava anular licença ambiental para pavimentação da BR-319
Ação regressiva ajuizada pela AGU foi fundamentada em autos de infração que comprovam a negligência da beneficiadora em operação no Rio Grande do Sul
Em pedido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, AGU argumenta que decisão de desembargadores de Minas Gerais afronta a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
Acordos visam incentivar a resolução consensual de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
Advogado-geral substituto, Flavio Roman, participa de reunião da Rede de Agentes de Combate à Corrupção da América Latina e do Caribe