Pautas e Atas
A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública.
A ata é o documento oficial que sintetiza as deliberações da Diretoria após a realização de cada Reunião Pública. Até ser devidamente assinada pela Diretoria, a ata será prévia e poderá passar por ajustes.
Neste espaço estarão disponíveis o histórico com todas as pautas e atas das Reuniões Públicas. As atas emitidas a partir de 2011 podem ser consultadas nesta página, enquanto que as atas anteriores a 2010 podem ser solicitadas via Lei de Acesso a Informação.
Também é possível consultar as Pautas e Atas por meio do Boletim de Serviço Eletrônico. Para tanto, busque por “pauta de reunião pública” ou “ata de reunião pública” no campo "tipo de documento".
Para executar a pesquisa basta digitar um assunto específico ou o período no qual as informações possam estar inseridas.
Qualquer dúvida, envie e-mail reuniaodir@aneel.gov.br.