Mapa da Violência apresenta aumento de homicídios de mulheres

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil , elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 21% de mulheres vítimas de violência em uma década: em 2013 foram 4.762, contra 3.937 em 2003. Ou seja, em 2013, cerca de 13 mulheres foram assassinadas diariamente. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.

O número de homicídios de mulheres negras foi o que mais cresceu: 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

A pesquisa, apresentada nesta segunda-feira (09/11), em Brasília, conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, do escritório no Brasil da ONU Mulheres e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Os dados foram apresentados pelo pesquisador da Flacso, Julio Jacobo Waiselfisz.

No lançamento, que aconteceu na Casa da ONU, a ministra da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, enfatizou que o Mapa impulsiona ações para enfrentamento da violência contra as mulheres. “Os dados nos revelam o quanto precisamos avançar e articular lutas e esforços”, ressaltou. “Que possam nos motivar e não nos desanimar para pensarmos uma sociedade melhor”.

“Não podemos conviver de forma nenhuma com a magnitude do crescimento dos assassinatos de mulheres”, frisou a Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério, Eleonora Menicucci. Ela destacou a menção do Mapa, pela primeira vez, ao feminicídio.

O estudo revela que, no Brasil, 27,1% das mulheres foram mortas em casa. Além disso, 22,5% dessas mulheres foram assassinadas pelos cônjuges, o que indicaria crime de feminicídio. A Lei do Feminidio – homicídio de mulheres por razão de gênero – foi sancionada em março deste ano pela presidenta Dilma Rousseff.

Eleonora Menicucci enfatizou o aumento dos crimes contra as mulheres negras, “as mulheres negras assumiram, na última década, um lugar de sujeitos políticos muito determinado. Estão mostrando que são capazes de estar onde elas quiserem. Isso incomoda muito. Mas essa dívida histórica, ética e moral (com a população negra) nenhuma de nós pode esquecer”.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, saudou o governo da presidenta Dilma Rousseff por ter estabelecido “tolerância zero com a violência contra as mulheres” e por estar desenvolvendo o programa Mulher, Viver sem Violência, que apresenta uma série de ações para o enfrentamento do problema.

Para Luis Codina, representante da OPAS no Brasil, o país avançou muito na legislação e na humanização do atendimento às vítimas de violência e é preciso ser inovador para pensar outras formas de continuar avançando. A coordenadora executiva da Flacso, Ivana de Siqueira, afirmou que a instituição continuará contribuindo com estudos e pesquisas que subsidiem políticas públicas.

Presenças

Entre as autoridades presentes, destacamos a Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres , Aparecida Gonçalves; diversas gestoras da SPM e gestoras estaduais do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; as coordenadoras da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, Arlene Santos e Miriam Pondaag; o Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CJM/DF), Ben-Hur Viza e a professora titular da UNB Lourdes Bandeira.

Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM