Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando
Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.
Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025
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De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó
Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.
Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão
Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.
Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG
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Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular
Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026
As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA
05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.