Encontro de Consultoria começa com desafios da contratação direta
Procurador-Geral destacou a consultoria como uma das três grandes vertentes da PGFN
Últimas notícias
Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
PGFN lança projeto piloto de autoatendimento orientado
Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato
Edital detalha credenciamento de corretores e leiloeiros no Comprei
Toda venda na plataforma deve ser intermediada por corretor de imóveis ou leiloeiro público credenciado
Encontro de Consultoria Administrativa da PGFN começa dia 20 de junho
Evento virtual e aberto ao público aborda, entre outros temas, o papel da Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações
Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1/6)
Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro
Relp: adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN é prorrogado
Contribuintes têm até sexta-feira (3) para aproveitar os benefícios
PGFN adota novo modelo de Carta de Cobrança inclusiva e mais acessível
Elaborado em Parceria com o laboratório Iris, novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Atuação da PGFN em benefício da sociedade é destaque no Congresso
Ministro da Economia ressaltou importância da transação tributária para o país
PGFN firma acordo com OAB Ceará para abertura de ponto de atendimento
Primeiros posto avançado dentro de uma seccional da OAB vai oferecer orientação e acesso a serviços
PGFN e Laboratório Íris formalizam acordo de cooperação
Iniciativa visa ampliar a inovação dos serviços prestados pela PGFN
PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias
PGFN e OAB/DF atuam em conjunto para aprimorar sistema do STF
Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema
Relp: começa hoje a adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN
Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições
PGFN atua na Operação Jambo no combate à fraude fiscal
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
PGFN lamenta o falecimento do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos
Plataforma Comprei simplifica negociação de bens de devedores da União
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos
PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
PGFN anuncia agenda de incentivo à liderança feminina
Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ)
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022
PGFN regulamenta parcelamento de débitos previdenciários municipais
Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”
CNJ e PGFN apresentam Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário
Apresentação ao público dos resultados da pesquisa acontece na próxima terça (15/2) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
Programa de Regularização do Simples e Edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
PGFN celebra acordo com grupo de hospitais da região metropolitana de Recife
Após bloqueios de bens e direitos creditórios, grupo decide pagar à vista R$ 70 milhões de dívidas com a União e o FGTS
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 25 de fevereiro de 2022
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
Sistema e-CAC Órgãos Externos será desativado nesta terça-feira (30)
Agora tribunais e outros órgãos públicos deverão acessar o portal Inscreve Fácil para obter informações sobre dívida ativa da União
PGFN lamenta o falecimento do advogado José Cavalcanti Neves
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Neves
PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte: a chatbot IZE
A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes
Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa
Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ
Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões
Para o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, "os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária”
Operação Blindagem Metálica investiga fraudes tributárias de aproximadamente R$ 4 bilhões
Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
PGFN atua na Operação Cavalo-Marinho deflagrada nesta quarta-feira (22/9) em SP
A força-tarefa teve como alvo um dos maiores estaleiros da América Latina
PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União
Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses
Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado da Transação Excepcional e da Transação Extraordinária
PGFN realiza transação envolvendo débitos de FGTS inscritos em DAU
Acordo firmado regularizou passivo tributário de aproximadamente R$ 20 milhões
Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
PGFN e CAARJ firmam acordo de Transação Individual
A transação envolveu a integralidade dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos processos de execução fiscal em curso
PGFN realiza acordo de Transação Individual com empresas do setor de frigoríficos
A negociação envolveu passivo fiscal de aproximadamente R$ 280 milhões
PGFN realiza acordo de transação com empresa do setor de embalagens
O acordo teve como objetivo a regularização de passivo tributário no valor de aproximadamente R$ 30 milhões
PGFN e a Samarco Mineração S/A formalizam acordo no valor de R$ 260 milhões
Transação Individual e Negócio Jurídico Processual foram realizados na última segunda-feira (12), na sede da PFN/MG
![[CAPA-SITE]-PERSE.jpg](https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/noticias/2021/comeca-hoje-o-prazo-de-adesao-ao-programa-emergencial-de-retomada-do-setor-de-eventos/capa-site-perse.jpg/@@images/103f479d-c787-408b-8698-48cdd0f86bb0.jpeg)
Começa hoje o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A adesão está disponível, no portal REGULARIZE, até 26 de novembro
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, conferindo ainda mais Segurança Jurídica aos acordos que serão firmados entre a União e os contribuintes
PGFN realiza Negócio Jurídico Processual no valor de R$ 280 milhões
O acordo foi firmado com a empresa INPLAC - Indústria de Plásticos S.A
PGFN alcança a marca de R$ 100 bilhões de créditos regularizados por meio de Transações
Cerca de 1 milhão de débitos inscritos em dívida ativa foram incluídos em mais de 340 mil acordos celebrados
PGFN realiza acordo de transação com o Comitê Olímpico Brasileiro
O acordo teve como objetivo a regularização de passivo fiscal de aproximadamente R$ 240 milhões
PGFN firma Transação Individual com ABENGOA BIOENERGIA
A empresa, que está em Recuperação Judicial, regularizou passivo superior a R$ 215 milhões
Disponível adesão à transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à Participação nos Lucros e Resultados
O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE até 31 de agosto
PGFN celebra Transação Individual com empresa em Recuperação Judicial
O acordo, que envolveu passivo de R$ 830 milhões, foi assinado com o Grupo Abril de Comunicações
PGFN realiza acordo de Transação Individual com o Frigorífico Rainha da Paz Ltda
O Frigorífico Rainha da Paz possui sede na região de Londrina, norte do Paraná, e procurou a PGFN em fevereiro de 2021 para regularizar seu expressivo passivo fiscal, tendo em vista seu projeto de reposicionamento no mercado