Justiça derruba liminar que suspendia pagamento de imposto de exportação de petróleo
TRF2 atendeu pedido da Advocacia-Geral da União contra medida que beneficiava grandes produtores e exportadores do País
TRF2 atendeu pedido da Advocacia-Geral da União contra medida que beneficiava grandes produtores e exportadores do País
STJ rejeitou mandado de segurança de ruralistas que pretendiam anular declaração de posse da Terra Indígena Ypoi-Triunfo para a comunidade Guarani Ñandeva
Durante cinco dias foram analisados pedidos de benefícios nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
Publicação atualizada da AGU traz regras para uso de Inteligência Artificial e veiculação da propaganda eleitoral pela internet
Com participação da AGU, Pop Rua Jud em Porto Velho celebrou 26 acordos para concessão de Benefício de Prestação Continuada
Prazo será contado a partir da comunicação de falhas na obra, desde que esteja dentro da garantia do imóvel
AGU participa de iniciativa do TRF3 e faz acordo para concessão de benefícios a pequenos agricultores
AGU autuou para afastar questionamentos do MPF e das concessionárias sobre edital e cláusulas contratuais
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a aula magna na sede da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Iniciativa de mitigação de desigualdade racial da Advocacia-Geral da União foi tema em evento comemorativo aos 25 anos da Declaração de Durban
Contribuições ao PL nº 4/2025 podem ser enviadas até 17 de abril por representantes do setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil
Encontro foi promovido pela procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Teresa Villac
TRF2 afasta alegações de nulidade e confirma regularidade de processo administrativo sancionador realizado pela CVM
Novo modelo aposta na conciliação para resolver demandas de saúde e melhorar a entrega de serviços à população
Consultorias jurídicas garantirão atuação da Advocacia-Geral da União mais próxima dos órgãos assessorados
Decisão do STJ permite que discussão sobre valor de indenização volte a ser analisada
Profissionais passam a ser selecionados por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS
Colégio de Consultores, realizado em Brasília, promove integração de pesquisa, inovação e ferramentas digitais para o assessoramento jurídico
Grupo criado pela AGU vai produzir documento que auxilie eleitores e instituições a se precaverem contra desinformação
Após mais de 20 anos de litígio, a pactuação substitui ordens de demolição por um modelo de requalificação urbanística e preservação ambiental
Tribunal Regional Federal da 3ª Região uniformizou interpretação sobre o tema nos Juizados Especiais Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Decisão negou pedido de sindicato de autoescolas de São Paulo para suspender resolução 1.020/2025 do Contran
Imobiliária entrou com ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, para construir condomínio de luxo às margens do Guaíba
Grupo de trabalho vai discutir implementação da arbitragem tributária no Brasil
Imóvel que abrigou ateliê e pousada na Rua do Amparo foi autuado pela Prefeitura de Olinda e pelo Iphan por intervenções irregulares
AGU demonstra no TRF4 que explosão do navio Vicuña em 2004 decorreu de falha interna da embarcação e confirma regularidade da fiscalização federal
Justiça mantém restrição ao uso de fazenda no Amazonas e indisponibiliza mais de R$ 50 milhões em bens do proprietário
Atuação da AGU garante cumprimento provisório de sentença, reduzindo risco de invasão e degradação do imóvel público e permitindo sua destinação para uso social
Negociação da AGU com sindicato de docentes de universidades cearenses encerra impasse sobre pagamentos de progressões e promoções funcionais
Ferramentas utilizam modelos de inteligência artificial e técnicas de deepfake para produzir conteúdo sexual falso baseado em pessoas reais