O CONFIA é o Programa Cooperativo de Conformidade Fiscal brasileiro de âmbito nacional e é mais um importante passo para a mudança de paradigma da relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes.
A Conformidade Cooperativa Fiscal é um novo tipo de relacionamento entre empresas e administrações tributárias, com diálogo e ganhos mútuos, mantendo a igualdade de tratamento tributário entre contribuintes.
Aplicando o conceito de Gerenciamento de Riscos e analisando o comportamento, o histórico de conformidade e a estrutura de controle fiscal dos contribuintes, a Administração Tributária pode se relacionar da maneira mais eficaz e eficiente com cada um. Esse é o novo paradigma que a Receita Federal busca trazer.
O Projeto Confia é uma construção colaborativa em etapas. Veja abaixo em que etapa estamos e onde queremos chegar.
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Receita Federal cria comitê responsável pela gestão do Programa Confia
Programa de conformidade cooperativa da Receita Federal – Confia segue modelo adotado por diversos países no tratamento tributário específico para grandes empresas.
