Programa OEA

Operador Econômico Autorizado

Lançamento do OEA-Integrado Secex

23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

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Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros

08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.

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Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA

07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.

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Lançada a fase de execução de piloto para OEA-Integrado ANAC

13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.

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Descrição e classificação fiscal de mercadorias

12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.

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Preparados para as validações virtuais?

05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.

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Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro

02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.

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Mais Notícias

O que é OEA?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.