Programa OEA

Operador Econômico Autorizado

Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora

30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.

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Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado

08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.

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Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos

Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.

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Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.

04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.

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Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais

24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.

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Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados

03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.

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RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe

20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.

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Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021

09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.

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Mais Notícias

O que é OEA?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.