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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 17/02/2025 10h23
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AGU destaca papel do sistema de justiça no enfrentamento de desastres socioambientais

Adjunto do advogado geral da União, Junior Fideles, participou de painel da Defensoria Pública da União na COP30

publicado 14/11/2025 17h09 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil

Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

publicado 14/11/2025 15h21 Notícia
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Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago

Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores

publicado 14/11/2025 09h57 Notícia
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AGU NA COP 30

Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas

Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá

publicado 13/11/2025 19h51 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU encerra participação na COP30 com debate sobre igualdade e sustentabilidade

Evento paralelo organizado pela AGU entre 11/11 e 13/11 discutiu os desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

publicado 13/11/2025 19h37 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU debate pacto dos três Poderes pela Transformação Ecológica

Evento foi organizado na Zona Azul da 30ª Conferência do Clima da ONU, em Belém(PA)

publicado 13/11/2025 19h35 Notícia
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INOVAÇÃO

AGU é finalista em cinco categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Em três categorias, a votação é aberta ao público e pode ser feita de 21 a 24 deste mês. Mas é preciso se cadastrar até 19/11

publicado 13/11/2025 17h43 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Fechado acordo para regularização fundiária de parque nacional em Porto Seguro

Conciliação feita pela AGU e MPF põe fim a dez anos de disputa judicial e abre espaço para regularizar a área do Parna do Pau Brasil

publicado 13/11/2025 17h10 Notícia
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SAÚDE

União não precisa custear traslado internacional de paciente em UTI aérea

Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu que a lei não prevê esse pagamento pelo poder público

publicado 13/11/2025 11h57 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais em 40 ações civis públicas

Lote de ações é recorde e representa quase metade dos 89 processos ajuizados pelo programa AGU Recupera neste ano

publicado 13/11/2025 13h54 Notícia
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AGU NA COP 30

Atuação da AGU em comunidades indígenas é destaque na COP 30

Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)

publicado 12/11/2025 20h24 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU lança nova edição do Guia de Compras Sustentáveis

Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização

publicado 12/11/2025 18h46 Notícia
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AGU NA COP 30

Participação social e justiça climática são temas de debate na AGU

Programação faz parte do evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

publicado 12/11/2025 17h33 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Facebook e WhatsApp removem perfis de venda de senhas a pedido da AGU

Atuação foi motivada por relatório de fiscalização que apontou prática ilegal nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal

publicado 12/11/2025 15h36 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses

Termo aditivo estende adesão até fevereiro de 2026 e amplia hipóteses de ressarcimento aos prejudicados

publicado 12/11/2025 13h07 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionais

Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington

publicado 12/11/2025 10h58 Notícia
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AGU comprova fraude e siderúrgica é multada em R$ 75 milhões

Justiça confirmou a legalidade da punição aplicada pelo Ibama pelo uso de carvão vegetal sem verificação de origem

publicado 12/11/2025 10h36 Notícia
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AGU NA COP 30

AGU discute iniciativas e desafios do País para alcançar a sustentabilidade

Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país

publicado 11/11/2025 20h31 Notícia
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AGU NA COP 30

Contrata + Brasil transforma licitações em ferramentas de diminuição de desigualdade

Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social

publicado 11/11/2025 20h13 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo

Decisão também determina nova análise sobre as indenizações aos ocupantes de boa-fé

tags: Rio Grande do Sul
publicado 11/11/2025 19h13 Notícia
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Justiça mantém validade de portaria que disciplina lista do trabalho escravo

AGU conseguiu reverter medida liminar que suspendia TAC firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024

publicado 11/11/2025 17h58 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU participa de força-tarefa para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais em Rio Bonito de Iguaçu

O município paranaense foi atingido por um tornado que provocou cinco mortes e deixou cerca de 750 feridos

publicado 11/11/2025 17h07 Notícia
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TECNOLOGIA

Encontro debate aplicação do marco legal de ciência, tecnologia e inovação

Durante o evento, em Belo Horizonte, foi lançada publicação que reúne os principais entendimentos jurídicos sobre o tema

publicado 10/11/2025 17h17 Notícia
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AGU tem sucesso em quase 90% das notificações contra desinformação nas redes

Atuação da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia tem como objetivo combater fake news, fraudes e golpes na internet

publicado 10/11/2025 17h46 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU lança livro sobre ações estruturais ambientais e climáticas

Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental

tags: AGU NA COP
publicado 10/11/2025 12h42 Notícia
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Justiça bloqueia pagamento indevido de royalties do petróleo na Bahia

TRF1 acolheu argumentos apresentados pela AGU e negou todos os pedidos do município de Lamarão

publicado 10/11/2025 14h17 Notícia
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Advocacia-Geral da União inicia atividades na COP 30

Participação inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática

tags: AGU na COP
publicado 10/11/2025 10h40 Notícia
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PREVIDÊNCIA

Cooperação garante agilidade na entrega de direitos a segurados do INSS

Projeto 9 Dias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), alia agilidade processual e sensibilidade social em casos previdenciários

publicado 07/11/2025 18h12 Notícia
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AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para recuperação ambiental

Iniciativa quer dar mais efetividade à reparação ambiental de responsabilidade do infrator e contribuir para encerrar processos judiciais

publicado 06/11/2025 19h21 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU garante mais de R$ 25 milhões em indenização por desmatamento nas florestas de Altamira e de Jamanxim

Processo se refere a supressão de 3.400 hectares de vegetação nativa e armazenamento irregular de madeira

publicado 07/11/2025 10h25 Notícia
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