BEGIN:VCALENDAR
PRODID:brasil.gov.agenda
VERSION:1.0
BEGIN:VEVENT
DTSTART:20210519T170000Z
DTEND:20210519T193000Z
DCREATED:20210521T181222Z
UID:Compromisso-3ef80f2b7c114817b11a341acc073381
SEQUENCE:0
LAST-MODIFIED:20210521T181222Z
SUMMARY:5ª Reunião do GT no Âmbito da ADPF 742.
DESCRIPTION:•	Contribuições ao Painel Execução do Plano (https:/
 /app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2M4MTBmYTctODRlZS00MTU3LWI2MzEtNmUwNj
 I4ZmVkYWRjIiwidCI6ImZiYTViMTc4LTNhZjEtNDQyMC05NjZiLWJmNTE2M2U2YjFkYSJ9
 )\n•	Discussão sobre os principais pontos abordados nas manifestaç
 ões do MPF e da CONAQ e demais atores convidados\no	Comparativos sobr
 e as medidas adotadas antes e depois da decisão do Supremo Tribunal F
 ederal\no	Detalhamento das ações de controle de acesso aos territór
 ios\no	Segurança alimentar: aporte específico do Programa Nacional d
 e Alimentação Escolar às comunidades quilombolas\; detalhamento da 
 forma de distribuição da merenda escolar\; abrangência de todos os 
 Estados\; cronograma e mapeamento de execução\no	Defasagem das bases
  cadastrais para o acesso ao programa de renda mínima\;\no	Indicadore
 s para monitorar o cumprimento das ações.
LOCATION:Videoconferência
PRIORITY:3
TRANSP:0
END:VEVENT
END:VCALENDAR
