Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última semana, de uma oficina de formação sobre REDD+ com povos indígenas, no Distrito Federal.  

O encontro teve como foco a apresentação de conceitos e informações sobre programas e projetos de REDD+, considerando as especificidades dos territórios ocupados pelos povos indígenas no Brasil.

O REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, considerando a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável das florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.

Durante a programação, foram apresentados conteúdos relacionados à estrutura nacional de REDD+ e aos instrumentos de implementação. Entre os temas abordados estiveram a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), a governança e o funcionamento da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), aspectos relacionados ao REDD+ no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e a Resolução CONAREDD+ nº 19.

Também ocorreram discussões sobre a elegibilidade de estados para acesso a pagamentos por resultados de REDD+, mecanismos de queixas e reclamações e salvaguardas de REDD+, incluindo aspectos relacionados à participação e aos direitos dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

A oficina foi promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da GIZ Brasil, da The Nature Conservancy (TNC) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

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