Institucional
Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026
10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia
IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal
Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira
Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Até o momento, foram registradas 441.825 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 840.516 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas
Estande da Instituição reuniu apresentações com cães de faro, simulador em realidade virtual e ações educativas para o público.
Cães farejadores da Receita Federal são decisivos em operação que apreende drogas e resulta em 35 prisões
A atuação dos cães farejadores da Receita Federal foi fundamental para localizar drogas ocultas em diferentes compartimentos e até no organismo de passageiros durante operação conjunta com a PRF, realizada em Corumbá (MS).
COMUNICADO
Receita Federal aperfeiçoa documento para contratação da organizadora do concurso público.
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a Reforma Tributária do Consumo
Ao longo de 18 módulos, o curso reuniu especialistas da Receita Federal, profissionais da contabilidade, servidores públicos e demais interessados em compreender as transformações que estão sendo implementadas no sistema tributário brasileiro.
21 de setembro: Dia do Auditor-Fiscal
Hoje é dia de homenagear quem transforma conhecimento, responsabilidade e compromisso com o Brasil em trabalho todos os dias.
Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas
COMUNICADO
Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.
Aviso de Pauta
Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares
Aviso de Pauta: Força-Tarefa - Reforma Tributária
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação
COMUNICADO
Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.
Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos
Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas
Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público
Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.
Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo
OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
COMUNICADO
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins
Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões
Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
