Membros
Membros da região
- Relação dos membros da Região Américas e Caribe
Administrações aduaneiras
Antígua e Barbuda
Administração aduaneira responsável pela arrecadação de receitas, fiscalização do comércio internacional, proteção das fronteiras e combate ao contrabando, atuando com foco em integridade, facilitação do comércio e conformidade com padrões internacionais.
Divisão de Alfândega e Impostos Especiais
Sede da Divisão de Alfândega e Impostos Especiais Deep Water Harbour St. John's, Antígua
Endereço de e-mail: customs@ab.gov.ag, antiguacustoms@gmail.com
Argentina
A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro administra os recursos tributários, aduaneiros e da seguridade social do país, com foco em eficiência, simplicidade e equidade. Sua atuação está baseada na integridade, transparência, ética, profissionalismo e inovação, promovendo a conformidade voluntária, a formalização da economia, a inclusão social e a modernização dos processos por meio da digitalização e do fortalecimento da capacidade tecnológica e operacional.
Agência de Coleta e Controle Aduaneiro
Bahamas
O Departamento de Alfândega das Bahamas é responsável pela arrecadação de receitas, proteção das fronteiras e facilitação do comércio internacional. Sua atuação inclui a cobrança de direitos e taxas aduaneiras, combate ao contrabando, tráfico de drogas e fraudes, fiscalização de importações e exportações, proteção da propriedade intelectual e aplicação de restrições comerciais. Com presença em todo o arquipélago, a administração aduaneira utiliza tecnologia moderna e práticas de fiscalização para garantir a segurança das fronteiras e a fluidez do comércio legítimo. Sua atuação é orientada por valores de integridade, profissionalismo, cortesia e eficiência.
Departamento de Alfândega e Impostos Especiais das Bahamas
https://www.bahamascustoms.gov.bs/
Departamento de Alfândega: Casa da Alfândega Thompson Blvd. Caixa Postal N-155 Nassau, N.P., Bahamas
Endereço de e-mail: click2clear@bahamas.gov.bs
Telefone: (242)-604-3124/(242)-6043125
Fax: (242)-322-6223
Barbados
Departamento de Alfândega e Impostos de Barbados
https://www.gov.bb/Departments/customs
Customs and Excise Department
Mr. Owen Holder Comptroller of Customs
2° Piso West Wing Warrens Office Complex Warrens St.Michael Barbados, W.I.
Endereço de e-ail: owen.holder@customs.gov.bb comptroller@customs.gov.bb
PBX: 1(246) 535-8700 / 535-8701
Fax: 1 (246) 421-2029
Belize
O Departamento de Alfândega e Impostos Especiais de Belize é responsável pela aplicação da legislação aduaneira e tributária, arrecadação e proteção de receitas, facilitação do comércio legítimo e combate ao contrabando e outras atividades ilícitas. Sua atuação busca fortalecer a segurança nacional, apoiar o desenvolvimento econômico e promover práticas comerciais justas, com base em valores como integridade, transparência, eficiência, inclusão e excelência na prestação de serviços.
Departamento de Alfândega e Impostos Especiais de Belize
Casa da Alfândega Caixa Postal 146, Cidade de Belize, Belize, C.A
Telefone: 501-223-7092/93
Fax: 501-223-7091
Endereço de e-mail: cusnet@btl.net
Bermuda
O Departamento de Alfândega das Bermudas é responsável pelo controle e monitoramento da movimentação internacional de mercadorias e pessoas. Sua atuação inclui o processamento de declarações aduaneiras de passageiros, a arrecadação de impostos e tributos aduaneiros, bem como a fiscalização e repressão ao contrabando. Em cooperação com as forças de segurança do país, o órgão também atua no combate à entrada ilegal de drogas, armas e outros produtos proibidos, contribuindo para a proteção das fronteiras e a segurança nacional.
Departamento de Alfândega de Bermudas
https://www.gov.bm/department/customs
Bolívia
A Administração Aduaneira da Bolívia atua na arrecadação de receitas aduaneiras, no controle e fiscalização das operações de comércio exterior e no combate aos crimes aduaneiros, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a proteção da produção nacional. Sua atuação busca conciliar a facilitação do comércio com uma gestão transparente, ágil e eficiente, apoiada pela modernização tecnológica, qualificação dos recursos humanos e melhoria contínua dos serviços aduaneiros.
Alfândega Nacional da Bolívia (ANB)
Brasil
A Aduana brasileira, administrada pela Receita Federal, é responsável pelo controle e fiscalização do comércio exterior, atuando na facilitação do comércio legítimo, na proteção das fronteiras e na segurança da sociedade. Suas atividades incluem o controle de importações e exportações, a gestão dos processos aduaneiros, o combate a irregularidades e ilícitos transnacionais e a promoção de um ambiente de comércio internacional seguro e confiável. Sua missão é prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional, alinhando eficiência operacional e proteção dos interesses nacionais.
Receita Federal do Brasil
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
Canadá
A Canada Border Services Agency (CBSA) é responsável pela gestão e controle das fronteiras do país, atuando para garantir a segurança e a prosperidade do Canadá por meio do controle da entrada e saída de pessoas e mercadorias. Sua atuação inclui a facilitação do comércio e das viagens internacionais, a fiscalização aduaneira, o combate ao tráfico de drogas, armas e outros produtos proibidos, além do apoio à segurança pública e à aplicação das leis de imigração e comércio exterior. A agência busca conciliar proteção das fronteiras, eficiência dos serviços e promoção de um fluxo seguro e legítimo de pessoas e bens.
Agências de Serviços de Fronteira do Canadá (CBSA)
Chile
O Serviço Nacional de Aduanas do Chile é responsável pelo controle e monitoramento da entrada e saída de mercadorias, pessoas e meios de transporte nas fronteiras do país. Sua atuação abrange a fiscalização do comércio exterior, a arrecadação de tributos aduaneiros, o combate ao contrabando e outras infrações aduaneiras, a proteção da propriedade intelectual e o apoio ao cumprimento de normas relacionadas à saúde, ao meio ambiente e à segurança. Além disso, o órgão promove a facilitação do comércio internacional, produz estatísticas de comércio exterior, administra regimes aduaneiros especiais e exerce funções regulatórias e de supervisão para garantir a conformidade com a legislação aduaneira chilena.
Serviço Nacional de Aduanas (SNA)
Colômbia
A Direção de Impostos e Alfândega Nacional (DIAN) é a autoridade responsável pela administração e controle das obrigações tributárias, aduaneiras e cambiais da Colômbia. No âmbito aduaneiro, atua na fiscalização e facilitação do comércio exterior, arrecadação de tributos sobre importações e exportações, combate ao contrabando, monitoramento das operações de comércio internacional e gestão de mercadorias apreendidas, confiscadas ou abandonadas em favor do Estado. Além disso, exerce funções de controle cambial relacionadas ao comércio exterior, desenvolve estatísticas e orientações técnicas em matéria aduaneira e promove a segurança fiscal e econômica do país com base nos princípios de equidade, transparência e legalidade.
Direção de Impostos e Alfândega Nacional (DIAN)
Costa Rica
A administração tributária e aduaneira da Costa Rica é responsável pela gestão da política fiscal, arrecadação e distribuição de recursos públicos, buscando gerar valor para a sociedade por meio da transparência, inovação e melhoria contínua de seus processos. Sua atuação está voltada para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal, a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e a adoção de boas práticas internacionais, fundamentando-se em valores como trabalho em equipe, compromisso, cultura de serviço e transparência.
Serviço Nacional de Alfândega
Cuba
A Alfândega Geral da República de Cuba é responsável por formular, dirigir e controlar a política aduaneira do país, supervisionando o tráfego internacional de mercadorias, viajantes e meios de transporte. Sua atuação visa conciliar a facilitação do comércio e da circulação internacional com a segurança das fronteiras, a proteção da economia nacional e o combate a atividades que representem riscos à sociedade. A instituição busca consolidar-se como uma autoridade aduaneira moderna, eficiente e reconhecida internacionalmente, investindo na modernização tecnológica, simplificação dos procedimentos aduaneiros, qualificação de seus recursos humanos e melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados.
Alfândega Geral da República de Cuba
Curaçao
Alfândega de Curaçao
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Equador
O Serviço Nacional de Aduana do Equador atua no controle do comércio exterior, promovendo a concorrência justa entre os setores econômicos e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade equatoriana. Sua atuação combina fiscalização aduaneira, facilitação do comércio internacional e modernização contínua dos processos, apoiada por tecnologia, inovação e qualificação de seus servidores. A instituição orienta suas atividades pelos valores de honestidade, integridade, compromisso e vocação de serviço, buscando oferecer serviços eficientes, transparentes e de excelência, com foco na melhoria contínua e no fortalecimento da competitividade do país.
Serviço Nacional de Aduana do Equador (SENAE)
El Salvador
Diretoria Geral de Alfândega da República de El Salvador
Estados Unidos da América
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos é responsável pela proteção das fronteiras nacionais, pela aplicação das leis aduaneiras e pelo fortalecimento da segurança econômica do país por meio da facilitação do comércio e das viagens internacionais legítimas. Sua atuação inclui a prevenção ao terrorismo, o combate ao tráfico ilícito de mercadorias e pessoas e a proteção da sociedade e da economia americanas. A instituição orienta suas atividades pelos valores de vigilância, serviço ao país, integridade e profissionalismo, buscando garantir a segurança das fronteiras com eficiência e respeito à legislação.
Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP)
Guatemala
Superintendência da Administração Tributária
https://portal.sat.gob.gt/portal/
Guiana
A Autoridade Tributária da Guiana é responsável pela administração tributária e aduaneira do país, atuando na arrecadação de receitas, fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras e modernização dos processos de controle e gestão. Sua atuação busca fortalecer a conformidade tributária, aprimorar a administração aduaneira e facilitar as operações comerciais por meio do uso de tecnologia e sistemas de gestão modernos. A instituição orienta suas atividades por princípios de integridade, justiça, transparência e responsabilidade, promovendo serviços de qualidade, aplicação equitativa da legislação e apoio ao desenvolvimento econômico da Guiana.
Autoridade Tributária da Guiana
Haiti
A Diretoria Geral de Alfândega do Haiti atua no controle aduaneiro e na facilitação do comércio exterior, buscando conciliar segurança, eficiência e desenvolvimento econômico. A instituição tem como objetivo fortalecer a competitividade do país por meio da modernização dos serviços aduaneiros, da facilitação do comércio e da garantia da segurança da cadeia logística. Sua atuação é orientada pelos valores de desempenho, integridade e profissionalismo, promovendo uma administração transparente, ética e focada na prestação de serviços de qualidade aos usuários.
Diretoria- Geral de Alfândega
Honduras
Administração Alfandegária Hondurenha
Jamaica
A Jamaica Customs Agency (JCA) é responsável por facilitar o comércio internacional, proteger as fronteiras nacionais e assegurar a arrecadação eficiente de receitas aduaneiras. Sua atuação inclui a cobrança de direitos e taxas de importação, o combate ao contrabando, ao tráfico de drogas e a outras atividades ilícitas, o processamento de passageiros e cargas, a prevenção de fraudes aduaneiras e a proteção da indústria nacional e dos direitos de propriedade intelectual. A instituição busca oferecer serviços de excelência por meio de uma gestão moderna, baseada na conformidade, no atendimento de qualidade e no fortalecimento da segurança e do desenvolvimento econômico da Jamaica.
Agência Alfândega da Jamaica
México
Agência Nacional de Alfândega do México
Nicarágua
Serviço Nacional de Alfândega da Nicarágua
Panamá
A Autoridade Nacional das Alfândegas do Panamá é responsável por facilitar o comércio internacional, arrecadar receitas aduaneiras, contribuir para a segurança nacional e apoiar o desenvolvimento sustentável do país. Sua atuação inclui o controle, fiscalização e supervisão da entrada, saída e circulação de mercadorias, pessoas e meios de transporte em fronteiras, portos e aeroportos, além da prevenção, investigação e repressão de infrações aduaneiras. A instituição busca consolidar-se como uma administração aduaneira moderna, autônoma e eficiente, orientada pelos valores de transparência, honestidade, compromisso e responsabilidade, em apoio ao comércio internacional e aos interesses nacionais.
Autoridade Nacional de Alfândega
Paraguai
Direção Nacional de Receita Tributária
Peru
Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária (SUNAT)
República Dominicana
A Direção Geral de Aduanas (DGA) é responsável por garantir uma gestão aduaneira moderna e segura, facilitando o comércio legítimo, assegurando a arrecadação eficiente de receitas e contribuindo para a segurança nacional. Sua atuação engloba o controle e a fiscalização das operações de comércio exterior, buscando oferecer serviços ágeis, confiáveis e centrados no usuário, como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do país. A instituição tem como objetivo consolidar-se como uma referência regional e internacional em inovação, eficiência e transparência, pautando suas atividades pelos valores de transparência, liderança, integridade, inovação, imparcialidade e excelência técnica.
Diretoria Geral de Alfândega
Santa Lúcia
Departamento de Alfândega e Impostos Especiais de Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Departamento de Alfândega e Impostos Especiais
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Trindade e Tobago
Divisão de Alfândega e Impostos Especiais
Uruguai
Serviço Nacional Integrado de Administração de Alfândega e Tributária (SENIAT)
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