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Operador Econômico Autorizado

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Operador Econômico Autorizado

30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
Saiba mais sobre Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
Saiba mais sobre Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
Saiba mais sobre Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
Saiba mais sobre Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Saiba mais sobre Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
Saiba mais sobre Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
Saiba mais sobre RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.
Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.
Saiba mais sobre Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021
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O que é OEA?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

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Como se tornar um OEA
Benefícios do Programa OEA
Acordos de Reconhecimento Mútuo
OEA-Integrado
Operadores já Certificados como OEA
Estatísticas do Programa OEA
Perguntas & Respostas

Representatividade dos OEA em Dezembro/2022

518 CNPJ diferentes Certificados
21,52% % Qtide DU-E OEA
29,79% % Qtide DI OEA
231 Requerimentos em Análise

Canais de Comunicação OEA

DÚVIDA SOBRE O PROGRAMA OEA
CALENDÁRIO DE PALESTRAS OEA
CONTAMINAÇÃO DE CARGA OEA
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