Governo Federal apresenta políticas públicas para garantir segurança alimentar e hídrica do país

No quarto dia de agenda do Brasil na 26ª Conferência entre as Partes (COP26), nesta quinta-feira (4), os ministros da Cidadania, João Roma, e de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentaram dados e exemplos de como programas do governo contribuem para garantir, com sustentabilidade, a segurança alimentar e hídrica do país.

Em um dos painéis de debates, o ministro da Cidadania destacou a capilaridade do novo programa Alimenta Brasil, por meio do qual o governo compra alimentos da agricultura familiar para a destinação a beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico). “O Alimenta Brasil faz a interface entre quem produz e aqueles que, de fato, necessitam desses produtos, dando ênfase, inclusive, para a produção e o consumo locais”, disse.

Essa priorização por produzir e consumir o alimento na mesma região reduz uma série de burocracias e também protege o meio ambiente, segundo o ministro. “[Demonstra-se, dessa maneira, um consumo de baixo carbono, uma vez que você elimina todo aquele ciclo logístico entre a produção no ambiente rural, [o deslocamento do produto] até um grande centro atacadista, o processamento desse alimento, a embalagem, o novo transporte para o varejo, [para], então, chegar ao consumidor final”, explicou.

O programa Alimenta Brasil substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dando mais transparência às compras públicas. João Roma ressaltou que essa nova política pública vai ajudar o país a diminuir perdas de alimentos. “O Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo, mas desperdiça mais de 30% do alimento que produz”, informou.

Anfitrião do evento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, elogiou a nova iniciativa do Governo Federal. “Fazer o Alimenta Brasil se descentralizar das grandes cidades é algo inédito. [É] um novo modelo que olha para o desperdício de toda a agricultura brasileira”, comentou. “E lembrando: tudo isso vai ao encontro do Programa Nacional de Crescimento Verde, uma vez que todo esse produto parou de ser transportado [em veículos, como caminhões] e reduziu as emissões [de carbono]”, acrescentou Leite.

Durante a palestra, o ministro da Cidadania também destacou o Auxílio Emergencial. “Foi um programa grandioso, que executou mais de R$ 350 bilhões. [Ele] foi reconhecido e elogiado por importantes organismos internacionais, como o Banco Mundial”, afirmou. João Roma ressaltou ainda que o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, começa a ser pago em novembro.

Ainda de acordo com o ministro, a pasta investiu quase R$ 250 milhões na compra e na destinação de cestas básicas de alimentos. “A cesta básica, que naquele momento é emergencial e necessária, está para a segurança alimentar, assim como o carro-pipa está para a segurança hídrica”, comparou.

Segurança hídrica

Em outra palestra do dia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falou sobre as ações para preservar e revitalizar as bacias hidrográficas do país e destacou o programa Águas Brasileiras, que conta com o apoio do setor produtivo rural. O programa está investindo R$ 5,8 bilhões na revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, além da bacia de Furnas. “Essa é a ação mais vigorosa do ponto de vista de inversão brasileira e tem uma representatividade, porque passamos a encarar o problema [hídrico] e resolvê-lo”, frisou.

“O Brasil, seguramente, tem a maior obra de infraestrutura hídrica, hoje, no mundo em execução. Estamos falando de dois mil quilômetros de adutoras, de canais, de bombas de recalque e de obras de engenharia que estão levando água para locais, [como o] semiárido, que historicamente padeceram com a seca”, detalhou Marinho.

Energia

Pelo segundo dia consecutivo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou da COP26, do pavilhão Brasil, em Glasgow, na Escócia. Na palestra desta quinta-feira, disse que o Brasil conta com uma matriz energética limpa há bastante tempo. "O Brasil tem muito a contribuir com o mundo. Iniciamos nossa transição energética a 50 anos atrás", afirmou.

Albuquerque disse que, atualmente, 85% da produção de energia do país é limpa e renovável, e deu o exemplo do etanol brasileiro. "O Reino Unido decidiu usar 10% de etanol em sua gasolina. Já fazemos isso há muitos anos e com porcentual maior, de 27%".

Sobre a mineração, o ministro citou a atividade de uma companhia brasileira. "O trabalho lá mostra que a mineração sustentável preserva os recursos, as florestas naturais, o que é o mais importante”, disse. "Temos uma mineração, hoje, [no país] sustentável. É um cartão de visitas do Brasil”, enfatizou.

“[Sabemos] utilizar essas fontes [de recursos naturais]. [Por isso,] a nossa matriz [energética é] uma das mais limpas do mundo. Também [somos] referência para as Nações Unidas e outros países com as nossas políticas públicas para esses setores”, completou Albuquerque.

ASCOM MMA