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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
Extrato de Execução Descentralizada 2021
Extrato de Execução Descentralizada 2019
Relatórios
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Acordos de Cooperação MMA
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Gabinete do Ministro
Quem é Quem
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Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Florestas
Departamento de Áreas Protegidas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
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Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Comissão Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Quem é Quem
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Competências
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
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Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
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Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
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Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
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Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
03/07/2026 18h00
Atualizado em
14/10/2026 23h15
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INCÊNDIOS FLORESTAIS
Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais
14/10/2026
-
João Paulo Capobianco também participou de um novo sobrevoo nas áreas atingidas pelos incêndios
INCÊNDIOS FLORESTAIS
MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus
14/10/2026
-
Projeto FioAres implanta cinco estações de monitoramento na região e fortalece o acompanhamento da poluição atmosférica, especialmente durante episódios críticos associados às queimadas
AVISO DE PAUTA
Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas
14/10/2026
COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas
12/10/2026
-
Seis aeronaves já integram as operações no estado; ministros João Paulo Capobianco e Waldez Góes sobrevoaram áreas atingidas e acompanharam as ações em Manaus no domingo (11)
AVISO DE PAUTA
Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas
11/10/2026
-
Agenda com a presença de titulares do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, também, da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre neste domingo (11), em Manaus
NOTA À IMPRENSA
Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece
09/10/2026
ECO INVEST
5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos
08/10/2026
-
Bradesco, HSBC, Itaú e Santander foram selecionados para estruturar fundos e operações de crédito nas áreas contempladas
POLÍTICA AMBIENTAL
CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração
08/10/2026
-
Conselho também aprovou moções sobre fracking, gestão de substâncias químicas e defensores ambientais
MANEJO FLORESTAL
MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
07/10/2026
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Encontro reuniu representantes de 31 instituições para definir metas, linhas de ação e indicadores do programa
COP31
Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced
05/10/2026
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Program will showcase Brazilian experiences and global climate action initiatives during COP31 in Antalya, Türkiye
COP31
Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado
05/10/2026
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Programação reunirá experiências brasileiras e iniciativas globais de ação climática durante a COP31, em Antalya, na Turquia
RESTAURAÇÃO FLORESTAL
Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco
02/10/2026
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Chamada pública está com inscrições abertas até 2 de dezembro e abrange 44 municípios do Nordeste
CHAMADA PÚBLICA
Edital para credenciamento de agências executoras é retificado
28/09/2026
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Alterações no documento esclarecem pontos identificados durante o processo de credenciamento
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais
27/09/2026
-
Reino Unido formalizou investimento de £400 milhões no TFFF. Brasil reuniu ministros para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Termina no dia 30 de setembro o prazo para inscrição de trabalhos para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
25/09/2026
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Evento acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Educação ambiental pela vida”
COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS
Brasil reúne ministros em Nova York para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
25/09/2026
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Mesa-redonda organizada pelo governo brasileiro com a WCS e a Royal Foundation preparou a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Palermo, marcada para outubro, em Viena
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+
23/09/2026
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Encontro tratou da implementação de iniciativas que promovem a redução de emissões de gases de efeito estufa em diferentes territórios dos povos indígenas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Edital seleciona instituições para implantação e fortalecimento de Salas Verdes em Goiás e no Rio de Janeiro
23/09/2026
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Inscrições estão abertas até 15 de outubro para instituições localizadas na região das APAs de Pouso Alto (GO) e Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (RJ)
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Portaria cria Sistema Nacional de Logística Reversa integrado ao Sinir
22/09/2026
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Sisrev-BR será utilizado para cadastro, reporte, monitoramento e rastreabilidade de informações sobre sistemas de logística reversa
SOCIOBIOECONOMIA
Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia
22/09/2026
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Encontro contou com participação de representantes dos estados amazônicos e do governo federal para avaliar 40 projetos socioambientais
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Divulgado resultado preliminar do Edital ArborizaCidades
22/09/2026
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Edital disponibiliza R$ 19 milhões para projetos de arborização urbana e redução do calor urbano extremo
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Entorno da BR-319 é incluído como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
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Medida abrange 20 municípios de Amazonas e Rondônia e prevê a elaboração de plano de desenvolvimento sustentável integrado
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Comitê de Compensação Ambiental aprova R$ 442 milhões para Unidades de Conservação
21/09/2026
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Montante será destinado a conservação ambiental em 19 estados; valor autorizado em 2026 supera R$ 515 milhões
CERRADO
Em cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado, portarias assinadas estabelecem áreas prioritárias para recarga hídrica e regras para PSA
17/09/2026
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Portarias assinadas em São Paulo orientam ações de conservação e restauração em áreas estratégicas para a segurança hídrica e disciplinam a remuneração pelos serviços prestados pelos ecossistemas
ÁREAS URBANAS
Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas
17/09/2026
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As contribuições da sociedade civil podem ser enviadas até 27 de setembro pela plataforma Brasil Participativo
MITIGAÇÃO
MMA apresenta estudo do Plano de Ar Limpo e Clima e debate governança regional com México e Uruguai
16/09/2026
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Encontro realizado em Brasília reuniu especialistas para apresentação de estudo, discussão de medidas de redução de poluentes climáticos e debate sobre governança regional
REDD+
Estratégia Nacional para REDD+ passa por processo de atualização
14/09/2026
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Etapa reúne integrantes da CONAREDD+ e convidados para discussão sobre a estratégia e identificação de temas prioritários
CONSULTA PÚBLICA
Guia para Zoneamento Ambiental Municipal Urbano está em consulta pública
14/09/2026
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Contribuições para o documento que orientará municípios no planejamento e na gestão ambiental de áreas urbanas e periurbanas podem ser enviadas de 11 a 20 de setembro pelo Brasil Participativo
DIA DO CERRADO
Dados do Deter indicam redução de 18,9% nos alertas de desmatamento no Cerrado em agosto
11/09/2026
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O resultado é o segundo melhor para o mês nos últimos nove anos. Na Amazônia houve alta de alertas, mas a área desmatada é a terceira menor em 11 anos
CONAMA
Conama aprova normas sobre reuso de água, aquicultura e lançamento de efluentes
11/09/2026
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Plenárias resultaram na aprovação de três normas ambientais
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