4 - CRS e FATCA

4.1 - É necessária assinatura manuscrita na declaração própria de residência para fins tributários? Esta declaração própria pode ser assinada de maneira digital? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.2 - Deve-se reportar ao CRS o cotista com domicílio tributário nos EUA que seja IF? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.3 - Como proceder quando existe GIIN apresentado de intermediário com domicílio tributário nas Ilhas Cayman? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.4 - Deve-se reportar os controladores do cotista “disregarded entity”, no caso de intermediário com GIIN estar entre o cotista e o beneficiário final? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.5 - Como reportar a Entidade Passiva em jurisdição aderente ao CRS com BO (Beneficial Owner), reportáveis para outra jurisdição aderente? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.6 - No caso de entidades passivas que possuem Beneficiários Finais (BF), com participação acima de 10%, e também Pessoas Influentes – Controladores (PI), deve-se reportar os dois tipos (BF e PI) ou somente os BF’s? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.7 - Quando uma conta é identificada como uma conta declarável no final de um período declarável, as informações relativas a essa conta devem ser transmitidas como se fossem declaráveis durante todo o ano-calendário que tenha sido identificada como tal? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.8 - Considerando que o envio das informações é semestral, nos casos que a conta muda de condição (de Não Declarável para Declarável e vice-versa) no segundo semestre, é necessário retificar o primeiro semestre, para que as informações da conta sejam reportadas como declarável para todo ano? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.9 - Como tratar a conta com o mesmo status que tinha antes da mudança de circunstância? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.10 - O prazo de 90 dias para alteração de status se aplica para contas de Alto Valor? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.11 - Como proceder nos casos de clientes menores de idade que são US Person, mas não possuem número TIN number ou SSN? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.12 - Quando ocorre a declaração dos US-Persons para os EUA no mês de setembro, são entregues as informações do ano base anterior ou as informações que a RFB tem atualizadas até o momento? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.13 - É esperado que os bancos avaliem cada NIF declarado conforme às especificações ou às regras do NIF de cada país? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.14 - Para clientes PJ US Person que possuam apenas procuradores identificáveis como contribuinte estrangeiro, e a procuração somente tenha poder de consultar saldos e extratos bancários, é obrigatório que se informe a conta como US? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.15 - Caso o cliente seja uma empresa brasileira que possua sócio US Person com participação igual ou acima de 10%, qual o número NIF US deverá ser identificado no cadastro da PJ? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.16 - Todos os países considerados no CRS possuem número NIF a ser informado? — última modificação 15/04/2026 15h14

4.17 - É necessário reportar a PJ, no caso de sócio estrangeiro naturalizado brasileiro e sem a declaração de renúncia de cidadania do país de origem? — última modificação 15/04/2026 15h14