AGU destaca papel do sistema de justiça no enfrentamento de desastres socioambientais
Adjunto do advogado geral da União, Junior Fideles, participou de painel da Defensoria Pública da União na COP30
Adjunto do advogado geral da União, Junior Fideles, participou de painel da Defensoria Pública da União na COP30
Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá
Evento paralelo organizado pela AGU entre 11/11 e 13/11 discutiu os desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Evento foi organizado na Zona Azul da 30ª Conferência do Clima da ONU, em Belém(PA)
Em três categorias, a votação é aberta ao público e pode ser feita de 21 a 24 deste mês. Mas é preciso se cadastrar até 19/11
Conciliação feita pela AGU e MPF põe fim a dez anos de disputa judicial e abre espaço para regularizar a área do Parna do Pau Brasil
Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu que a lei não prevê esse pagamento pelo poder público
Lote de ações é recorde e representa quase metade dos 89 processos ajuizados pelo programa AGU Recupera neste ano
Iniciativas da Advocacia-Geral da União no desenvolvimento de regiões específicas foram compartilhadas pela procuradora-chefe da Pronaclima, em Belém (PA)
Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização
Programação faz parte do evento paralelo “AGU na COP30: Desafios na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”
Atuação foi motivada por relatório de fiscalização que apontou prática ilegal nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal
Termo aditivo estende adesão até fevereiro de 2026 e amplia hipóteses de ressarcimento aos prejudicados
Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington
Justiça confirmou a legalidade da punição aplicada pelo Ibama pelo uso de carvão vegetal sem verificação de origem
Em evento paralelo, em Belém (PA), procuradores e especialistas compartilharam experiências e debateram a atuação do órgão para o desenvolvimento sustentável do país
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social
Decisão também determina nova análise sobre as indenizações aos ocupantes de boa-fé
AGU conseguiu reverter medida liminar que suspendia TAC firmado pela União com base na Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18/2024
O município paranaense foi atingido por um tornado que provocou cinco mortes e deixou cerca de 750 feridos
Durante o evento, em Belo Horizonte, foi lançada publicação que reúne os principais entendimentos jurídicos sobre o tema
Atuação da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia tem como objetivo combater fake news, fraudes e golpes na internet
Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental
TRF1 acolheu argumentos apresentados pela AGU e negou todos os pedidos do município de Lamarão
Participação inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática
Projeto 9 Dias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), alia agilidade processual e sensibilidade social em casos previdenciários
Iniciativa quer dar mais efetividade à reparação ambiental de responsabilidade do infrator e contribuir para encerrar processos judiciais
Processo se refere a supressão de 3.400 hectares de vegetação nativa e armazenamento irregular de madeira