Programa OEA

Operador Econômico Autorizado

Nova Era OEA: evolução estratégica, integração com o Confia e Sintonia

27/02/2026 - Receita Federal apresenta mudanças do Programa OEA em três eventos em São Paulo e Campinas.

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Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA

05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação. Contribua com sugestões até às 0h00 do dia 1º de março.

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Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025

21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

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O tema do treinamento da Academia OEA foi Valoração Aduaneira

16/09/2024 – O evento foi ministrado pela Vice-presidente da comissão de Valoração da OMA e por integrante do Programa OEA a 1870 participantes.

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Conheça os eleitos aos Fórum Consultivo OEA

04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.

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Academia OEA promove capacitação sobre Operações Indiretas

30/08/2024 - Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior.

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Mais Notícias

O que é OEA?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.