Operador Econômico Autorizado
Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.
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Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.
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RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.
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Coana promove melhorias no Despacho sobre Águas
15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.
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O que é o Programa OEA?
Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.
Assuntos mais buscados
Representatividade dos OEA em Setembro/2020
502
Funções Certificadas
16,59%
% Qtide DU-E OEA
29,73%
% Qtide DI OEA
105
Requerimentos em Análise