2026

PGFN promove Dia D do “Elas regularizam” para negociar dívidas — última modificação 26/03/2026 17h08

Campanha incentiva autonomia financeira feminina no mês das mulheres

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11 — última modificação 27/03/2026 16h05

MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União — última modificação 02/04/2026 16h08

Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores

PGFN participa da negociação para compras de 36 caças — última modificação 10/04/2026 17h39

Brasil se tornou primeiro país da América Latina a dominar processo de produção de caças supersônicos

PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo — última modificação 17/04/2026 20h25

Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária — última modificação 23/04/2026 11h07

Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas

Nota pública — última modificação 24/04/2026 15h49

PGFN e RFB notificam empresas de cigarro na lei de devedor contumaz — última modificação 28/04/2026 10h59

Dívida pode chegar a R$ 25 bilhões