2ª Chamada Pública
Saiba mais sobre a 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários.
Foi realizada a 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários, convidando as distribuidoras a apresentarem projetos-pilotos sobre experimentação de novas tarifas ou que evolvam faturamento dos consumidores de energia.Etapas
Reunião Técnica sobre a 2ª Chamada Pública
Foi realizada, em 6 de dezembro de 2023, reunião técnica com as distribuidoras e empresas executoras (consultorias, academia, startups) interessadas em realizar Sandboxes Tarifários, oportunidade em que foram colhidas as percepções e dirimidas as dúvidas sobre o processo da 2ª Chamada Pública.
Aviso da 2ª Chamada Pública
A abertura da 2ª Chamada Pública foi deliberada pela Diretoria da ANEEL na 40ª Reunião Pública, realizada em 31 de outubro de 2023. O objeto, cronograma e demais condições da 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários foram divulgados pelo Aviso S/N de 31 de outubro de 2023.
O processo administrativo da 1ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários com os documentos relacionados pode ser consultado pelo protocolo 48500.004801/2023-34, na Consulta Processual.
Manifestação de interesse
Em 21 de dezembro de 2023, foram recebidas manifestações de 8 grupos de distribuidoras com 14 temas para participação na Chamada Pública. Acesse aqui a relação dos temas.
Propostas de projetos
Seguindo o cronograma, em 10 de março, foram recebidas 5 propostas de projetos.
Conheça a relação dos projetos encaminhados pelas distribuidoras:
Distribuidoras | Nome do Projeto |
Cemig-D | 1. Relacionamento Digital |
Copel - Dis | 2. Tarifa multipartes (fixa, demanda e horária) e fatura digital para o grupo B 3. Tarifa da madrugada para abastecimento de carros elétricos |
Energisa MS | 4. Projeto Fatura Fixa - Sandbox Tarifário |
Light | 5. Modalidade de faturamento fixo associada a mecanismos de incentivos não tarifários |
Neste link é possível consultar um Canva de cada projeto contendo as principais informações.
Avaliação
Em 16 de abril de 2024 o Comitê de Governança encaminhou à ANEEL relatório de análise dos projetos, os quais abordaram temas como faturamento fixo, digitalização e tarifas multipartes, entre outras iniciativas.
A ANEEL realizou avaliação complementar, pautada pelas recomendações do Comitê e outras diretrizes para que sejam autorizados os projetos. A Nota Técnica nº 88/2024-STR (Protocolo nº 48580.001897/2024) apresentou a avaliação dos projetos submetidos à 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários.
Autorização de Execução
Na 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, de 18 de junho de 2024, foram aprovadas as Resoluções Autorizativas criando o ambiente regulatório experimental e temporário para a execução dos projetos autorizados no âmbito da 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários. Os projetos apresentados pela Cemig e Light não foram autorizados.
IDENTIFICAÇÃO | NOME DO PROJETO | LOCALIDADE/AMOSTRA (UC) | RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA | DESPACHO (Tarifas de Aplicação) |
#15 EMS | Projeto Piloto de Faturamento Fixo e Estudo de Economia Comportamental | (4,9 a 6,9 mil UC) | ||
#18 Copel-DIS | Tarifa Multipartes (Fixa Demanda e Horária) e Fatura Digital para Grupo B | (5,2 mil UC) | ||
#19 Copel-DIS | Tarifa da Madrugada para Abastecimento de Carros Elétricos | Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, S. J. dos Pinhais, Foz do Iguaçu. (499 UC) |
Acompanhamento
Os três projetos autorizados estão atualmente em fase de estruturação, para posteriormente darem início à fase de campo.
O Comitê de Governança deverá acompanhar a realização de cada projeto, baseado em relatórios periódicos. A análise e o acompanhamento dos projetos deverão ser encaminhados à ANEEL e será dada ampla divulgação para a sociedade.