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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
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Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
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Cop da Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
31/03/2026 18h54
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MMA promove evento “Vozes das Infâncias nas Políticas Públicas – Legados da COP30 para a Educação Ambiental e a Democracia Climática”
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Encontro busca fortalecer protagonismo de crianças e jovens na agenda climática
COP15
COP15: MMA prorroga divulgação da classificação dos eventos para o Espaço Brasil
26/02/2026
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Por conta da alta procura de propostas, a avaliação precisou ser estendida
FLORESTA+ AMAZÔNIA
MMA destina R$ 18 milhões por serviços ambientais a agricultores que mantém a floresta em pé
25/02/2026
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Iniciativa, desenvolvida no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, realizou pagamentos para cerca de 2,4 mil agricultores da Amazônia Legal que conservaram, no total, mais de 90 mil hectares
QUALIDADE DO AR
MMA divulga Relatório de Qualidade do Ar 2025 e registra aumento de 44% na rede de monitoramento desde 2022
25/02/2026
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Documento consolida dados de 2024, registra 570 estações em operação no país e fortalece a governança nacional da qualidade do ar
SUSTENTABILIDADE
Ministro substituto destaca compromisso com desmatamento zero no lançamento da Plataforma Parque Cafeeiro
25/02/2026
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João Paulo Capobianco ressaltou que a ferramenta amplia a transparência e fortalece a presença do país no mercado internacional
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Marina Silva participa de visita de Estado de Lula à Coreia do Sul
24/02/2026
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Em Seul, ministra acompanhou reunião entre os presidentes brasileiro e sul-coreano
MERCADO DE CARBONO
MMA amplia prazo para inscrições em consultoria sobre de créditos de carbono
23/02/2026
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Estudo técnico irá abordar os desafios regulatórios, operacionais e institucionais do mercado de carbono. Chamada pública fica aberta até 2 de março às 17h
PROTOCOLO DE MONTREAL
MMA abre seleção para criação de Centros de Apoio à Reciclagem e Regeneração de fluidos refrigerantes
23/02/2026
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Instituições de ensino técnico que atuam na formação de profissionais de refrigeração e ar-condicionado podem manifestar interesse até 16 de março
GESTÃO DE RESÍDUOS
MMA abre prazo para envio de informações sobre gestão de resíduos sólidos no Sinir
23/02/2026
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Estados, Distrito Federal e Municípios têm até 30 de abril para atualizar dados referentes ao exercício anterior no Módulo Estados e Municípios
GESTÃO DE RESÍDUOS
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23/02/2026
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Funcionalidade amplia a segurança e facilita o acesso ao módulo do Sinir, instrumento que permite o rastreamento de resíduos sólidos em todo o país
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Governo do Brasil realiza missão no Chile para fortalecer cooperação e promover cidades mais verdes e sistemas alimentares sustentáveis
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Na Índia, Marina Silva acompanha presidente Lula em reunião com primeiro-ministro Modi
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Ministra destacou importância do apoio indiano ao TFFF e necessidade de elaboração de um mapa do caminho para o fim da dependência de combustíveis fósseis; junto à comitiva brasileira, ela cumpriu agendas em Nova Délhi
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Chapada dos Veadeiros recebe oficinas do MMA voltadas à educação ambiental e conservação da biodiversidade
18/02/2026
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Capacitação em produção audiovisual e elaboração de projeto político-pedagógico integram a programação, com foco no fortalecimento da participação socioambiental e na salvaguarda da biodiversidade; atividades ocorrem de 23 a 28 de fevereiro, em Alto Paraíso (GO)
PLANO CLIMA
Governo do Brasil publica documentos do Plano Clima Adaptação
13/02/2026
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Medidas definem diretrizes, metas e ações para reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade de adaptação do país aos impactos da mudança do clima
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental finalizam ciclo de articulação regional sobre educação ambiental
13/02/2026
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Iniciativa conjunta entre MMA e MEC fortalece o controle social e a articulação federativa na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas de educação ambiental nos estados e no Distrito Federal
RECURSOS HÍDRICOS
Na França, MMA apresenta em evento da Unesco resultados do plano de ações estratégicas do Aquífero Guarani
13/02/2026
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Encontro em Paris reuniu iniciativas globais para fortalecer a governança de aquíferos e águas transfronteiriças
EDUCAÇÃO E CLIMA
Marina Silva recebe União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e debate adaptação climática nas escolas
13/02/2026
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Representantes propuseram Caravana da Adaptação em cinco capitais, com medidas para reduzir os impactos da mudança do clima na educação
COP15
COP15: inscrições para proposição de eventos no Espaço Brasil são prorrogadas até 18 de fevereiro
12/02/2026
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Conferência marcada para março, em Campo Grande (MS), contará com agenda de iniciativas focadas na conservação das espécies migratórias
CONTROLE DO DESMATAMENTO
Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
12/02/2026
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Dados refletem esforços do Governo do Brasil de zerar o desmatamento no país até 2030; números foram divulgados após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Combate ao Desmatamento
AVISO DE PAUTA
Divulgação dos dados de desmatamento na Amazônia e Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
12/02/2026
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Coletiva de imprensa ocorre nesta quinta-feira (12/2) a partir das 10h30 no Palácio do Planalto
INCLUSÃO SOCIAL
Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
11/02/2026
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Criado na COP30, Comitê interministerial busca maior inclusão social no debate sobre a mudança do clima no agravamento das desigualdades
FOLIA ANIMAL
Carnapatinhas: MMA oferece vacinação, microchipagem e registro de cães em bloco infantil
11/02/2026
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Evento no domingo (15/2), em Brasília, inclui feira de adoção responsável, com cães e gatos vacinados e castrados, além de atividades educativas voltadas à conscientização de crianças sobre o cuidado e o respeito à vida animal
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia
06/02/2026
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Processo inicia no sábado (7/2) e vai até 2 de março; liderada pelo MMA, MDA, Anater, INCRA e BNDES, iniciativa pode alcançar 7 mil famílias em seis estados do bioma com financiamento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia
REDD+
MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento
06/02/2026
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Foram definidos 33 indicadores para integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+, que monitora ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal
SEGURANÇA HÍDRICA
MMA debate financiamento e investimentos para a implementação do Plano Estratégico da Bacia do Prata
06/02/2026
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Iniciativa reforça a cooperação internacional para ampliar o acesso a recursos financeiros voltados à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa
05/02/2026
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Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
PLANO CLIMA
Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima
05/02/2026
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Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos
AR LIMPO E CLIMA
Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março
04/02/2026
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Coordenado pelo MMA, processo recebe contribuições da sociedade, governos, academia e setor privado para redução de poluentes climáticos de vida curta no Brasil
COP15
COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil
04/02/2026
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Programação vai reunir atividades voltadas à conservação de espécies migratórias no Brasil durante a Conferência, marcada para março, em Campo Grande (MS); propostas podem ser enviadas até 15 de fevereiro
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia
03/02/2026
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Iniciativa amplia produção sustentável e acesso a mercados na Amazônia Legal; recursos vão apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
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