CNJ e PGFN apresentam Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário

O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentam ao público, na próxima terça-feira (15/2), os resultados do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário. O evento começa  às 16h20 e será transmitido ao vivo pelo Canal do CNJ no Youtube .

Participam da solenidade de abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Rego.

O objetivo da cerimônia é apresentar os resultados iniciais do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário. Financiada pelo BID e realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a pesquisa sobre o contencioso judicial tributário faz parte de uma iniciativa de pesquisas judiciárias do CNJ e tem o objetivo de apresentar um panorama geral do cenário de litigiosidade em matéria tributária. O Insper apresenta os resultados da pesquisa, às 16h50, no painel “Visão Geral sobre o Contencioso Tributário Brasileiro”.

O CNJ estabeleceu um Comitê de Apoio Técnico com juristas e especialistas para acompanhar o trabalho do Insper. Para o coordenador do Comitê de Apoio Técnico, o Procurador da Fazenda Nacional Manoel Tavares, Coordenador-Geral da Representação Judicial da PGFN, “o estudo tem o ineditismo de trazer evidências, reconhecer gargalos e revelar boas práticas que merecem ser disseminadas, como as experiências protagonizadas pela PGFN na transação tributária, na sua política de redução de litígios, na internalização de precedentes judiciais pela Administração Tributária e no uso de dados para a tomada de decisões institucionais".

Em março de 2021, foram discutidos os primeiros pontos do futuro Diagnóstico do Contencioso Tributário, como o status das contratações das duas instituições que realizarão as pesquisas empíricas, o escopo e a abrangência dos termos de referência e dos projetos básicos. Também foi abordada a integração dos trabalhos dos dois subcomitês de diagnóstico, de análise do contencioso administrativo, coordenado pela Receita Federal, e outro do contencioso judicial, coordenado pela PGFN.

Programação

O Coordenador-Geral da Representação Judicial, Manoel Tavares, participa como expositor da mesa sobre “Processo Tributário Judicial e a Complexidade Tributária”, marcada para às 17h20. Na sequência, a Procuradora-Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Adriana Rocha, debate sobre Causas e Soluções da Litigiosidade Tributária.

Às 18h15, o Coordenador-Geral da Estratégia de Recuperação de Créditos, João Grognet, participa como expositor da mesa Impactos da Litigiosidade Tributária para o Orçamento Público e para o Ambiente de Negócios. O procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, também participa do evento, como um dos representantes da equipe do Insper envolvida na pesquisa.

Além dos procuradores mencionados, atuaram pela PGFN no Comitê de Apoio Técnico os procuradores Sara Carcará e José Péricles de Sousa, do Laboratório de Jurimetria e Inovação Jurídica, Moisés Pereira e Rodrigo Moreira, da Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário, e Theo Lucas da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS.

A síntese dos resultados do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário pode ser acessada aqui . O relatório completo, aqui .

Serviço:

Data: Terça-feira (15/2)

Horário: 16h20

Local: Canal do CNJ no Youtube

Objetivo: Apresentar a pesquisa realizada acerca do contencioso judicial tributário

Público-alvo: Órgãos do Poder Judiciário, Administrações Fazendárias, Representantes da Fazenda Pública em juízo, Advogados, Comunidade Acadêmica e a Sociedade.

Programação completa: