Programa OEA

Operador Econômico Autorizado

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.

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Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos

20/10/2020 - Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.

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Programa OEA agora está no Gov.Br

06/10/2020 - Migração de todas as páginas do Programa OEA ocorreu em 1º de outubro. Site antigo será retirado do ar.

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RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA

05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.

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Coana promove melhorias no Despacho sobre Águas

15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.

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RFB em SP celebra os 5 anos do Programa OEA na Fiesp

16/12/2019 - Operador Econômico Autorizado já tem 445 empresas certificadas no Brasil, quase metade delas no estado de São Paulo.

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Mapa certifica primeiras empresas no Programa como OEA-Agro

20/11/2019 - As empresas receberam a certificação OEA-Agro no evento que promoveu o controle integrado de fronteiras com países da América Latina.

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Mais Notícias

O que é o Programa OEA?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.