Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia

O projeto Floresta+ Amazônia realizou, entre os dias 15 e 17 de setembro, em Belém (PA), o Seminário Técnico da Modalidade Comunidades, com foco na contribuição dos projetos locais para a implementação das políticas públicas socioambientais.

O evento reuniu cerca de 90 participantes para avaliar resultados da gestão ambiental e territorial de iniciativas dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 

A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) é executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).

A atividade integra o processo de consolidação de resultados e lições aprendidas do primeiro ciclo de apoio a projetos da Modalidade Comunidades do Floresta+, voltada ao apoio de povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio de projetos destinados ao fortalecimento da gestão ambiental e territorial de seus territórios coletivos.

Programação

Durante a programação, foram avaliados 40 projetos aprovados e executados por meio de acordos de parceria. Os projetos locais foram elaborados considerando as demandas, características e formas coletivas de gestão dos territórios. A execução das iniciativas ficou sob responsabilidade de organizações da sociedade civil e instituições representativas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, habilitadas como parceiras de implementação.

Além da apresentação dos resultados, o encontro teve como meta realizar uma reflexão conjunta sobre os impactos e as contribuições dos projetos para o fortalecimento das políticas públicas e da gestão territorial. Também foram avaliadas as contribuições dos projetos locais para a implementação de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

Durante os três dias, participaram do seminário representantes de quilombolas do Maranhão, indígenas do Pará e Amazonas, extrativistas de áreas protegidas do Pará, além de organizações parceiras que apoiam a implementação dos projetos e representantes de organizações governamentais federais e estaduais, responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas a povos e comunidades tradicionais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Projeto Floresta+ Amazônia

O Floresta+ Amazônia atua nos estados da Amazônia Legal, priorizando áreas estratégicas para a conservação ambiental, a recuperação da vegetação nativa e o fortalecimento da governança territorial e ambiental.

Por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e do fortalecimento de políticas públicas ambientais na Amazônia Legal, o projeto também fomenta negócios locais com valorização da sociobiodiversidade da região.

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