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Publicado em 08/12/2021 21h00 Atualizado em 03/07/2026 18h26
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  • Participação Pública

    Presidentes dos Conselhos de Consumidores têm mandato prorrogado por mais dois anos

    04/08/2026 - A prorrogação refere-se apenas ao de Presidente dos Conselhos e é uma medida transitória.
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Consulta Pública para aprimorar o Prêmio ANEEL de Inovação 2026 recebe contribuições até 17 de agosto

    03/08/2026 - O Prêmio ANEEL de Inovação reconhece anualmente empresas, pesquisadores e profissionais que se destacam no desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor elétrico.
  • Fiscalização

    Medidas adotadas pela Light e Enel Rio para restabelecimento da energia continuam sendo acompanhadas pela ANEEL

    Medidas adotadas pela Light e Enel Rio para restabelecimento da energia continuam sendo acompanhadas pela ANEEL
    31/07/2026 - Lideranças da ANEEL cumpriram agenda durante todo o dia no estado do Rio de Janeiro para acompanhar de perto as ações das distribuidoras para retomada do serviço de energia elétrica.
    Medidas adotadas pela Light e Enel Rio para restabelecimento da energia continuam sendo acompanhadas pela ANEEL
  • BANDEIRA TARIFÁRIA

    Bandeira Tarifária continua amarela em agosto

    Bandeira Tarifária continua amarela em agosto
    31/07/2026 - Condições menos favoráveis de geração de energia mantém cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
    Bandeira Tarifária continua amarela em agosto
  • FISCALIZAÇÃO

    ANEEL verifica ações da Light para restabelecimento do serviço de energia após vendavais no Rio de Janeiro

    ANEEL verifica ações da Light para restabelecimento do serviço de energia após vendavais no Rio de Janeiro
    30/07/2026 - Reunião entre ANEEL e light ocorreu nesta quinta-feira (30/7) na sede da empresa no Rio de Janeiro
    ANEEL verifica ações da Light para restabelecimento do serviço de energia após vendavais no Rio de Janeiro
  • FISCALIZAÇÃO

    ANEEL acompanha interrupções causadas por vendavais no Rio de Janeiro e em São Paulo

    29/07/2026
  • Geração

    ANEEL define Receitas Anuais de Geração de 59 usinas do Regime de Cotas

    29/07/2026 - Com a descotização de 13 usinas da Axia Energia, o novo valor das Receitas Anuais de Geração (RAG) é de R$ 8,122 bilhões, o que representa uma redução de 6,34%.
  • TARIFAS

    ANEEL abre Consulta Pública para debater novas tarifas da Neoenergia Brasília

    28/07/2026 - Interessados poderão enviar contribuições de 30/7 até 12/9
  • LEILÕES

    Primeiros leilões de armazenamento de energia do Brasil entram em consulta pública

    28/07/2026 - Editais em análise preveem suprimento por 15 anos a partir de 2028. Licitações serão realizadas em 2 e 4 de dezembro
  • COMERCIALIZAÇÃO

    Alterações nas Regras de Comercialização para LRCAP 2026 vão à Consulta Pública

    28/07/2026 - ANEEL receberá contribuições de 30 de julho a 12 de setembro de 2026
  • TARIFAS

    Reajuste Tarifário da EDP Espírito Santo é aprovado pela ANEEL

    28/07/2026 - Os novos índices passam a vigorar a partir de 7 de agosto
  • GERAÇÃO

    ANEEL homologa parcialmente resultado do Leilão de Reserva de Capacidade 2/2026

    28/07/2026 - O processo de habilitação das proponentes vencedoras pela Comissão Permanente de Leilões foi estruturado em etapas
  • INSTITUCIONAL

    ANEEL disponibiliza cadernos temáticos sobre relacionamento com o consumidor e compensação pelo uso de recursos hídricos

    28/07/2026 - Publicações inauguram série voltada à disseminação de informações sobre a regulação e o setor elétrico brasileiro
  • TRANSMISSÃO

    ANEEL habilita empresas participantes da segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026

    24/07/2026 - Despacho foi publicado nesta sexta-feira (24/7) no DOU.
  • FISCALIZAÇÃO

    ANEEL multa Neoenergia Coelba por irregularidades envolvendo a geração distribuída

    23/07/2026 - O valor total da multa é de R$ 82,7 milhões. A empresa tem 10 dias para recorrer ou pagar o montante.
  • FISCALIZAÇÃO

    Agência nega recurso à multa de R$ 235 milhões aplicada à UTE Rio Grande

    21/07/2026 - Descumprimento do cronograma de implantação da geradora foi o motivo da penalidade
  • INSTITUCIONAL

    ANEEL realizará em agosto evento sobre o El Niño e os impactos no Setor Elétrico Brasileiro

    21/07/2026 - O evento é voltado para especialistas, representantes do governo, agentes do setor elétrico, pesquisadores e profissionais da área
  • INSTITUCIONAL

    Recepção principal da ANEEL ficará temporariamente interditada a partir desta segunda-feira (20)

    Recepção principal da ANEEL ficará temporariamente interditada a partir desta segunda-feira (20)
    20/07/2026 - Mudança no acesso é para adaptações a normas de segurança contra incêndios
    Recepção principal da ANEEL ficará temporariamente interditada a partir desta segunda-feira (20)
  • INOVAÇÃO

    Aprovada Consulta Pública para estabelecer regras de participação no Prêmio ANEEL de Inovação 2026

    14/07/2026 - Contribuições poderão ser enviadas de 17 de julho a 15 de agosto de 2026
  • Revisão Tarifária

    Revisão tarifária periódica da Energisa Sul-Sudeste é aprovada pela ANEEL

    14/07/2026 - Os novos índices passam a vigorar a partir de 12 de julho
  • TARIFAS

    Consulta Pública discutirá revisão da Metodologia do Fator X

    14/07/2026 - O Fator X funciona como um incentivo para que as empresas reduzam custos, melhorem a qualidade do serviço e repassem ganhos de eficiência para os consumidores.
  • GERAÇÃO

    ANEEL estende o prazo de concessão da UHE Jirau (RO)

    14/07/2026 - Encerramento passa de dezembro de 2045 para agosto de 2047
  • COMERCIALIZAÇÃO

    Agência aprova rescisão dos contratos entre comercializadora e agentes de distribuição

    14/07/2026 - Inadimplência contratual motivou a decisão da diretoria da ANEEL
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANEEL aprova abertura de consulta pública sobre o edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3

    07/07/2026 - As contribuições serão recebidas de 9 de julho a 24 de agosto de 2026
  • BANDEIRA TARIFÁRIA

    Bandeira tarifária em julho permanece amarela

    Bandeira tarifária em julho permanece amarela
    03/07/2026 - Conta de luz dos consumidores continua tendo acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh
    Bandeira tarifária em julho permanece amarela
  • DISTRIBUIÇÃO

    Medidores de energia elétrica: ANEEL abre segunda fase da consulta pública

    Medidores de energia elétrica: ANEEL abre segunda fase da consulta pública
    03/07/2026 - Interessados podem enviar sugestões sobre requisitos mínimos em medidores inteligentes
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  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

    Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas
    03/07/2026 - As inscrições começam em junho e, pela primeira vez, a competição incluirá estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio de todo o país.
    Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas
  • FISCALIZAÇÃO

    Fiscalização da ANEEL iniciou inspeção na Neoenergia Brasília

    Fiscalização da ANEEL iniciou inspeção na Neoenergia Brasília
    23/06/2026 - Ações de supervisão buscam compreender impactos do novo sistema de gestão comercial da distribuidora
    Fiscalização da ANEEL iniciou inspeção na Neoenergia Brasília
  • INSTITUCIONAL

    ANEEL aprimora regras para envio de documentos pelo Protocolo Digital

    31/03/2026 - As mudanças foram aprovadas pela Portaria nº 7.070 e valem para qualquer pessoa ou empresa que protocole documentos na Agência.
  • BANDEIRA TARIFÁRIA

    Bandeira Tarifária: ANEEL divulga calendário de acionamento para 2026

    Bandeira Tarifária: ANEEL divulga calendário de acionamento para 2026
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