O que a ANEEL tem feito no contexto da transição energética
A ANEEL definiu, em seu Planejamento Estratégico 2024-2027, o Objetivo Estratégico 1 como sendo “Atuar para a transição energética com alocação justa de seus efeitos e com responsabilidade social e climática”.
Para que a Agência atinja esse objetivo e possa exercer seu papel regulador de forma eficiente e contemporânea, a Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) tem apoiado atividades regulatórias e conduzido iniciativas estratégicas que buscam alinhar as ações da ANEEL aos objetivos da transição energética, sempre visando equilibrar os três pilares do trilema de energia.
A seguir serão detalhadas as Iniciativas Estratégicas que compõem do Objetivo Estratégico 1:
Iniciativa Estratégica 1.1: Ampliação do Conhecimento sobre o Tema Transição Energética e sua aplicação
Escopo:
- Delimitação da necessidade de capacitação;
- Delimitação das opções de aprendizagem;
- Prospecção das oportunidades de capacitação.
Iniciativa Estratégica 1.2: Demonstração da alocação de custos e uso de subsídios na Transição Energética
Escopo:
- Desagregar informações dos subsídios (subsidiômetro), por segmento e fonte;
- Implementar função prospectiva para apontar impactos dos subsídios no horizonte futuro;
- Capacitar servidores da ANEEL que atuam com processos relativos a mercado e contratos, quanto à definição da tarifa de energia elétrica;
- Incorporar, ao Subsidiômetro, uma calculadora para estimativas de impactos a partir de variáveis que compõem a tarifa, inclusive subsídios;
- Avaliar o impacto da migração para o ACL na tarifa do ACR.
Iniciativa Estratégica 1.3: Alinhamento das Atividades Regulatórias da ANEEL associadas à Transição Energética
Escopo:
- Avaliação do grau de maturidade das atividades regulatórias quanto à incorporação da TE;
- Avaliação da proposição de novas variáveis a serem consideradas no desenvolvimento de atividades regulatórias e que impactam na Transição Energética;
- Contratação de consultorias para apoio nas atividades relacionadas ao plano de ação;
- Interlocução com formuladores de políticas públicas, bem como instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, bem como terceiro setor;
- Definição e internalização na ANEEL do conceito de Transição Energética, com alocação justa de seus efeitos e com responsabilidade social e climática.
Atividades desenvolvidas
Algumas atividades já desenvolvidas e em desenvolvimento pela Secretaria de Inovação e Transição Energética estão listadas a seguir:
- Bibliografia Temática 1
- Bibliografia Temática 2
- Bibliografia Temática 3
- Relatório Entrega 1.3.1: Estudo com práticas nacionais e internacionais de reguladores para a Transição Energética (arquivo em PDF)
- Relatório Entrega 1.3.2: Levantamento das diretrizes contidas em políticas públicas sobre Transição Energética para o Setor Elétrico (arquivo em PDF)
Atividades em desenvolvimento
Tomada de Subsídios para recebimento de contribuições para o Guia Prático sobre Mudanças Climáticas e Transição Energética
