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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54
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  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Na Índia, Marina Silva acompanha presidente Lula em reunião com primeiro-ministro Modi

    Na Índia, Marina Silva acompanha presidente Lula em reunião com primeiro-ministro Modi
    22/02/2026 - Ministra destacou importância do apoio indiano ao TFFF e necessidade de elaboração de um mapa do caminho para o fim da dependência de combustíveis fósseis; junto à comitiva brasileira, ela cumpriu agendas em Nova Délhi
    Na Índia, Marina Silva acompanha presidente Lula em reunião com primeiro-ministro Modi
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Chapada dos Veadeiros recebe oficinas do MMA voltadas à educação ambiental e conservação da biodiversidade

    Chapada dos Veadeiros recebe oficinas do MMA voltadas à educação ambiental e conservação da biodiversidade
    18/02/2026 - Capacitação em produção audiovisual e elaboração de projeto político-pedagógico integram a programação, com foco no fortalecimento da participação socioambiental e na salvaguarda da biodiversidade; atividades ocorrem de 23 a 28 de fevereiro, em Alto Paraíso (GO)
    Chapada dos Veadeiros recebe oficinas do MMA voltadas à educação ambiental e conservação da biodiversidade
  • PLANO CLIMA

    Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação

    Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação
    13/02/2026 - Medidas definem diretrizes, metas e ações para reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade de adaptação do país aos impactos da mudança do clima
    Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental finalizam ciclo de articulação regional sobre educação ambiental

    Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental finalizam ciclo de articulação regional sobre educação ambiental
    13/02/2026 - Iniciativa conjunta entre MMA e MEC fortalece o controle social e a articulação federativa na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas de educação ambiental nos estados e no Distrito Federal
    Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental finalizam ciclo de articulação regional sobre educação ambiental
  • RECURSOS HÍDRICOS

    Na França, MMA apresenta em evento da Unesco resultados do plano de ações estratégicas do Aquífero Guarani

    Na França, MMA apresenta em evento da Unesco resultados do plano de ações estratégicas do Aquífero Guarani
    13/02/2026 - Encontro em Paris reuniu iniciativas globais para fortalecer a governança de aquíferos e águas transfronteiriças
    Na França, MMA apresenta em evento da Unesco resultados do plano de ações estratégicas do Aquífero Guarani
  • EDUCAÇÃO E CLIMA

    Marina Silva recebe União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e debate adaptação climática nas escolas

    Marina Silva recebe União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e debate adaptação climática nas escolas
    13/02/2026 - Representantes propuseram Caravana da Adaptação em cinco capitais, com medidas para reduzir os impactos da mudança do clima na educação
    Marina Silva recebe União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e debate adaptação climática nas escolas
  • COP15

    COP15: inscrições para proposição de eventos no Espaço Brasil são prorrogadas até 18 de fevereiro

    COP15: inscrições para proposição de eventos no Espaço Brasil são prorrogadas até 18 de fevereiro
    12/02/2026 - Conferência marcada para março, em Campo Grande (MS), contará com agenda de iniciativas focadas na conservação das espécies migratórias
    COP15: inscrições para proposição de eventos no Espaço Brasil são prorrogadas até 18 de fevereiro
  • CONTROLE DO DESMATAMENTO

    Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026

    Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
    12/02/2026 - Dados refletem esforços do Governo do Brasil de zerar o desmatamento no país até 2030; números foram divulgados após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Combate ao Desmatamento
    Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
  • AVISO DE PAUTA

    Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia e Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026

    Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia e Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
    12/02/2026 - Coletiva de imprensa ocorre nesta quinta-feira (12/2) a partir das 10h30 no Palácio do Planalto
    Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia e Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
  • INCLUSÃO SOCIAL

    Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático

    Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
    11/02/2026 - Criado na COP30, Comitê interministerial busca maior inclusão social no debate sobre a mudança do clima no agravamento das desigualdades
    Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
  • FOLIA ANIMAL

    Carnapatinhas: MMA oferece vacinação, microchipagem e registro de cães em bloco infantil

    Carnapatinhas: MMA oferece vacinação, microchipagem e registro de cães em bloco infantil
    11/02/2026 - Evento no domingo (15/2), em Brasília, inclui feira de adoção responsável, com cães e gatos vacinados e castrados, além de atividades educativas voltadas à conscientização de crianças sobre o cuidado e o respeito à vida animal
    Carnapatinhas: MMA oferece vacinação, microchipagem e registro de cães em bloco infantil
  • UNIÃO COM MUNICÍPIOS

    Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia

    Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia
    06/02/2026 - Processo inicia no sábado (7/2) e vai até 2 de março; liderada pelo MMA, MDA, Anater, INCRA e BNDES, iniciativa pode alcançar 7 mil famílias em seis estados do bioma com financiamento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia
    Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia
  • REDD+

    MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento

    MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento
    06/02/2026 - Foram definidos 33 indicadores para integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+, que monitora ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal
    MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento
  • SEGURANÇA HÍDRICA

    MMA debate financiamento e investimentos para a implementação do Plano Estratégico da Bacia do Prata

    MMA debate financiamento e investimentos para a implementação do Plano Estratégico da Bacia do Prata
    06/02/2026 - Iniciativa reforça a cooperação internacional para ampliar o acesso a recursos financeiros voltados à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região
    MMA debate financiamento e investimentos para a implementação do Plano Estratégico da Bacia do Prata
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

    05/02/2026 - Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
  • PLANO CLIMA

    Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima

    Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima
    05/02/2026 - Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos
    Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima
  • AR LIMPO E CLIMA

    Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março

    Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março
    04/02/2026 - Coordenado pelo MMA, processo recebe contribuições da sociedade, governos, academia e setor privado para redução de poluentes climáticos de vida curta no Brasil
    Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março
  • COP15

    COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

    COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil
    04/02/2026 - Programação vai reunir atividades voltadas à conservação de espécies migratórias no Brasil durante a Conferência, marcada para março, em Campo Grande (MS); propostas podem ser enviadas até 15 de fevereiro
    COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil
  • PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

    Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

    Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia
    03/02/2026 - Iniciativa amplia produção sustentável e acesso a mercados na Amazônia Legal; recursos vão apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
    Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
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      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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