O MMA e barragens no Pantanal

Existem pelo menos cem projetos de hidrelétricas esperando autorização para serem construídas no Pantanal brasileiro. Do ponto de vista da preservação do ecossistema da região, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou que vários setores do ministério analisem o problema e as possíveis soluções, que passam pela atuação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

A construção de represas no Pantanal foi tema de reunião, na tarde desta terça-feira (28/08), com representantes da Rede Pantanal, entidade que congrega organizações não governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e populações indígenas da região. Pediram à ministra maior controle, por parte do Conama e do CNRH, sobre obras do gênero, com o objetivo de proteger o ecossistema local.

TRÊS QUESTÕES

De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, existem três questões gerais envolvendo diretamente os recursos hídricos e passam, primeiro, pela articulação entre o Conama e o CNHH, “com base numa visão sistêmica da região, já que a questão envolve outras competências, como a atuação de outros órgãos e dos governos estaduais”.

Outro ponto importante, segundo Andreu, é oferecer apoio técnico para subsidiar estudos relacionados ao aspecto hídrico, intimamente ligado às questões energética e ambiental, “para subsidiar uma eventual negociação com o Ministério de Minas e Energia”. Por fim, é necessário verificar os impactos ambientais que essas barragens possam causar também aos países que compartilham do Pantanal, como a Bolívia e o Paraguai, integrados ao Brasil pela Bacia do Alto Paraguai.