Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Notícias Defeso Eleitoral Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced
Info

Notícias

COP31

Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced

Program will showcase Brazilian experiences and global climate action initiatives during COP31 in Antalya, Türkiye
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 05/10/2026 19h53 Atualizado em 05/10/2026 21h36
cop31

As of today, October 5th, the results of the selection process for proposals that will be included in the official program of the Brazil Pavilion at the 31st United Nations Climate Change Conference (COP31) are available. This is one of the ways for stakeholders to participate in the conference, which will take place from November 9 to 20 in Antalya, Türkiye.

The selection process was coordinated by the Brazil Pavilion Organizing Committee, composed of the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA), the COP30 Presidency, and the Brazilian Trade and Investment Promotion Agency (ApexBrasil). The committee evaluated proposals based on criteria including alignment with the conference themes, technical quality, regional and sectoral diversity, potential impact, and consistency with the priorities of the Brazilian and international climate agendas.

This year, the call for proposals received 780 submissions, of which 114 were selected to be part of the program in the Belém and Global Mutirão Auditoriums, venues dedicated to panel discussions, debates, launches, and presentations throughout the conference.

The Brazil Pavilion will serve as the country's main venue in the Blue Zone of COP31, bringing together representatives from governments, Indigenous Peoples and traditional communities, the private sector, academia, civil society organizations, and international organizations to showcase experiences, public policies, and solutions aimed at addressing climate change.

The Belém Auditorium will host sessions on issues of particular relevance to Brazilian society, highlighting national experiences in implementing the climate agenda and their contribution to global commitments.

The Global Mutirão Auditorium will focus on the Global Climate Action Agenda, featuring initiatives aligned with the six thematic areas identified through the first Global Stocktake and the Solution Acceleration Plans launched during COP30.

Events at the Brazil Pavilion are expected to take place daily from 9:00 a.m. to 6:45 p.m. (local time), with each session lasting up to one hour.

Para ler a notícia em português clique aqui.

Selection Results 

The list of proposals selected to be part of the official program of the Brazil Pavilion at COP31 is available below: 

Room

Date

Name of the Proposing Organization(s)

Title of the Panel Proposal

Belém

09/nov

Center for Advanced Studies in Social and Environmental Promotion/CEAPS (Trade Name: Health and Joy Project/PSA)

Adaptation: Integrated Social Technologies for Health, Water, and Food in Amazonian Communities

Belém

09/nov

Brazilian Trade and Investment Promotion Agency (ApexBrasil)

Restore to Produce: Solutions for Resilient Agriculture Worldwide

Belém

09/nov

Sustainable Economic and Social Development Council of the Presidency of the Republic (CDESS/PR)

Contributions of Economic and Social Councils to Biome Protection, the Energy Transition, and the Development of Green Industries

Belém

10/nov

Ellen MacArthur Foundation, Marcopolo SA, IndustriAll, and WEG

From Industry to Mobility: Brazilian Solutions for Battery Decarbonization and Circularity

Belém

10/nov

National Transport Confederation (CNT)

Financing the Transition: Enabling the Decarbonization of Brazilian Transport

Belém

10/nov

Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) and Ministry of the Environment and Climate Change (MMA)

Brazil on the Path to Zero Deforestation by 2030: Results and Challenges

Belém

10/nov

Getulio Vargas Foundation (FGV) and Center for Synthesis of Environmental and Climate Change Studies (SIMACLIM)

Energy Transition: How Can Brazil Accelerate Its Shift Away from Fossil Fuels?

Belém

10/nov

Unified Workers' Central (CUT)

Just Transition: Decent Work, Poverty Reduction, and Energy Access for the Peoples of the Global South

Belém

10/nov

National Electric Energy Agency (ANEEL), Ministry of Mines and Energy (MME), Ministry of the Environment and Climate Change (MMA), Energy and Environment Institute (IEMA), and Forest Peoples Connection Institute (ICPF)

Forest Energies: Open Innovation to Transform Energy Access

Belém

11/nov

Brazilian Association of Refrigeration, Air Conditioning, Ventilation and Heating (ABRAVA)

The Cooling Dilemma: Refrigeration, Air Conditioning, and Climate Adaptation in Brazil

Belém

11/nov

International Emissions Trading Association (IETA)

Connected Carbon Markets: Article 6, CORSIA, and the Challenges of Interoperability

Belém

11/nov

Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and Cooperative Program for Technological Agri-Food and Agroindustrial Development of the Southern Cone (PROCESSEUR)

Scaling Up Climate-Smart Livestock Farming: Innovation, Carbon Mitigation, and Resilience in the Semi-Arid Region

Belém

11/nov

Climate Observatory, WWF International, LACLIMA, ClimaInfo, and Democracy and Sustainability Institute (IDS)

We Need to Talk About Overshoot

Belém

11/nov

Sustainable Economic and Social Development Council of the Presidency of the Republic (CDESS/PR) and Brazilian Forum of NGOs and Social Movements for the Environment (FBOMS)

Social Participation and the COP30 Legacy: Climate Justice, Global Ethical Stocktake (GES) Actions, and Implementation of Nationally Determined Contributions (NDCs)

Belém

12/nov

PerifaConnection

Adaptation from the Territories: Black Youth and Peripheries in Climate Action

Belém

12/nov

Ministry of Cities (MCID) and Ministry of Racial Equality (MIR)

Green and Resilient Cities: Community Experiences in Climate Justice in the Face of Environmental Racism

Belém

12/nov

National Institute for Space Research (INPE)

Climate Risk Mapping as a Foundation for Adaptation Solutions

Belém

12/nov

Federal Court of Accounts (TCU), Office of the Comptroller General (CGU), Transparency International Brazil (TI), United Nations Development Programme (UNDP), and European Court of Auditors (ECA)

The Contribution of Courts of Accounts to Climate Federalism and Multilevel Governance; Audit Framework for Climate Adaptation and Resilience

Belém

12/nov

Niterói City Government, Ipê Sustainable Solutions, and ICLEI – Local Governments for Sustainability, South America Secretariat

From Formulation to Monitoring: South American Experiences with Local Climate Action Plans

 

Belém

12/nov

Escazú Movement Brazil, National Foundation of Indigenous Peoples (Funai), Esquel Brazil Foundation, Nupef Institute, Brazilian Forum of NGOs and Social Movements for the Environment and Development (FBOMS), Asociación Ambiente y Sociedad (AAS), Chico Mendes Committee, National Council of Extractive Populations (CNS), and Caritas Germany/Networks for Conservation Project

Climate Governance, Transparency, and Participation: Opportunities under the Escazú Agreement

Belém

13/nov

Ministry of Finance (MF)

Implementation of Brazil’s Carbon Market: Progress and Next Steps

Belém

13/nov

Ministry of Indigenous Peoples (MPI), Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil (APIB), Forests and Climate Leaders' Partnership (FCLP), and The Nature Conservancy (TNC)

Forests, Land Tenure, and Climate Goals: Advancing Indigenous Land Tenure Commitments and the Tropical Forests Forever Fund for Indigenous Peoples, People of African Descent, and Local Communities

Belém

13/nov

University of São Paulo (USP), ANAMMA Women (National Association of Municipalities and Environment), Law for a Green Planet Institute, USP Environmental Management Superintendency, ANAMMA, and the “Women for Climate and Biodiversity” Initiative

Forests, Communities, and Climate Finance: Solutions from Emerging Economies for a Low-Carbon Economy

Belém

13/nov

Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ)

From Local to Regional Cooperation: Where Are Carbon Markets Heading in Latin America and the Caribbean?

Belém

13/nov

Organization of Ibero-American States (OEI) and Organization of Brazilian Cooperatives (OCB)

From the COP to the Territory: Connecting Small Businesses to Climate Finance

Belém

14/nov

Geledés – Institute of Black Women

From Persecution to Leadership: Faith Communities in the Climate Agenda

Belém

14/nov

University of Brasília (UnB), Brazilian Network for Global Climate Change Research (Rede Clima), and Scientific Advisory Chamber of the Interministerial Committee on Climate Change (CAC-CIM)

Climate Justice and Environmental Racism: From Planning to Action in Vulnerable Territories

Belém

14/nov

Peregum Institute for Black Reference (IRNP) and Global Afro-Descendant Climate Justice Collaborative (GADCJC)

From COP30 to COP31: Advancing the Recognition of People of African Descent in Climate Governance

Belém

14/nov

Brazilian Environmental Education Fund (FunBEA); Casa Socioenvironmental Fund; National Youth Secretariat (SNJ); General Secretariat of the Presidency of the Republic; Ministry of the Environment (MMA); UNESCO

Youth at the Center of Climate Implementation: Planning, Financing, and Territorial Action

Belém

14/nov

Raoni Institute; Federation of Indigenous Peoples of Mato Grosso (FEPOIMT); Xingu Indigenous Land Association (ATIX)

Indigenous Women, Science, and Territorial Protection in the Deforestation Belt

Belém

14/nov

Ministry of Finance (MF) and Ministry of the Environment and Climate Change (MMA)

From Capital Mobilization to Fiscal Subsidy Reform: Levers to Finance Climate Action and Ecological Transformation

Belém

16/nov

Belo Horizonte City Government

Decarbonizing Urban Mobility: Municipal Implementation, Federal Policy, Financing, and Scaling Up

Belém

16/nov

Verdesaber LTDA (VS) / Brazilian Micro and Small Business Support Service of Pará (Sebrae Pará)

Sustainable and Verifiable Amazon: Innovation and Governance for Deforestation-Free Supply Chains

Belém

16/nov

Rondônia State Secretariat for Environmental Development (SEDAM-RO)

From Financing to Scale: Subnational Technology Platforms for Climate Resilience

Belém

16/nov

Brazilian Confederation of Agriculture and Livestock (CNA)

Climate Transparency in Brazilian Agriculture: Inventories and Perspectives on Agriculture and Land Use

Belém

16/nov

Ministry of Communications (MCom) and Federal Data Processing Service (SERPRO)

Technologies for a Just Transition: Digital Inclusion, AI, and Solutions to Combat Climate Change

Belém

16/nov

Salvador City Government, Bezerros Municipal Government, and National Front of Mayors (FNP)

Great Carnivals, Great Solutions: Culture, Sustainability, and Social Inclusion

Belém

16/nov

State Secretariat for Environment and Sustainability – Government of the State of Rio de Janeiro

Guanabara Bay: From Science to Action with The Ocean Cleanup to Advance the Blue Economy, Circularity, and Water Security

Belém

17/nov

Amazon Environmental Research Institute (IPAM)

Rio Synergy in Practice: Integrated Fire Management and Ecosystem Restoration

Belém

17/nov

Iyaleta Research Association, Alziras Institute, Brazilian Association of Municipalities (ABM), and Water Museum

Dialogues on Evidence and Experiences: Pathways to Equitable Climate Adaptation in Brazilian Municipalities

Belém

17/nov

Brazilian Consumer Protection Institute (Idec), Regenera Institute, and National Supply Company (Conab)

Access to Healthy and Sustainable Food: Local Experiences for Global Transformation

Belém

17/nov

Center for Synthesis of Environmental and Climate Change Studies (SIMACLIM), Brazilian Network for Global Climate Change Research (Rede Clima), Climate Change Institute – Federal University of Santa Catarina (UFSC)

Ecosystems at the Limit: Extreme Heat and Tipping Points on Land and at Sea

Belém

17/nov

Conexsus – Sustainable Connections Institute

Sociobioeconomy as a Global Climate Solution: Voices from the Global South

Belém

17/nov

National Commission for the Strengthening of Extractive Reserves and Traditional Coastal and Marine Extractive Peoples and Communities (Confrem Brasil)

Climate Change and Its Impacts on Brazilian Fishing Communities

Belém

17/nov

World Wide Fund for Nature Brazil (WWF-Brazil); Grupo Boticário Foundation; Department of Ocean and Coastal Management of the Ministry of the Environment and Climate Change, Brazil (DOceano/MMA)

The Future Is Blue: Brazilian Climate Solutions

Belém

18/nov

Group of Institutes, Foundations and Companies (GIFE)

Philanthropy, Private Social Investment, and Climate Finance: Pathways to Integrated Action

Belém

18/nov

Ministry of Health (MS) and World Health Organization (WHO)

From Climate Ambition to Action: Resilient Health Systems and Locally Led Solutions

Belém

18/nov

Casa de Barro Mestre Benedito, CSAQ, Solidarity Kitchen, Eco School, Territorial Collective, CSAfro

Territories That Nourish and Sustain Life: Women, Sociobiodiversity, and Climate Justice

Belém

18/nov

Office of the Attorney General of the Union (AGU), Ministry of the Environment and Climate Change (MMA), and Ministry of Education (MEC)

Climate Resilience Protocols: Environmental Education, State Action, and Territorial Experiences

Belém

18/nov

CONTAG – National Confederation of Rural Workers and Family Farmers

The Legacy of Family Farming in Food Systems for a Just Transition

Belém

19/nov

Ministry of Planning and Budget (MPO); Ministry of Justice and Public Security (MJSP); Ministry of the Environment and Climate Change (MMA); and Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE)

Implementation of the System of Environmental-Economic Accounting: Progress and Challenges of Brazil’s Initiative

Belém

19/nov

Brazilian Association of State Environmental Entities (Abema)

Climate Federalism in Action: The Role of Subnational Governments in Meeting Adaptation Targets

Belém

19/nov

Paraná State Secretariat for Sustainable Development (SEDEST/PR)

Biomes, Climate, and Biodiversity: Subnational Solutions for a Resilient Brazil

Belém

19/nov

Tocantins Secretariat for Environment and Water Resources (SEMARH) and Mato Grosso State Secretariat for the Environment (SEMA MT)

JREDD+ and REM in the Amazon: Transforming Environmental Public Policies

Belém

19/nov

Association of Members of the Courts of Accounts of Brazil (Atricon)

Courts of Accounts as Drivers of Climate Agenda Implementation: Governance, Evidence, and Impact

Belém

19/nov

Secretariat for Institutional Relations of the Presidency of the Republic (SRI), CIPÓ Platform, Environmentalist Mixed Parliamentary Front (FPMAmb), and Clima de Política

The Role of Parliamentary Diplomacy in Multilevel Governance and Promoting Just Transitions to a New Economy

Belém

19/nov

Eos Consulting, Brazil Climate Center (CBC), CentroClima/COPPE/Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), Ministry of the Environment and Climate Change (MMA), Inter-American Development Bank (IDB).

Plano Clima: Macroeconomic Impacts and Climate Federalism

Mutirão

09/nov

Clean Air Task Force (CATF); Ministry of Agriculture and Livestock of Brazil (MAPA); Environmental Defense Fund (EDF); Climate and Clean Air Coalition (CCAC); Food and Land Use Coalition (FOLU)

Feeding the Future, Cooling the Present: Restoring Farmland to Grow Food Security while Cutting Methane

PAS: Integrating Agricultural Development and Methane Mitigation

Mutirão

09/nov

Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO); Food and Land Use Coalition (FOLU); Ministry of Agriculture and Livestock of Brazil (MAPA)

From Climate-Smart Agriculture to Finance: Scaling Investment for Resilient Agrifood Systems

PAS: Resilient Agriculture Investment for Net Zero Land Degradation (RAIZ)

Mutirão

09/nov

NDC Partnership

NDC 3.0 by the Numbers: Insights from Countries to Accelerate Implementation

Mutirão

09/nov

Ministry of Social Development and Fight Against Hunger of Brazil (MDS); School of Public Health at the University of São Paulo (FSP-USP)

From Belém to Antalya: Accelerating a Just and Inclusive Food Systems Transformation through Policy Convergence and Coherence

PAS: Convergence and Coherence for Climate and Food Systems Transformation (COACT)

 

 

 

Mutirão

10/nov

Ministry of Agrarian Development and Family Farming of Brazil (MDA)

PAS TERRA: Progress from Belém to Antalya and a path to the future in transformation through agroecology and agroforestry

PAS: Together for the Expansion of Resilient and Restorative Agroecology and Agroforestry (TERRA)

Mutirão

10/nov

United Nations Industrial Development Organization (UNIDO); Green Hydrogen Catapult (GGHC); Ministry of Foreign Affairs of Brazil (MRE Brazil); Clean Energy Ministerial (CEM)

Delivering the Belém 4x Pledge: The Maritime Pathway for Hydrogen Derivatives

PASs: Decarbonization of the maritime sector, Renewable and Low-Emissions Hydrogen and Future Fuels Action Plan

Mutirão

10/nov

Boston Consulting Group (BCG); COP30 Climate High-Level Champion (COP30 CHLC)

Sustainable growth opportunities - Scaling Brazilian SAF, from local production to global offtake

PASs: Decarbonization of the aviation sector and CEM Future Fuels Action Plan

Mutirão

10/nov

CALSTART

Convening a Network for Zero-Emission Freight: e-Dutra and the Global MOU

PAS: Green Transport Corridors

Mutirão

10/nov

Development Center Center for Energy, Finance, and Development (CEFD/OECD)

Beyond Fossil Fuels: The Ghana Pilot for Exporter-Importer Partnerships

PAS: Collaborative Exporter-Importer Governance for Shared Prosperity Post-Fossil Fuels (EFFECT)

Mutirão

10/nov

Powering Past Coal Alliance (PPCA)

Launch of the Coal Transition Partnerships

PAS: Accelerating Coal Transitions

Mutirão

11/nov

Global Offshore Wind Alliance (GOWA); Global Wind Energy Council (GWEC); Sustainable Business COP (SB COP); National Confederation of Industry of Brazil (CNI); Green Grids Initiative (GGI)

Electrification Begins with Wind and a Competitive Industry

PASs: Offshore wind as a reliable, scalable, and clean energy solution and Expansion and resilience of power grids

Mutirão

11/nov

Partnership on Sustainable, Low Carbon Transport (SLOCAT)

From Commitment to Capital: Financing the Low Carbon Freight Transition

PASs: Road Transport Decarbonisation and Avoid and Shift

Mutirão

11/nov

World Business Council for Sustainable Development (WBCSD); COP30 Climate High-Level Champion (COP30 CHLC); Boston Consulting Group (BCG); Ministry of Agriculture and Livestock of Brazil (MAPA)

Unlocking international capital for the productive restoration of degraded lands

Accelerating implementation in Brazil - PAS: Resilient Agriculture Investment for Net Zero Land Degradation (RAIZ)

Mutirão

11/nov

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

Circularity at Scale: How to Transform Waste into a competitive, Low-Carbon Industry

Mutirão

11/nov

Brazilian Trade and Investment Promotion Agency (ApexBrasil)

Transition Minerals: Building Sustainable Supply Chains for a New Energy Future

PAS: Minerals for the transition and circularity

Mutirão

11/nov

Climate and Clean Air Coalition (CCAC UNEP)

Cutting Methane, Creating Value: The NOW Plan One Year After COP30

PAS: No Organic Waste (NOW): Prevention, Diversion, and Management to Turn Waste into a Resource for Climate, Livelihoods, and Food Security

Mutirão

12/nov

International Institute for Sustainable Development (IISD); NAP Global Network (NAP GN); COP30 Presidency (COP30); NAP Implementation Alliance (NIA); Inter-American Development Bank (IDB); Development Bank of Latin America and the Caribbean (CAF)

Accelerating NAP Implementation: Experiences from Latin America and the Caribbean

PAS: NAP Implementation Alliance

Mutirão

12/nov

Ministry of Cities of Brazil (MCID); Ministry of the Environment and Climate Change of Brazil (MMA); Global Covenant of Mayors for Climate & Energy (GCoM); C40 Cities Climate Leadership Group (C40); National Front of Mayors of Brazil (FNP); RegionsAdapt

Multilevel governance for climate adaptation: How to implement and finance local adaptation measures?

PAS: Multilevel, multisectoral and participatory governance model for implementing the Paris Agreement (CHAMP)

Mutirão

12/nov

World Green Building Council (WorldGBC)

Building the Transition: Accelerating Electrification & Climate-Resilient Cities

PAS: Building Efficiency, Electrification and Renewable Integration (BEERI)

Mutirão

12/nov

Climate Policy Initiative (CPI), COP30 Presidency

From Roadmap to Implementation: mobilizing collective action by 2030

Mutirão

12/nov

Sustainable Business COP

From Global Stocktake to Delivery: Business Action Across the Six Action Agenda Axes

PAS: Cross-cutting

Mutirão

13/nov

United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP-FI)

Progress on Transition Plans for Financial Institutions

PAS: Transition Plans for Financial Institutions

Mutirão

13/nov

Country Platforms Hub (CP-HUB)

Progress report on Country Platforms 2026

PAS: Country Platforms

Mutirão

13/nov

Inter-American Development Bank (IDB); Brazilian National Treasury Secretariat (MoF BR)

Lessons from Eco Invest Brasil and FX EDGE for mobilising private capital through next-generation country platforms

PAS: Foreign Capital Mobilization and FX Hedge Program (FX EDGE)

Mutirão

13/nov

Systemiq; Flying Rivers; Sustainable Business COP (SB COP); National Confederation of Industry of Brazil (CNI); Equity Bank Group;

From Pipeline to Capital: The SB COP Transaction Hub in Action

PAS: Transaction Hub

Mutirão

13/nov

Brazilian Federation of Banks (FEBRABAN)

Data Intelligence and Risk Management

Mutirão

13/nov

Brazilian Financial and Capital Markets Association (ANBIMA); National Confederation of Insurance Companies (CNSEG)

Climate Action Financing

Mutirão

13/nov

World Bank Group (WBG)

From Development to Uptake: The Taxonomy Roadmap Initiative Progress Report

PAS: Super Taxonomy

Mutirão

14/nov

Global Initiative on Jobs and Skills for the New Economy (JSNE), Secretariat of Green Economy, Decarbonization and Bioindustry of the Ministry of Development, Industry, Trade and Services of Brazil (MDIC); Sustainable Business COP (SB COP)

Jobs and Skills for the New Economy, from global action plans to national delivery

PAS: The Engagement Community on Jobs and Skills for the New Economy

Mutirão

14/nov

Ministry of Education of Brazil (MEC)

South-South Cooperation for Education, Equity and Climate Resilience: the BRALAC Network Experience

PAS: Africa-Brazil-LAC Network on Education and Youth Policies for Climate Sustainability and Resilience

Mutirão

14/nov

COP30 Presidency

Implementing the Roadmap on Transitioning Away from Fossil Fuels: Partnerships for Action in the Next Critical Decade

Mutirão

14/nov

United Nations Development Programme (UNDP)

OCCCM: a joint effort to interoperability between markets and to increase global climate ambition

PAS Plan to harmonize carbon markets through shared guidance, tools, interoperable registries and coordinated capacity-building

Mutirão

14/nov

The Coalition to Grow Carbon Markets (CGCM)

Advancing high-integrity carbon credit markets through government leadership

PAS: Plan to Grow Carbon Markets

Mutirão

14/nov

COP30 Presidency

Implementing the Baku to Belém Roadmap to 1.3T

Mutirão

14/nov

Integrated Forum on Climate Change and Trade (IFCCT); Ministry of Foreing Affairs of Brazil (MRE)

Bridging Climate and Trade: Toward Practical Solutions for Climate Resilience and Low-Carbon Transitions

PAS: Harnessing Trade Policy for NDCs, Low-Carbon Economic Diversification and Climate Resilience

Mutirão

16/nov

Leadership Group for Industry Transition (LeadIT)

Beyond Borders: Partnerships for scaling a global industrial transition

PASs: Steel, Cement and Concrete Breakthrough

Mutirão

16/nov

Mission Possible Partnership (MPP); Industrial Transition Accelerator (ITA)

The new industrial sunbelt: emerging and developing economies as catalysts of green industrialization

PASs: Financing of Clean Industrial Projects; Green Industry Support for Emerging Markets and Developing Economies

Mutirão

16/nov

United Nations Environment Programme (UNEP); United Nations Industrial Development Organization (UNIDO); Ministry of Management and Innovation in Public Services of Brazil (MGI)

From Commitment to Implementation: Making the Belém Declaration on Sustainable Public Procurement a Driver of Inclusive and Sustainable Growth

PAS: Harnessing public procurement in high-impact sectors to drive climate action and a just transition

Mutirão

16/nov

Ministry of Science, Technology and Innovation of Brazil (MCTI); Brazilian Innovation Agency (FINEP)

From Science to Action: data and transparency to accelerate climate implementation

Mutirão

16/nov

National Telecommunications Agency of Brazil (ANATEL); Ministry of Foreign Affairs of Brazil (MRE); International Telecommunication Union (ITU); United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)

Launch of the Artificial Intelligence Climate Institute (AICI)

PAS: Digital Decarbonization

Mutirão

16/nov

Ministry of Management and Innovation in Public Services of Brazil (MGI)

Implementing State: How to shape policies, investment, technology, and instruments to ensure ecological transformation.

PAS: DPI and DPGs to Accelerate Climate Action

Mutirão

17/nov

Igarapé Institute, Brazilian Federal Police (MJSP)

Scaling Coordinated Action for Zero Deforestation

PAS: Tackling Environmental Crime to Achieve Zero Deforestation

Mutirão

17/nov

New Animal (NA); Global Land Alliance (GLA); Forest & Climate Leaders' Partnership (FCLP)

Territorial Funds and the New Architecture of Nature Finance: From Direct Access to Powershift

PAS Direct access financing for IPs and LCs for forests

Mutirão

17/nov

EMBRAPA; Regenera Institute; Food of Tomorrow Institute; Ministry of Agrarian Development and Family Farming (MDA); Ministry of Social Development and Assistance, Family and Fight against Hunger (MDS); Agroecology Coalition; COP31 Presidency / Government of Türkiye, with the participation of representatives of the COP32 Presidency / Government of Ethiopia.

From National Agroecological Transitions to Climate Resilient Value Chains: Catalyzing Climate Action through TERRA and COACT
PAS: TERRA and COAT

Mutirão

17/nov

Global Fire Management Hub; National Foundation for Indigenous Peoples of Brazil (FUNAI)

High level discussion on Sustainable Fire Management

PAS: Sustainable Fire Management

Mutirão

17/nov

Ocean & Climate Platform (OCP); World Resources Institute (WRI); Ministry of the Environment and Climate Change of Brazil (MMA); WWF-Brasil (WWF-BR); Ministry of Science, Technology and Innovation of Brazil (MCTI)

From Blue NDCs to Delivery: Accelerating Ocean Implementation at COP31 and beyond

PAS: Blue Package: Ocean-Based Solutions for the Climate Crisis

Mutirão

17/nov

Ministry of Fisheries and Aquaculture of Brazil (MPA); United Nations Global Seaweed Initiative (UNGSI)

Blue Solutions: Accelerating Aquatic Foods as Frontline Climate Solutions (to be confirmed)

PASs: Aquatic Food Systems as Climate Solutions and Multiple Benefits of Algae Aquaculture

Mutirão

17/nov

World Resources Institute Global (WRI)

Spotlighting the role of governments in mobilizing coalitions and cooperative initiatives

Mutirão

18/nov

Global Alliance against Hunger and Poverty; Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

Promoting Climate Action against Hunger and Poverty: one year progress since Belém

PAS: Climate-Resilient Social Protection and Smallholder Agriculture Finance Partnership

Mutirão

18/nov

Ministry of Human Rights and Citizenship of Brazil (MDHC); Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR); Sumaúma Pledge; COP30 Special Envoy for Human Rights (COP30 Special Envoy);

Protecting Environmental Defenders; Human Rights based Climate Action

PAS: Protection of Environmental Defenders in the context of the climate crisis and just transition

Mutirão

18/nov

Ministry of Racial Equality of Brazil (MIR); Ministry of Cities of Brazil (MCID)

Sustainable and Resilient Urban Peripheries and Informal Settlements Against Environmental Racism

PAS: Adequate, Sustainable and Resilient Informal Settlements and Urban Peripheries against Environmental Racism

Mutirão

18/nov

Rights and Resources Initiative (RRI)

One year later: what is the Afro-descendant PAS already transforming?

PAS: Land tenure for Afro-descendant communities

Mutirão

18/nov

Ministry of Women of Brazil (MM)

Mechanisms for Integrating Gender and Race in Brazilian Climate Policy

PAS: Protocol for Promoting Women’s and Girls’ Agency in Climate Emergencies and Disasters

Mutirão

18/nov

Entertainment + Culture Pavilion (E+C) COP30 Youth Climate Champion; Ministry of Culture of Brazil (MinC) Group of Friends for Culture-Based Climate Action (GFCBCA); Amazônia de Pé

Global Balance Sheet of Culture: Culture on the Global Climate Action Agenda

Mutirão

18/nov

Creatives for Climate; Ministry of Culture of Brazil (MinC)

Bolstering Participation in Climate Action: How climate narratives drive progress

PAS: Narratives and storytelling as catalysts for climate action

Mutirão

19/nov

United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNDRR)

Resilience in action: Comprehensive Risk Management in an uncertain climate

PAS: Comprehensive Risk Management

Mutirão

19/nov

Brazilian Business Council for Sustainable Development (CEBDS)

Coalitions for Implementation in Action: levers to accelerate the climate transition in Brazil

Mutirão

19/nov

OFuturo, COP30 Presidency

Climate Weeks driving the Global Climate Action Agenda 365 days per year

Mutirão

19/nov

Ministry of Tourism of Brazil (Mtur)

Regenerative Approaches to Climate Action in Tourism

PAS: Global Partnership for Enhanced Climate Action in Tourism

Special Office for Social Communication of the Ministry of the Environment and Climate Change of Brazil
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051

Meio Ambiente e Clima
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Biomas e ecossistemas
      • Biodiversidade
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Estratégia Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Boletim do Fogo Brasil 2026
      • Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento - PPCD
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Qualidade do Ar
      • Segurança Química
      • Emergências Ambientais
      • Qualidade da Água
    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Notícias Defeso Eleitoral
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca