AGU e TRF4 firmam parcerias para reduzir litígios
Acordos pretendem incentivar resolução consensual em casos de fornecimento de medicamentos pelo SUS e subtração internacional de crianças e adolescentes
Acordos pretendem incentivar resolução consensual em casos de fornecimento de medicamentos pelo SUS e subtração internacional de crianças e adolescentes
Vice-presidência do tribunal acata pedido da AGU e suspende acórdão que desobrigava empresa de atender à exigência do regulador na comercialização de eletrônicos
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, explicou natureza do pedido encaminhado ao STF ao participar do Foro Internacional Antifraude
Conciliação mediada pela AGU encerra ações na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Justiça Federal
TRF1 nega recurso de fazendeiro que desmatou reserva legal e Área de Preservação Permanente e mantém sanções do Ibama
Simulando uma aparência de oficialidade, usuário captava clientes para escritório de advocacia de forma irregular
Tribunal reconhece que planejamento e coordenação das ações de preservação cabem ao Comitê Gestor do sítio arqueológico, no Rio de Janeiro
Decisão reconhece força maior e atuação regular da concessionária e da agência reguladora em suspensão de fornecimento de energia em Santa Catarina
Empresa tentava executar individualmente sentença coletiva obtida pela Federação Brasileira de Hospitais contra a União
Atuação marca a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho e responde a número recorde de acidentes registrados no Brasil
Rodada de encontros promovidos pela AGU encerra etapa de conversão da Carta Magna, da Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá
Decisão da 2ª Vara Federal de Pelotas confirma perdimento do imóvel, localizado em Bagé (RS), em ação penal por lavagem de dinheiro
Iniciativa levou atendimento judicial e serviços governamentais gratuitos à população, como a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais
Débitos de até 60 salários mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento. Adesão pode ser feita até 31 de agosto
Atuação da Advocacia-Geral da União evitou a suspensão de edital para ingresso de estudantes palestinos
Decisão do TRF1 permite realização de certame para contratação de serviços de manutenção da rodovia
Advocacia-Geral da União garante na Justiça a devolução aos cofres públicos de valores pagos desde 2021, além das parcelas futuras
Acordo encerra ACO 3.121 no STF e prioriza políticas públicas de educação, saúde e segurança pública no estado
Em duas decisões recentes, Justiça mantém Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e valida papel da agência reguladora
Advocacia-Geral da União obtém no TRF1 decisão que autoriza continuidade do processo de desapropriação de área rural de 1,4 mil hectares em Alto Alegre do Maranhão
Somente quem já é filiado ao RGPS no momento do diagnóstico pode ser dispensado de carência na concessão do benefício por incapacidade laboral
Política de atenção a pessoas em situação de rua abre as portas da Justiça aos mais vulneráveis com atendimento prioritário, rápido e efetivo
Prédio histórico da União ficará sob gestão do município, que poderá firmar parcerias privadas mediante obras de restauração e manutenção
Julgamento conjunto da ACO 2463 e da ADPF 342 confirmou por unanimidade tese defendida pela Advocacia-Geral da União
AGU defendeu ato de janeiro de 2023 do Exército Brasileiro contra o empreendimento
O primeiro lote deste ano cobra recuperação de 17 mil hectares de terras em todos os biomas do País
Projeto da Advocacia-Geral da União busca compartilhar experiências em gestão e tecnologia entre as advocacias públicas do estado
Decisão preserva atribuição da ANS para regulamentar critérios de ressarcimento quando clientes de planos são atendidos na rede pública
População em situação de rua recebeu atendimento no centro de São Paulo em iniciativa do CNJ e TRF3
AGU defendeu que empresa de turismo deve obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) para poder utilizar caminhonete modificada em passeios