Oficina Regional de Fortalecimento de Capacidades
Sobre a Oficina Regional
- identificar com maior precisão as necessidades de desenvolvimento de capacidades e as possíveis soluções;
- aprimorar a coordenação das atividades de desenvolvimento de capacidades entre os membros da região e o Secretariado da OMA (Organização Mundial das Aduanas);
- monitorar projetos;
- fortalecer o relacionamento e a cooperação com agências doadoras e organizações relevantes;
- utilizar os recursos de forma mais eficiente e econômica; e
- coordenar a utilização e a implementação das ferramentas e práticas da OMA na Região.
Competências
A Oficina Regional de Fortalecimento de Capacidades (ORFC) para as Américas e o Caribe atua como a estrutura regional da OMA dedicada ao fortalecimento das capacidades das administrações aduaneiras da região. Em parceria com a Secretaria da OMA, a Vice-Presidência Regional e as aduanas dos países membros, coordena iniciativas de capacitação, cooperação técnica e intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a modernização das administrações aduaneiras e para a implementação dos instrumentos e padrões internacionais da OMA.
Programas e projetos
A programação da Oficina está estruturada em um plano regional de capacitação e cooperação técnica, elaborado com base nas demandas apresentadas pelas administrações aduaneiras das Américas e do Caribe. As ações incluem cursos presenciais e virtuais, seminários, workshops, missões técnicas, programas de intercâmbio de especialistas e iniciativas de assistência técnica, desenvolvidas em parceria com a Organização Mundial das Aduanas (OMA), a Vice-Presidência Regional, os Centros Regionais de Treinamento (RTCs) e outras organizações internacionais. A programação contempla temas estratégicos para a modernização das aduanas, como gestão de riscos, valoração aduaneira, Operador Econômico Autorizado (OEA), Marco SAFE, processamento e análise de dados, tecnologias aplicadas ao despacho aduaneiro e demais prioridades identificadas pelos países da região.
Treinamentos e workshops
O calendário regional de capacitação, elaborado com base nas prioridades elencadas pelos países, prevê uma série de treinamentos voltados ao fortalecimento das administrações aduaneiras da região. As atividades serão oferecidas em formatos virtual, presencial ou híbrido, abrangendo temas estratégicos e operacionais da área aduaneira.
Capacitações previstas
Gestão e Modernização Aduaneira
- Gestão de Riscos (virtual e presencial).
- Comércio eletrônico (E-commerce).
- Melhores práticas em procedimentos aduaneiros e Janela Única (Ventanilla Única).
- Gestão Coordenada de Fronteiras e integração com órgãos reguladores.
- Liderança para gestores intermediários e superiores das aduanas.
Valoração Aduaneira
Combate a Ilícitos e Segurança
- Combate a produtos falsificados, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
- Combate ao tráfico de drogas.
- Lavagem de dinheiro.
- Controle aduaneiro de passageiros e bagagens.
Tecnologia e Inovação
- Tecnologias inovadoras e gestão de dados (Inteligência Artificial).
- Tecnologias não intrusivas para inspeção e controle aduaneiro.
- Curso sub-regional em tecnologias não intrusivas para inspeção de cargas comerciais e contêineres.
Programas e Instrumentos da OMA
- Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) e Framework SAFE.
- Regras de Origem.
- Sistema Harmonizado e Laboratórios Aduaneiros.
- Capacitação sobre Cadernos ATA e Convenção de Istambul.
Integridade e Inclusão
Centros de treinamento
Equipe e pontos de contato
E-mail da Oficina Regional de Fortalecimento de Capacidades: orfc@rfb.gov.br
Equipe:
Kelly Cristina Silva Morgero - kelly.morgero@rfb.gov.br
Sandro Luiz Aguilar - sandro.Aguilar@rfb.gov.br
Giovanna Basili Duarte - giovanna.duarte@rfb.gov.br
Laura Furlan Lovisotto Freitas - laura.luvisotto@rfb.gov.br
Luiza Palhares Pires Andrade - luiza.andrade@rfb.gov.br
Maria Clara Ismael Rodrigues - maria-clara.rodrigues@rfb.gov.br
Shayelli Laiany Mareco Abrantes - shayelli.abrantes@rfb.gov.br
Calendário Regional
Segue abaixo um cronograma previsto para as próximas capacitações.
- Calendário Regional de Capacitações previstas