Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Publicado em
19/05/2021 00h00
Atualizado em
21/05/2021 15h12
-
-
Despacho Interno
-
-
5ª Reunião do GT no Âmbito da ADPF 742.
Secretaria Executiva SE- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Sra. Viviane Petinelli Silva, Secretaria-Executiva
- Sr. Esequiel Roque, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Rodrigo Faria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Omar Sobrinho, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Luciana Valéria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Sr. Humberto César Mota Maciel, Diretor de Governança Fundiária
- Sr. Érico Melo Goulart, Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas da Diretoria de Governança Fundiária
- Fundação Palmares
- Sra. Edi Freitas, Fundação Cultural Palmares
- Ministério da Saúde
- Sr. Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, Coordenador de Garantia e Equidade – COGE - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Renata Maria de Oliveira Costa, Diretora do Departamento de Saúde da Família – DESF - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Patrícia Santos Marcal, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SAPS - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Valdelaine Etelvina Miranda de Araújo, Coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Danielle Keylla Alencar Cruz, Tecnologista - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenadora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Adriana Farias Regina Pontes Lucena, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI, Secretaria de Vigilância Sanitária
- Sra. Jeniffer Dantas Ferreira, Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Sr. Fabrício Storani, Diretor do Ministério da Educação
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Sra. Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do PNAE
- Sra. Maria Sineide Neres dos Santos, Coordenadora do PNAE
- Ministério da Cidadania
- Sra. Elisângela Sanches, Diretora da Secretaria Nacional de Inclusão e Produtiva
- Sra. Mariangêla Davis, Coordenadora-Geral, Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
- Sra. Roseana Maria Rodrigues, Coordenadora-Geral Substituta, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
- Sr. José Roberto Alvarenga Frutuoso, Coordenador-Geral, Secretaria Nacional do Cadastro Único
- Sra. Raphaella Bandeira, Assessora
- Advocacia-Geral da União
- Sr. Tercio Issami Tokano, Adjunto do Advogado-Geral da União
- Controladoria-Geral da União
- Sr. José Paulo Julieti Barbiere, Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle na Controladoria-Geral da União
- Sr. Sidney Cardoso Vanderlei, Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública e Direitos Humanos
- Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Claudio Paradelo Peixoto, Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Saturnino, Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Governo da Presidência da República
- Sra. Luz Marilda de Morais Maciel, Secretaria Especial de Articulação Social
- Sra. Aline Soares, Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
- Sr. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, Assessor Técnico
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
- Sr. Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico
- Supremo Tribunal Federal
- Sra. Thais Sampaio da Silva Machado, Juíza instrutora do Gabinete do Ministro Edson Fachin
- Ministério Público Federal
- Sra. Ana Borges Coelho Santos, Coordenadora substituta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
- Sra. Roberta Amanajas, Assessora Jurídica
- Defensoria Pública da União
- Sr. André Carneiro Leão, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da DPU
- Sr. Tiago Cantalice, Assessor
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH
- Sr. Darci Frigo, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Sr. Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- Sra. Givânia Maria da Silva, Coordenação da CONAQ
- Sr. Jhonny Martins de Jesus, Coordenação Executiva da CONAQ
- Sr. Raimundo Magno Cardoso Nascimento, Malungu, Pará e Coordenação Estadual – CONAQ
- Sr. Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
- Sra. Vercilene Francisco Dias, Advogada da CONAQ na ADPF 742
- Sra. Sandra Andrade, Coordenadora Estadual da CONAQ
- Sr. Valdinei Gomes e Gomes, Organização das comunidades quilombolas do estado do Pará - Malungu Pará
- Sra. Maira de Souza Moreira, Terra de Direitos
- Sra. Juliana de Paula Batista, Advogada, Instituto Socioambiental – ISA
- Sr. Fernando Prioste, Instituto Socioambiental – ISA
- Sra. Carmela Morena Zigoni Pereira, Assessora Política, Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
- Sr. Hilton Silva, Pesquisador, Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- Sra. Regina Adami, Representante, Coalizão Negra por Direitos
- Sra. Adriana Margutti, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecam
- Sra. Luiza Viana Araújo, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecam
- Sra. Lucelia Luiz Pereira, Pesquisadora, Núcleo de Análise e Avaliação de Políticas Públicas -NAAPP/UNB
• Contribuições ao Painel Execução do Plano (https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2M4MTBmYTctODRlZS00MTU3LWI2MzEtNmUwNjI4ZmVkYWRjIiwidCI6ImZiYTViMTc4LTNhZjEtNDQyMC05NjZiLWJmNTE2M2U2YjFkYSJ9) • Discussão sobre os principais pontos abordados nas manifestações do MPF e da CONAQ e demais atores convidados o Comparativos sobre as medidas adotadas antes e depois da decisão do Supremo Tribunal Federal o Detalhamento das ações de controle de acesso aos territórios o Segurança alimentar: aporte específico do Programa Nacional de Alimentação Escolar às comunidades quilombolas; detalhamento da forma de distribuição da merenda escolar; abrangência de todos os Estados; cronograma e mapeamento de execução o Defasagem das bases cadastrais para o acesso ao programa de renda mínima; o Indicadores para monitorar o cumprimento das ações.