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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
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Cop da Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
31/03/2026 18h54
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SISNAMA
Plano decenal do MMA estabelece diretrizes para fortalecer o Sisnama até 2036 e ampliar capacidades da gestão ambiental
10/03/2026
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Documento define diretrizes para fortalecer governança, financiamento e capacidades institucionais do sistema ambiental brasileiro; proposta foi apresentada nos 45 anos do Sisnama e segue em consulta pública até 7 de abril
AVISO DE PAUTA
MMA reúne lideranças para debater restauração da vegetação nativa no Brasil
10/03/2026
LEGADOS DA COP30
Vozes das Infâncias nas Políticas Públicas: MMA lança pacto para garantir escuta de crianças e adolescentes na agenda ambiental
10/03/2026
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Aberto à adesão de instituições públicas e organizações da sociedade civil, documento afirma que a democracia climática só será plena se for intergeracional, estruturada e permanente
RECONHECIMENTO
Floresta+ Amazônia: MMA destina R$ 5 milhões em pagamento por serviços ambientais a agricultores do Amapá
10/03/2026
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Iniciativa do Governo do Brasil em parceria com o PNUD, projeto remunera quem protege e recupera a floresta, contribuindo para reduzir o desmatamento e fortalecer o desenvolvimento sustentável na Amazônia
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
MMA fortalece prevenção e controle do desmatamento com escritórios ambientais em 70 cidades da Amazônia
10/03/2026
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Programa União com Municípios estrutura espaços de monitoramento do desmatamento e de incêndios florestais, com capacitação de equipes, suporte técnico e entrega de mais de 1.800 equipamentos às prefeituras
QUALIDADE DO AR
MMA e Ministério dos Transportes divulgam inventário nacional de emissões do transporte rodoviário com série histórica de 45 anos
10/03/2026
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Documento orienta políticas públicas de qualidade do ar e ação climática e traz inovações metodológicas, incluindo carbono negro e desagregação por estado
ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Governo do Brasil inicia elaboração do PNAR, plano para enfrentar aumento do calor extremo
09/03/2026
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Liderada pelo MMA em parceria com o Pnuma, iniciativa busca ampliar acesso ao resfriamento eficiente e de baixa emissão e elevar a capacidade de adaptação das cidades às altas temperaturas
BOLSA VERDE
Seminário no Amapá reforça impactos do Bolsa Verde e amplia ações para agricultura familiar e protagonismo feminino na Amazônia
09/03/2026
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Evento debateu o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural, valorização da sociobiodiversidade e o fortalecimento da agricultura familiar do campo, das águas e da floresta
CIDADES VERDES RESILIENTES
MMA divulga texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes
09/03/2026
-
Texto prevê aumento da capacidade adaptativa em 35% dos municípios brasileiros; medida também estabelece como meta o aumento progressivo da mobilidade não motorizada
COP15
COP15: Aberto o credenciamento para participação na Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)
09/03/2026
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Jornalistas, membros das delegações de países, organizações internacionais e sociedade civil podem se inscrever pelo site da CMS
PLANO CLIMA
Subex aprova Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima
09/03/2026
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Avanço ocorreu em reunião do colegiado, que também aprovou resolução que institui grupo de trabalho para atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental
09/03/2026
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Iniciativa que utiliza o audiovisual como instrumento de educação ambiental traz nesta edição o Cine Água, com filmes sobre preservação e uso sustentável dos recursos hídricos
AVISO DE PAUTA
45 anos do Sisnama: Encontro Nacional celebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente
09/03/2026
GOVERNO DO BRASIL NA RUA
Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí
08/03/2026
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Ações realizadas pelo SinPatinhas em Teresina resultaram na emissão de 232 RGs Animal para cães e gatos, 201 microchipagens e na aplicação de 98 vacinas antirrábicas
Proteção ambiental
Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS
06/03/2026
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Parque Nacional Marinho do Albardão e APA do Albardão, no litoral sul do estado, conciliam preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
No Piauí, MMA lança plano nacional com 175 ações para fortalecer o combate à desertificação pelos próximos 20 anos
06/03/2026
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PAB Brasil deve beneficiar cerca de 39 milhões de pessoas; formalização ocorreu durante sétima edição do Governo do Brasil na Rua
AVISO DE PAUTA
Lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca durante Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)
05/03/2026
COP15
Congresso Nacional valida acordo para realização da COP15 no Brasil
05/03/2026
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Encontro acontece de 23 a 29 de março em Campo Grande (MS) e vai reunir governos, cientistas e sociedade civil para debater medidas de proteção das espécies migratórias, seus habitats e rotas
5ª CNMA
Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios
05/03/2026
-
Evento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas
DIREITOS ANIMAIS
MMA promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal
04/03/2026
-
Evento sobre direitos animais acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2026 e deve reunir cerca de 1,5 mil participantes, em Brasília (DF)
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
MMA apresenta queda de 39% nas áreas queimadas no Brasil em 2025 e conjunto de ações para prevenção e controle de incêndios florestais em 2026
04/03/2026
-
Redução no ano passado ocorreu em comparação à média dos últimos oito anos; medidas anunciadas dão continuidade à execução de nova governança que amplia a resiliência do país ao fogo
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Prorrogado para 2 de abril prazo de inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
04/03/2026
-
Instituído na COP30, comitê quer ampliar a participação social nas discussões sobre mudança do clima, mirando nos impactos da crise climática sobre o aprofundamento das desigualdades
REDD+
MMA inicia nova etapa de trabalho para apoiar regulamentação do mercado de carbono no Brasil
03/03/2026
-
Grupo de Trabalho Técnico da CONAREDD+ debateu o credenciamento de metodologias de carbono florestal e alinhamento técnico ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
COP15
MMA divulga resultado da seleção de eventos para o Espaço Brasil na COP15
03/03/2026
-
Conferência sobre conservação das espécies migratórias será realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março
ADAPTACIDADES
MMA inicia ciclo de capacitação para elaboração dos planos locais de adaptação
03/03/2026
-
Primeira oficina ocorreu em Porto Alegre (RS) e reuniu representantes de 140 municípios
AVISO DE PAUTA
MMA apresenta ações de prevenção e controle aos incêndios florestais em 2026
03/03/2026
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Ibama celebra 37 anos com avanços na agenda ambiental
02/03/2026
-
Ato contou com a presença da ministra Marina Silva e destacou resultados alcançados em fiscalização, proteção da fauna e fortalecimento institucional
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
MMA e MDIC lançam projeto para impulsionar economia circular na indústria
02/03/2026
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Projeto “Ação climática e de biodiversidade por meio de soluções de economia circular” busca a promoção de políticas públicas e capacitação em pequenas e médias empresas
LOGÍSTICA REVERSA
MMA reabre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas
02/03/2026
-
Propostas de portarias sobre o SISREV-BR, o índice de reciclabilidade e a gestão de rejeitos de embalagens plásticas foram reabertas para recebimento de contribuições por mais 15 dias pela plataforma Brasil Participativo
ESPÉCIES MIGRATÓRIAS
COP15 no Brasil: entenda o papel da conferência na proteção global das espécies migratórias
02/03/2026
-
Encontro será realizado em março, em Campo Grande (MS), e reunirá governos, cientistas e representantes da sociedade civil para debater soluções de proteção às espécies migratórias, seus habitats e rotas
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