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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54
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    COP15: Aberto o credenciamento para participação na Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)
  • PLANO CLIMA

    Subex aprova Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima

    Subex aprova Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima
    09/03/2026 - Avanço ocorreu em reunião do colegiado, que também aprovou resolução que institui grupo de trabalho para atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima
    Subex aprova Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental

    Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental
    09/03/2026 - Iniciativa que utiliza o audiovisual como instrumento de educação ambiental traz nesta edição o Cine Água, com filmes sobre preservação e uso sustentável dos recursos hídricos
    Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental
  • AVISO DE PAUTA

    45 anos do Sisnama: Encontro Nacional celebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente

    45 anos do Sisnama: Encontro Nacional celebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente
    09/03/2026
    45 anos do Sisnama: Encontro Nacional celebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • GOVERNO DO BRASIL NA RUA

    Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí

    Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí
    08/03/2026 - Ações realizadas pelo SinPatinhas em Teresina resultaram na emissão de 232 RGs Animal para cães e gatos, 201 microchipagens e na aplicação de 98 vacinas antirrábicas
    Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí
  • Proteção ambiental

    Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS

    Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS
    06/03/2026 - Parque Nacional Marinho do Albardão e APA do Albardão, no litoral sul do estado, conciliam preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável
    Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS
  • COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

    No Piauí, MMA lança plano nacional com 175 ações para fortalecer o combate à desertificação pelos próximos 20 anos

    No Piauí, MMA lança plano nacional com 175 ações para fortalecer o combate à desertificação pelos próximos 20 anos
    06/03/2026 - PAB Brasil deve beneficiar cerca de 39 milhões de pessoas; formalização ocorreu durante sétima edição do Governo do Brasil na Rua
    No Piauí, MMA lança plano nacional com 175 ações para fortalecer o combate à desertificação pelos próximos 20 anos
  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca durante Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)

    Lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca durante Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)
    05/03/2026
    Lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca durante Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)
  • COP15

    Congresso Nacional valida acordo para realização da COP15 no Brasil

    Congresso Nacional valida acordo para realização da COP15 no Brasil
    05/03/2026 - Encontro acontece de 23 a 29 de março em Campo Grande (MS) e vai reunir governos, cientistas e sociedade civil para debater medidas de proteção das espécies migratórias, seus habitats e rotas
    Congresso Nacional valida acordo para realização da COP15 no Brasil
  • 5ª CNMA

    Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios

    Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios
    05/03/2026 - Evento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas
    Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios
  • DIREITOS ANIMAIS

    MMA promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

    MMA promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal
    04/03/2026 - Evento sobre direitos animais acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2026 e deve reunir cerca de 1,5 mil participantes, em Brasília (DF)
    MMA promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal
  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    MMA apresenta queda de 39% nas áreas queimadas no Brasil em 2025 e conjunto de ações para prevenção e controle de incêndios florestais em 2026

    MMA apresenta queda de 39% nas áreas queimadas no Brasil em 2025 e conjunto de ações para prevenção e controle de incêndios florestais em 2026
    04/03/2026 - Redução no ano passado ocorreu em comparação à média dos últimos oito anos; medidas anunciadas dão continuidade à execução de nova governança que amplia a resiliência do país ao fogo
    MMA apresenta queda de 39% nas áreas queimadas no Brasil em 2025 e conjunto de ações para prevenção e controle de incêndios florestais em 2026
  • JUSTIÇA CLIMÁTICA

    Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático

    Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
    04/03/2026 - Instituído na COP30, comitê quer ampliar a participação social nas discussões sobre mudança do clima, mirando nos impactos da crise climática sobre o aprofundamento das desigualdades
    Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
  • REDD+

    MMA inicia nova etapa de trabalho para apoiar regulamentação do mercado de carbono no Brasil

    MMA inicia nova etapa de trabalho para apoiar regulamentação do mercado de carbono no Brasil
    03/03/2026 - Grupo de Trabalho Técnico da CONAREDD+ debateu o credenciamento de metodologias de carbono florestal e alinhamento técnico ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
    MMA inicia nova etapa de trabalho para apoiar regulamentação do mercado de carbono no Brasil
  • COP15

    MMA divulga resultado da seleção de eventos para o Espaço Brasil na COP15

    MMA divulga resultado da seleção de eventos para o Espaço Brasil na COP15
    03/03/2026 - Conferência sobre conservação das espécies migratórias será realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março
    MMA divulga resultado da seleção de eventos para o Espaço Brasil na COP15
  • ADAPTACIDADES

    MMA inicia ciclo de capacitação para elaboração dos planos locais de adaptação

    MMA inicia ciclo de capacitação para elaboração dos planos locais de adaptação
    03/03/2026 - Primeira oficina ocorreu em Porto Alegre (RS) e reuniu representantes de 140 municípios
    MMA inicia ciclo de capacitação para elaboração dos planos locais de adaptação
  • AVISO DE PAUTA

    MMA apresenta ações de prevenção e controle aos incêndios florestais em 2026

    MMA apresenta ações de prevenção e controle aos incêndios florestais em 2026
    03/03/2026
    MMA apresenta ações de prevenção e controle aos incêndios florestais em 2026
  • DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    Ibama celebra 37 anos com avanços na agenda ambiental

    02/03/2026 - Ato contou com a presença da ministra Marina Silva e destacou resultados alcançados em fiscalização, proteção da fauna e fortalecimento institucional
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    MMA e MDIC lançam projeto para impulsionar economia circular na indústria

    MMA e MDIC lançam projeto para impulsionar economia circular na indústria
    02/03/2026 - Projeto “Ação climática e de biodiversidade por meio de soluções de economia circular” busca a promoção de políticas públicas e capacitação em pequenas e médias empresas
    MMA e MDIC lançam projeto para impulsionar economia circular na indústria
  • LOGÍSTICA REVERSA

    MMA reabre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas

    MMA reabre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas
    02/03/2026 - Propostas de portarias sobre o SISREV-BR, o índice de reciclabilidade e a gestão de rejeitos de embalagens plásticas foram reabertas para recebimento de contribuições por mais 15 dias pela plataforma Brasil Participativo
    MMA reabre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas
  • ESPÉCIES MIGRATÓRIAS

    COP15 no Brasil: entenda o papel da conferência na proteção global das espécies migratórias

    COP15 no Brasil: entenda o papel da conferência na proteção global das espécies migratórias
    02/03/2026 - Encontro será realizado em março, em Campo Grande (MS), e reunirá governos, cientistas e representantes da sociedade civil para debater soluções de proteção às espécies migratórias, seus habitats e rotas
    COP15 no Brasil: entenda o papel da conferência na proteção global das espécies migratórias
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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