O que a ANEEL tem feito no contexto da transição energética

Publicado em 06/05/2025 15:54Modificado em 11/07/2025 08:27
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A ANEEL definiu, em seu Planejamento Estratégico 2024-2027, o Objetivo Estratégico 1 como sendo “Atuar para a transição energética com alocação justa de seus efeitos e com responsabilidade social e climática”.

Para que a Agência atinja esse objetivo e possa exercer seu papel regulador de forma eficiente e contemporânea, a Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) tem apoiado atividades regulatórias e conduzido iniciativas estratégicas que buscam alinhar as ações da ANEEL aos objetivos da transição energética, sempre visando equilibrar os três pilares do trilema de energia.

A seguir serão detalhadas as Iniciativas Estratégicas que compõem do Objetivo Estratégico 1:

Iniciativa Estratégica 1.1: Ampliação do Conhecimento sobre o Tema Transição Energética e sua aplicação

Escopo:

  • Delimitação da necessidade de capacitação;
  • Delimitação das opções de aprendizagem;
  • Prospecção das oportunidades de capacitação.

Iniciativa Estratégica 1.2: Demonstração da alocação de custos e uso de subsídios na Transição Energética

Escopo:

  • Desagregar informações dos subsídios (subsidiômetro), por segmento e fonte;
  • Implementar função prospectiva para apontar impactos dos subsídios no horizonte futuro;
  • Capacitar servidores da ANEEL que atuam com processos relativos a mercado e contratos, quanto à definição da tarifa de energia elétrica;
  • Incorporar, ao Subsidiômetro, uma calculadora para estimativas de impactos a partir de variáveis que compõem a tarifa, inclusive subsídios;
  • Avaliar o impacto da migração para o ACL na tarifa do ACR.

Iniciativa Estratégica 1.3: Alinhamento das Atividades Regulatórias da ANEEL associadas à Transição Energética

Escopo:

  • Avaliação do grau de maturidade das atividades regulatórias quanto à incorporação da TE;
  • Avaliação da proposição de novas variáveis a serem consideradas no desenvolvimento de atividades regulatórias e que impactam na Transição Energética;
  • Contratação de consultorias para apoio nas atividades relacionadas ao plano de ação;
  • Interlocução com formuladores de políticas públicas, bem como instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, bem como terceiro setor;
  • Definição e internalização na ANEEL do conceito de Transição Energética, com alocação justa de seus efeitos e com responsabilidade social e climática.

Atividades desenvolvidas

Algumas atividades já desenvolvidas e em desenvolvimento pela Secretaria de Inovação e Transição Energética estão listadas a seguir:

Atividades em desenvolvimento

Tomada de Subsídios para recebimento de contribuições para o Guia Prático sobre Mudanças Climáticas e Transição Energética

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