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Brasileiro indo para o exterior Declarar bens para viagem internacional (DBV) Mercado Interno Indenização por sacrifício de animais Apoio Financeiro Solicitar adesão ao FIES Atendimento Especializado Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais Gestão de Riscos e Desastres Cadastro para recebimento de avisos e alertas de desastres

O crédito bancário para 556.685 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro.

Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro O crédito bancário para 556.685 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro. Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro O crédito bancário para 556.685 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro. Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro O crédito bancário para 556.685 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro.

Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes.

Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes. Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes. Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes.

Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.

Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira. Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira. Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.

O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.

Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023. Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023. Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.

O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).

Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).

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