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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Aviso de Pauta

17/09/2026 - Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase R$ 13 milhões em mercadorias irregulares em um único caminhão

17/09/2026 - Carga, que saiu da fronteira com a Argentina com destino a São Paulo, escondia medicamentos, cerca de 2,2 mil smartphones, cigarros eletrônicos e produtos contendo THC.
Combate ao Contrabando

Fauna fitness: leão e raposa impressos em 3D escondiam medicamentos para emagrecer

17/09/2026 - Medicamentos para emagrecimento foram localizados dentro de peças decorativas em formato de leão e raposa durante ação de fiscalização.
Institucional

Aviso de Pauta: Força-Tarefa - Reforma Tributária

17/09/2026 - Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação Última Chamada

17/09/2026 - 2ª fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização sobre comércio de celulares irregulares.
Combate à sonegação

Receita Federal deflagra a Operação Termidor

17/09/2026 - A investigação tem como foco grupos empresariais que movimentaram pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos 4 anos em recursos financeiros, misturando-se valores lícitos e ilícitos na cadeia econômica do dendê.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém mais de 250 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

16/09/2026 - Cidadão brasileiro é detido com a droga escondida no fundo falso de uma van, com placas do Paraguai.
Serviços

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

15/09/2026 - Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

15/09/2026 - Veículo paraguaio apresentava adaptações na parte traseira para ocultação de entorpecentes; condutora fugiu durante abordagem.
Combate ao Contrabando

Receita federal em Joaçaba em operação conjunta com PMRv-SC apreende cerca de 7 mil garrafas de vinho em Abelardo Luz (SC)

15/09/2026 - Mercadoria estava oculta sob carga de fertilizantes.
Institucional

COMUNICADO

14/09/2026 - Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.
Serviços

Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

14/09/2026 - Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.
Tags: RTC
Institucional

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

12/09/2026 - Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas
Serviços

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

09/09/2026 - Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país.
Serviços

DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

09/09/2026 - Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será disponibilizada em breve.
Institucional

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

08/09/2026 - Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.
Institucional

Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo

08/09/2026 - OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.
Combate à sonegação

Receita Federal intercepta tentativa bilionária de fraude em salário-maternidade e impede prejuízo aos cofres públicos

08/09/2026 - Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais.
Serviços

A Receita Federal amplia o atendimento em Libras em todo o Brasil

08/09/2026 - Serviço está disponível em 114 unidades e reforça o compromisso da instituição com a acessibilidade e a inclusão de todos os cidadãos.
Institucional

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

04/09/2026 - Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.
Institucional

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

04/09/2026 - Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias

04/09/2026 - Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 98,5 quilos de cocaína em Paranaguá

03/09/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner
Institucional

COMUNICADO

02/09/2026 - Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.
Tributação

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

02/09/2026 - A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026.
Institucional

COMUNICADO

01/09/2026 - Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
Serviços

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

01/09/2026 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
Tags: RTC
Tributação

Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026

01/09/2026 - Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada.
Combate ao contrabando

Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida

31/08/2026 - A empresa declarou a mercadoria como madeira serrada de Eucalyptus grandis que foi utilizada para ocultar a espécie protegida.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

31/08/2026 - Quantidade foi retida em três fiscalizações distintas realizadas no fim de agosto, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade.

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