Institucional

Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb
A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado.

Receita Federal viabiliza o pouso do voo de 41 ararinhas-azuis vindas da Alemanha
Aves serão reintroduzidas na natureza como parte de um projeto de conservação no sertão da Bahia.

Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 8,6 bilhões em 2024
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América Latina.

Receita Federal alerta sobre novo golpe do CPF: criminosos ameaçam as possíveis vítimas com multas, perda de passaporte e bloqueio de contas
Golpistas enviam e-mails falsos para enganar cidadãos e induzir pagamentos indevidos.

Receita Federal promove encontro com representantes do CFC para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União.

Receita Federal realiza a primeira sessão de julgamento de penalidade aduaneira na 2ª Câmara Recursal do Cejul
O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas.

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas em cerimônia no Ministério da Fazenda
Comemoração destaca o papel da aduana no fortalecimento do comércio e na segurança nacional.

Quase 900 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
Prazo final é 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.

Mais de 723 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!

Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.

Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.

Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.

Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.

Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.

Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade
Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso).

Não caia em fraudes tributárias
É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte.

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro
Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.

Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - RERCT-Geral termina dia 15 de dezembro
Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal.

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.

Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral
O Sindicato será presidido pelo auditor-fiscal Dão Real, no período 2025-2027.