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Info

Editais - 2021

As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.
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Publicado em 15/10/2018 10h30 Atualizado em 19/09/2024 08h01

Para encontrar as informações sobre licitações do Ministério da Cidadania no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados do Ministério da Cidadania, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou a sigla MC ou, ainda, o código 55000;
Depois é só clicar em "Consultar".

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Acesse os últimos editais lançados pelo Ministério da Cidadania:

Edital nº Status Objeto Arquivos

02/2021

Recebimento das documentações e propostas: 03/02/2022 às 09h30mín O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa do Ministério da Cidadania, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional; criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato e criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação do Ministério da Cidadania junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.

Edital de Concorrência n° 02/2021

Aviso de Licitação - Concorrência n° 02/2021

Caderno de Perguntas e Respostas

2° Caderno de Perguntas e Respostas

3° Caderno de Perguntas e Respostas

Errata ao Edital

Recurso Administrativo

Impugnação

Diligência 

Aviso - Concorrência n° 02/2021

Resultado de Habilitação

Decisão de Recurso

Julgamento de recurso administrativo

Ata da 2° Sessão Pública

Lista de Presença

3° Sessão pública da concorrência

Ata da 3° Sessão Pública

Classificação das Propostas Técnicas

Lista de Presença

Resultado de julgamento das propostas técnicas

Recurso - IN.PACTO

Recurso - IN.PRESS.OFICINA

Apresentação de Recurso - DOU

Contrarrazões - FSB

Resultado de Habilitação

Nota Técnica

Manifestação

Ata da 4° Sessão

Publicação no DOU

Lista de presença

Resultado Final

25/2021 

Revogado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de subscrição de solução de software de Mascaramento e Controle de Dados Dinâmicos, bem como contratação de serviços especializados pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de Licitação

Edital do Pregão Eletrônico n.º 25/2021 - UG 550005

Documento de Oficialização de Demanda e Estudo Técnico Preliminar da Contratação

Aviso de suspensão
Aviso de Revogação

24/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para fornecimento de formulários necessários à realização do procedimento de controle de dopagem, atividade precípua da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

Pregão Eletrônico nº 24/2021  – MC

Edital 24/2021

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

23/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Edital e seus anexos. 

Pregão Eletrônico nº 23/2021 – SRP – MC

Edital 23/2021 - SRP

Ata do Pregão

22/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e de consumo visando atender as necessidades do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital (SRP) N° 22/2021

Ata do pregão 22/2021

21/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos executivos, sob demanda, em caráter permanente, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender as necessidades de transporte terrestre do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n°21/2021 UG 550005

Ata do pregão 21/2021

20/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em organização de evento online e presencial, visando planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento intitulado 12 ª Conferência Nacional de Assistência Social”, a se realizar no período de 15 a 18 de dezembro de 2021 sediado em Brasília, Distrito Federal, com um total de  2.468 (dois mil e quatrocentos e sessenta e oito) participantes ( de todo o território nacional, dos quais 157 (cento e cinquenta e sete) de forma presencial na Capital Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n°20/2021 UG 550005

Ata do pregão 20/2021

19/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n°19/2021 UG 550005

Ata do pregão 19/2021

18/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de periféricos de informática do tipo "Webcam" para renovação do parque tecnológico e disponibilidade do equipamento para os setores requisitantes do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 18/2021  SRP - UG 550005

Ata do pregão 18/2021

17/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de combate a incêndio para as instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra da Tijuca no estado do Rio de Janeiro, sob a gestão do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 17/2021 - UG 550005

Ata de pregão 17/2021

16/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cestas de alimentos, para atendimento da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 709/2020, em que o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos, com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico
Edital n° 16/2021 UG 550005
planilha
Ata de Pregão
Aviso de revogação

15/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenções em extintores (recarga, pintura e teste hidrostático) e fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores) para atender as demandas dos Ed. The Union, SAAN, Bloco A da Esplanada dos Ministérios, bem como de outras instalações que venham a integrar a estrutura do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico


Edital n.º 015/2021 - UG 550005

Ata de Pregão

14/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de combate a incêndio para as instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra da Tijuca no estado do Rio de Janeiro, sob a gestão do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 014/2021 - UG 550005

Ata de Pregão

02/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Aviso de pregão eletrônico

Publicação Diário Oficial

Edital n.º 02/2021 - UG 550025

A
ta de pregão

13/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo.

Ata do pregão 13/2021

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 13/2021 - UG 550005

12/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de renovação de direito de uso de licenças de software Symantec pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata do pregão

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 12/2021 - UG 550005

11/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação do direito de uso de licenças de softwares Adobe, com direito à garantia e atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata do pregão
11/2021

Aviso de pregão

eletrônico
Edital n.º 11/2021 - UG 550005

01/2021

Revogada

É a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa para o Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Revogação Concorrência 01-2021
Aviso de Suspensão - 01/2021
Aviso sobre Retificação - Concorrência 01/2021
Edital de Concorrência nº 01/2021 - UG 550005 - Retificado
------------------------
Aviso de licitação - Concorrência 01/2021
Edital de Concorrência nº 01/2021 - UG 550005
Anexos I - II - III - procedimentos de execução 

10/2021

Finalizado

Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio logístico em eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de  hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ATA de Pregão n 10/2021

Aviso de pregão

eletrônico
Edital n.º 10/2021 - UG 550005

Planilha

09/2021

Finalizado

Proposta mais vantajosa para a contratação por registro de preço de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de prestação de serviços de organização de eventos.

Ata Pregão nº 09/2021

Aviso de pregão

eletrônico
Edital n.º 09/2021 - UG 550005

Planilha

01/2021

Finalizado

Proposta mais vantajosa para do ramo de engenharia, especializada na Elaboração de Laudo Técnico - LT de Sistema Central de Ar Condicionado, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico - EVTE de possíveis sistemas de Ar Condicionado, Projeto Básico - PB para substituição do Sistema de Ar Condicionado e Projeto Executivo - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ata do Pregão n°01/2021

Aviso de pregão

eletrônico

Edital n.º 01/2021 - UG 550025

08/2021

Finalizado

Proposta mais vantajosa para aquisição de aparelhos telefônicos analógicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ata do Pregão n°08/2021

Aviso de pregão

eletrônico

Edital n.º 08/2021 - UG 550005

07/2021

Finalizado

Contratação do direito de uso de licenças de softwares Adobe, com direito à garantia e atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Ata do Pregão n°07/2021

Reabertura - DOU 

NOVO EDITAL nº 07/2021 - UG 550005
---------------------------
Aviso de suspensão

Aviso de pregão

eletrônico
Edital n.º 07/2021 - UG 550005

06/2021

Finalizado

Prestação de serviços técnicos presenciais de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, utilizando práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Republicado

planilha

Aviso de suspensão

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 06/2021 - UG 550005

Planilha

Ata do pregão

05/2021

Finalizado

Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, instalação e configuração de 100 (cem) pentes de Memória RAM (upgrade) para os atuais servidores de rede da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, incluindo os serviços de assistência técnica on-site com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Aviso de pregão

Edital n.º 05/2021 - UG 550005

Ata de Sessão pública 

04/2021

Revogado

Presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização, com o emprego de mão-de obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

- Aviso de pregão eletrônico
- Edital n.º 04/2021 UG 550005
- Planilha
- Aviso de reabertura de prazo Pregão n° 4/2021
- Pregão suspenso
-
 Aviso de Revogação

03/2021

Finalizado

Presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de televisão por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão

eletrônico
Edital n.º 03/2021 - UG 550005

Ata de Sessão Publica

02/2021

Finalizado

Prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília, Base da Força Aérea e ocasionalmente outros aeroportos brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)utilizadas pelo Ministro de Estado da Cidadania e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão 

Edital n.º 02/2021 - UG 550005

Ata de Sessão publica

01/2021

Finalizado

prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília, Base da Força Aérea e ocasionalmente outros aeroportos brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)utilizadas pelo Ministro de Estado da Cidadania e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de pregão eletrônico

Edital n.º 01/2021 - UG 550005

Planilha

Ata de Sessão Publica

03/2021

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, revisão assistência técnica, configuração fornecimento de peças, materiais de reposição, acessórios, e outros componentes (que se fizer necessário, genuínos dos respectivos fabricantes ou equivalentes caso não exista mais no mercado) do Sistema de Controle de Acesso SCA instalado no edifício Bloco " A"(composto por software, servidor, catracas e cancelas eletrônicas e demais componentes), situado na esplanada dos Ministérios em Brasília DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.

Edital n° 03/2021 UASG 550025

Aviso de Licitação

Aviso de alteração

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