Institucional
Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico
Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal
Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026
Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.
Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP
Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS
A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil
A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação
Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.
Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário
Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal
Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.
Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025
Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Receita Federal promove live "O Futuro da Aduana Brasileira"
O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!
K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília
Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.
Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional
Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.