Controle de emissões poluentes de veículos será realizado em todo o país

A partir de janeiro de 2010, todos os veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro terão que se submeter ao teste de emissões de gases poluentes por ocasião do licenciamento anual. Convênio para o controle dessas emissões foi assinado hoje (26/09) no posto do Detran/RJ da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.

A medida - apoiada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - estende para os carros de passeio a obrigatoriedade da aprovação do veículo no teste de emissões que até então era direcionada apenas para a frota de circulação intensiva, como ônibus, caminhões e utilitários de serviços.

O convênio foi assinado pelos secretários de estado Marilene Ramos (Ambiente) e Regis Fichtner (Casa Civil), com a presença dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Marcio Fortes (Cidades).  Fichtner representou o governador Sérgio Cabral, que não pode comparecer ao evento.

O ministro Carlos Minc foi autor, há cerca de 15 anos, de lei estadual que introduziu, de forma pioneira no Brasil, a inspeção veicular anual no Rio de Janeiro, onde eram analisados itens de segurança e de poluentes. Mas não conseguiu à época fazer aprovar no texto da lei o caráter reprobatório para as emissões poluentes dos carros de passeio.

Durante a solenidade de assinatura do convênio - que reforça a campanha para o Rio ser escolhido sede das Olimpíadas de 2016 -, Minc anunciou que, no final de outubro, o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) deverá aprovar a obrigatoriedade da vistoria veicular anual para todo o país, incluindo-se os itens de segurança e de emissões poluentes. Até agora, além do Estado do Rio de Janeiro, apenas a Cidade de São Paulo adota a vistoria anual.

Conforme o inventário de emissões atmosféricas realizado em 2004 por órgão do governo estadual, 77% do total de poluentes na Região Metropolitana do Rio são emitidos pelo tráfego de veículos. O convênio assinado hoje estabelece a necessidade de adoção de medidas para a efetiva redução da poluição veicular dos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio.

Preservação de perereca rara

Durante a solenidade no Detran/RJ da Barra, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que as obras de construção da rodovia Arco Metropolitano tenham sido paralisadas, conforme noticiou jornal do Rio de Janeiro, por causa da perereca Physalaemus soaresi. Espécie rara sob risco de extinção, a perereca se reproduz em brejo da Floresta Nacional Mário Xavier (Flonamax), no município fluminense de Seropédica, que será cortada por esse anel rodoviário.

Para garantir a continuidade da reprodução da espécie, Minc afirmou que o Instituto Chico Mendes - que administra a Flonamax - já está estudando a construção de placas de ferro para isolar o brejo onde as pererecas se reproduzem do canteiro de obras, evitando-se assim a necessidade de interromper a construção do Arco Metropolitano.

Maior obra pública do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) no Estado do Rio de Janeiro, com orçamento de R$ 1 bilhão, o Arco Metropolitano, com 77 quilômetros de pistas, ligará o Porto de Itaguaí ao Município de Itaboraí. Trata-se de rodovia que servirá de alternativa para caminhões e outros veículos que, atualmente, para ir de um município a outro, trafegam pela Av. Brasil e a Ponte Rio-Niterói.

"Com a cerca de ferro, as pererecas poderão continuar a se reproduzir, e vamos assim concluir essa importante obra para tirar o transporte pesado da ponte e da Av. Brasil, ajudando a diminuir a poluição atmosférica da capital" afirmou o ministro.