2026

PGFN promove Dia D do “Elas regularizam” para negociar dívidas — última modificação 26/10/2026 12h03

Campanha incentiva autonomia financeira feminina no mês das mulheres

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11 — última modificação 26/10/2026 12h03

MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União — última modificação 26/10/2026 12h03

Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores

PGFN participa da negociação para compras de 36 caças — última modificação 26/10/2026 12h03

Brasil se tornou primeiro país da América Latina a dominar processo de produção de caças supersônicos

PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo — última modificação 26/10/2026 12h03

Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária — última modificação 26/10/2026 12h03

Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas

Nota publica — última modificação 26/10/2026 12h03

Nota pública — última modificação 26/10/2026 12h03

PGFN e RFB notificam empresas de cigarro na lei de devedor contumaz — última modificação 26/10/2026 12h03

Dívida pode chegar a R$ 25 bilhões

Migração do FGTS inscrito em dívida ativa para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — última modificação 26/10/2026 12h03

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural — última modificação 18/06/2026 16h23

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro

Leilão de 15 milhões de litros de gasolina — última modificação 26/10/2026 12h03

PRFN1 obtém vitória e garante R$ 59 milhões para União

PGFN participa da Operação Refugo — última modificação 26/10/2026 12h03

Ação conjunta com Cira-SP e Receita Federal do Brasil deflagrou fraude fiscal no setor de plásticos nesta quinta-feira (14); valor sonegado chega a R$ 2,5 bi

Chamada para Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa — última modificação 26/10/2026 12h03

Artigos científicos devem ser enviados até 31 de maio de 2026

PGFN lança Portal de Convênios — última modificação 26/10/2026 12h03

Iniciativa foi criada para modernizar formalização de acordos com a União

PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação — última modificação 26/10/2026 12h03

Mutirão para regularizar dívidas de MEIs em CE, MG e SP — última modificação 26/10/2026 12h03

Ações da PGFN acontecem entre 25 e 29 de maio em celebração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Participe da Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa — última modificação 26/10/2026 12h03

Prazo para envio de artigos científicos foi prorrogado

PGFN torna público leilão de direitos e ativos minerários — última modificação 03/06/2026 16h08

Alienação judicial desses ativos faz parte do acordo de transação firmado em 2023

Receita Federal e PGFN ampliam ação contra devedores contumazes e iniciam as notificações no setor de combustíveis — última modificação 26/10/2026 12h04

Medida garante maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado